O mercado global de capitais vem sendo sacudido por movimentos concomitantes. Por causa da abundante liquidez internacional e dos rigores da legislação norte-americana (que a muitos já parecem exagerados), há, primeiro, uma valorização recorde dos principais índices bursáteis, não só no mundo rico mas entre os emergentes – o caso brasileiro é um dos de maior destaque. Segundo, dadas as exigências e custos do mercado norte-americano, assiste-se a uma fuga de IPOs (ofertas públicas iniciais) e da captação de recursos em geral de Nova York para Londres. Terceiro, está acirrado o processo de consolidação das bolsas globais – fusões, aquisições, ofertas hostis, avanços e recuos reproduzem-se nos EUA e na Europa. Isso produz profundas mudanças estruturais no sistema, sem prazo para acabar.

Em toda parte, os principais índices queimam etapas (e até agora analistas sérios não aparentam temer a ocorrência de uma bolha como a da virada do século e que pode estourar em bloco). No ano passado, em dólar, o índice Dow Jones, de Nova York, subiu 16%; Londres (FT), 27%; França (CAC 40), 33%; Alemanha (DAX), 38%. E o Ibovespa, medido em dólares, avançou 45%, resumindo o que aconteceu de modo geral com os outros emergentes. De janeiro a dezembro do ano passado, a Bolsa do Brasil ocupou o sexto lugar em desempenho, numa tabela naturalmente capitaneada pela China (cujo índice Shang Composite subiu 138% no período).

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Em termos de captação de recursos via emissão de ações (IPOs e ofertas secundárias), a Bolsa brasileira exibe números ainda mais expressivos. Ficou em segundo lugar no conjunto dos emergentes (emissões de US$ 17 bilhões no período janeiro-dezembro), à frente da Índia, da Coréia do Sul, de Cingapura, do México, do Chile. Um segundo lugar que bem pode ser o primeiro, se se considerar o líder, Hong Kong, que tem uma situação especial, histórica e econômica, e nesse sentido não é um “clássico” mercado emergente.

A Bolsa brasileira mudou de patamar e preparou-se (das novas iniciativas à moderna infra-estrutura) para colher os frutos das transformações. No início do primeiro governo Lula, o Índice Bovespa andava pela casa dos 10 mil pontos; atualmente, 46 mil. O volume médio diário quadruplicou, chegando a US$ 1,2 bilhão, em janeiro de 2007. Mais importante: criou o Novo Mercado e os níveis de governança corporativa, em busca de transparência e de respeito aos minoritários, padronizando normas contábeis, dando visibilidade internacional e aumentando exigências até um ponto de equilíbrio. As novas instâncias demoraram para engrenar, mas agora estão em forma. Dezenas de companhias abriram o capital e fizeram IPOs.

Abalo em Nova York – Com patamares bem diferentes, obviamente, Nova York segue caminho inverso do de São Paulo. Segundo dados da World Federation of Exchanges, os EUA captavam via emissão de ações 46,4% do total mundial em 1995; em 2006 (até setembro), essa participação caiu para 18,3%. Já o Reino Unido, que detinha 6,8%, em 1995, foi para 15,1% em 2006, o segundo do ranking. E o Brasil já aparece na estatística, pulando de 2% para 2,8% no mesmo período.

Quando se toma, dentro da captação total, a participação dos IPOs – elemento decisivo, porque revela a escolha deliberada de uma empresa para dar seu pontapé inicial –, a atração londrina fica mais candente (até a Gazprom, maior empresa russa de energia, foi para lá). Em 1995, o ranking de IPOs era capitaneado pelas duas principais bolsas americanas, Nyse e Nasdaq, que detinham 31% e 17% do total; Londres e Luxemburgo, que ganharam a ponta, tinham 16% cada uma. A virada mexeu com os norte-americanos. Temendo que os rigores da legislação tirem os EUA da liderança, Michael Bloomberg, prefeito de Nova York e capitão da mídia econômico-financeira e o senador Charles Schumer encomendaram um relatório sobre a situação. Principal conclusão: em 2001, os EUA responderam por 35% dos IPOs; em 2006, por 20%. Até o presidente George W. Bush se sentiu tocado pela perda de competitividade norte-americana: em Wall Street, em 31 de janeiro, disse que “litígio excessivo e super-regulamentação” podem tornar seus mercados menos atrativos ao investidor.

