O programa de privatização foi seguido de uma forte valorização das companhias que pertenciam ao Estado, a maior parte das quais com ações negociadas em Bolsa. A Vale do Rio Doce, por exemplo, valia pouco mais de R$ 8 bilhões em 1996 e, uma década depois, vale mais de R$ 160 bilhões. A Embraer nem surgia entre as empresas com maior valor de mercado e, hoje, é avaliada em R$ 17 bilhões.

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Mas além dos efeitos benéficos para os acionistas das antigas estatais, entre os quais estão o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os gigantescos fundos de pensão de companhias estatais, a privatização realizada nos períodos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso foi uma das alavancas que ajudaram o governo Luiz Inácio Lula da Silva a arrumar dinheiro para ampliar os gastos sociais, como o Bolsa Família, que beneficiou 11,2 milhões de pessoas. É o que mostra estudo do professor da FGV-SP William Eid Jr., especial para a revista bovespa. Não se trata de retórica: ao provocar alívio nas contas fiscais, a desestatização favoreceu o aumento do superávit primário e abriu espaço para a elevação dos gastos públicos, tanto os destinados ao pagamento dos vencimentos dos servidores e às aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como ao custeio dos programas distributivos. Isto se explica quando são comparados os dados dos balanços das empresas antes e depois da privatização.

Somente nos leilões de venda das companhias ou de concessões para exploração de serviços públicos, a privatização ajudou o governo a levantar US$ 100 bilhões. Mas, ainda mais importante, as antigas estatais deixaram de ser um sorvedouro de gastos – ou seja, uma fonte de pressão sobre as contas fiscais –, para se transformar em crescentes pagadoras de tributos, tanto de Imposto de Renda como de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Vale, por exemplo, com um lucro líquido projetado em R$ 13,8 bilhões, em 2006, e R$ 17 bilhões, em 2007, tornou-se uma contribuinte ainda mais gigantesca do que já era antes da privatização.

Os quadros que acompanham este texto foram feitos cotejando balanços anteriores e posteriores à privatização de um conjunto de 16 empresas: Embraer, Vale, EDN, Fosfértil, Polialden, Nitrocarbono, Politeno, Pronor, Polipropileno, PQU, Oxiteno, Cosipa, CSN, Acesita, Tubarão e Usiminas. As privatizações ocorreram entre 1992 e 1997 e os dados dos demonstrativos referem-se a períodos entre 1986 (anteriores aos leilões) e 2005 (posteriores à venda). Os números foram corrigidos pelo IGP-M, para refletir a situação atual.

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Por mais que se saiba que a privatização ajudou a melhorar a situação das empresas, alguns dados são impressionantes. Por exemplo, os ativos totais após a privatização cresceram relativamente pouco – na média, a evolução dos ativos foi de 23%. “O patrimônio líquido evoluiu apenas 3%, mostrando que as companhias, uma vez controladas por particulares, passaram a necessitar de muito menos capital tanto para produzir como para obter mais lucros”, observa Eid. Estes lucros avançaram, em média, 835% e, ainda melhor para o Tesouro, as provisões de Imposto de Renda aumentaram mais de 1.000% (1.169%). Em valores atualizados, as 16 empresas analisadas aumentaram anualmente sua arrecadação para o IR em quase R$ 900 milhões – números que, hoje, são muito mais elevados, pois, nas mãos de particulares, a maioria das empresas recebeu a incumbência dos novos acionistas de crescer e aumentar seus lucros.

As informações foram agregadas e somados os valores obtidos nos balanços anteriores e posteriores à privatização. Foi calculada a variação das somas, com ajuste dos eventuais valores negativos. “Esse valor é que interessa muito, pois dá o total para cada conta e permite inserir empresas em relação às quais, por algum motivo, não havia valores das contas antes da privatização, o que impediria a realização de cálculos que exigem divisão”, afirma Eid.

Nos resultados agregados por médias finais, constata-se que a mostra indicou um aumento do lucro líquido de mais de 800%; do lucro operacional (Ebit), do qual se descontam os juros e impostos, de 424%; dos impostos sobre vendas, de 39%; da receita bruta obtida no mercado externo, de 33%; da receita bruta, de 54%.

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