No início dos governos – ou dos novos mandatos – é comum a divulgação de análises e sugestões para os próximos anos. O livro Gasto Público Eficiente – Propostas para o Desenvolvimento do Brasil, do Instituto Braudel e da TopBooks, coordenado pelo economista Marcos Mendes, faz mais do que isso. Além de condensar propostas básicas para o equilíbrio fiscal, esmiuça as contas públicas, aprofundando investigações que, muitas vezes, são tratadas com superficialidade em outros trabalhos.

Para facilitar a vida dos leitores apressados, o texto sumariza 91 medidas nas áreas de redução de despesas obrigatórias, instituição de política de pessoal, contenção dos gastos do Legislativo e Judiciário, diminuição das transferências, distribuição mais razoável de royalties, estímulo aos consórcios intermunicipais, aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), orçamento realista, ação do Tribunal de Contas da União (TCU), ampliação do pregão eletrônico de compras e redução dos custos de campanhas eleitorais. São temas de grande atualidade para quem se atormenta com o avanço real das despesas públicas, que mina qualquer política voltada para acelerar o ritmo de desenvolvimento em bases sustentáveis.

As justificativas para propor as mudanças são óbvias, pois “a redução e maior eficiência do gasto público é uma condição necessária para que o Brasil possa obter mais crescimento econômico, mais renda, menor desigualdade, mais oportunidades de trabalho, menos violência e uma vida mais longa e recompensadora para sua população”, como enfatiza Mendes, na introdução.

Mas, ainda mais interessante é entrar nos pormenores. A descrição do processo orçamentário ajuda a entender os riscos de deixar “restos a pagar” para o próximo período.

E a avaliação dos pregões eletrônicos de compras revela que a tarefa de economizar é menos difícil do que parece. A questão central continua sendo reduzir os gastos obrigatórios, por exemplo, com funcionalismo e com previdência – que dependem bem mais do que mudanças contábeis. Cabe, no mínimo, evitar a repetição, no futuro, dos erros passados.

O pano de fundo do trabalho mostra o Estado gastando mais – e, sobretudo, sem demonstrar eficiência. A maior evidência disso é que a economia brasileira cresce mais devagar do que a média mundial e menos ainda do que a dos demais países em desenvolvimento.

Gasto público eficiente Instituto Braudel e Top Books 475 págs. R$ 49,00