O atual “inimigo” dos norte-americanos, nessa área, é a Lei Sarbanes-Oxley. Promulgada em 2002, na esteira dos escândalos corporativos que quebraram aposentados de fundos de pensão e deixaram investidores desesperançados, nasceu dura e crua: aumentou exigências de transparência e informações ao público, apertou o cerco aos auditores, criou comitês de auditoria, reforçou a padronização das normas contábeis, responsabilizou criminalmente dirigentes de companhias negociadas nas bolsas dos EUA (incluindo as brasileiras) – e elevou drasticamente os custos na gestão interna e na comunicação externa (especialmente para as pequenas empresas, com valor de mercado igual ou inferior a US$ 75 milhões). Passados quatro anos, o que se diz agora é que a lei tinha que ser muito rigorosa, mas não precisava ser tão rigorosa. Londres é rigorosa, mas menos rigorosa.

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Um comitê de alto nível, composto de 22 especialistas e criado para analisar a regulação no mercado de capitais norte-americano, produziu um ponderado diagnóstico, divulgado em 30/11/2006. Reconhece que a lei “ajudou a restaurar a confiança do mercado após diversos escândalos empresariais e abusos de alto calibre”. E fez 32 recomendações que, estimulando um debate mais aprofundado em todas as instâncias, não sugerem mudanças na lei, mas na interpretação que se faz dela, principalmente por parte da Securities and Exchange Commission (SEC). O comitê critica a “responsabilidade quase ilimitada” que se pôs sobre os ombros dos auditores (“prejudicando uma profissão já em declínio”), ataca a “criminalização incorreta de empresas inteiras”, teme os reflexos dos processos judiciais (uma mania americana, por sinal) e os aumentos de custos decorrentes da “intensidade normativa”. Em contrapartida, defende os acionistas propondo um reforço do direito de voto e mais poder aos conselhos. Diz o comitê com propriedade: “Fazer com que a redução da intensidade normativa seja um fim em si próprio seria autodestrutivo. Em última análise os acionistas têm o maior interesse na regulamentação eficiente, porque são os maiores prejudicados pela redução no preço das ações quando o custo da regulamentação supera seus benefícios”.

Terceiro movimento – Enfim, o debate corre solto nos Estados Unidos e já subiu até o vizinho Canadá, onde governos e protagonistas do mercado também se preocupam com a perda de competitividade. Mas o Reino Unido parece estar bem à frente. Seus rigores são mais brandos e a autoridade regulatória (FSA) pode vetar regras que sejam consideradas excessivas ou que podem representar custos maiores que os benefícios – a atratividade está expressa nos números. O problema dos britânicos é outro: é tentar escapar da invasão estrangeira, já que não há mais restrições à nacionalidade do controlador de suas bolsas.

É difícil. As fusões e aquisições perpassam o mundo todo, também nesse território palmilhado por bolsas que são empresas de capital aberto – revelando um processo de consolidação que ainda tem muito chão pela frente. Bastam alguns exemplos. Acossada pelas encrencas internas, a Nyse associou-se à bolsa européia Euronext (Paris, Bruxelas, Lisboa) e, no fim de janeiro, firmou um projeto de aliança com a TSE, a Bolsa de Tóquio, outra das maiores do mundo. E a Nasdaq, a bolsa eletrônica americana, também saiu pelo mundo em busca de negócios, depois de fazer vários em seu próprio país. Já fez diversas investidas sobre a London Stock Exchange (LSE ) e já declarou que não desistirá facilmente. A LSE, por seu turno, que escapou ao ataque da bolsa alemã (Deutsche Börse) em 2005, promete resistir até o último soldado.