Infra-estrutura pode melhorar com o apoio do mercado

A infra-estrutura deficiente lidera a lista de entraves ao crescimento. “Com a perspectiva de uma safra agrícola recorde, já há fila de seis meses para entrega de caminhões novos e crescem os temores de um apagão logístico, com níveis inusitados de congestionamento de portos e estradas”, afirmou o economista Rogério Furquim Werneck em seu artigo semanal publicado em O Estado de S. Paulo de 18 de maio. Além da logística, a falta de investimentos também faz temer apagões na energia e no saneamento básico, ajudando a explicar o crescimento pífio da economia brasileira nos últimos anos.

Na tentativa de enfrentar a ameaça de uma grande crise na infra-estrutura, o governo federal reuniu os projetos em curso ou em estudo e lançou, no início do ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo foi catalisar as iniciativas em infra-estrutura. O governo cita investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 por parte de estatais federais – do total, nada menos de R$ 171 bilhões são da Petrobras – e empresas privadas, além de prever uma fatia menor originária do Orçamento da União. Mas admite que só em parte o plano será executado. São mais de 100 projetos prioritários de investimento em rodovias, portos, aeroportos, energia elétrica e saneamento, entre outros setores. É uma tentativa de juntar forças para enfrentar as vicissitudes, na expectativa de níveis inéditos de colaboração de empresas privadas – que terão de entrar com R$ 216,9 bilhões, quase a metade do total previsto pelo programa oficial.

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Muitas empresas acreditam que isso é possível e esperam encontrar no mercado de capitais um aliado de peso. “O País necessita de investimentos de R$ 87,7 bilhões ao ano, ou 4,15% do PIB, apenas para tirar o atraso com que se convive nesse setor”, afirma Carlos Faro Passos, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Mais do que uma preocupação com o crescimento de longo prazo, o aumento do ritmo de atividade dos últimos meses torna impositivo agir contra os gargalos – e é urgente viabilizar vultosos recursos. “As companhias privadas precisarão captar recursos a custo compatível para atuar nos projetos que fazem parte do programa”, nota Passos. “O mercado de capitais é uma das melhores fontes para que se cumpra esse objetivo, além de oferecer como vantagem extra a governança.”

Companhias abertas com potencial para participar do PAC concordam com a avaliação. Mauro Martim Costa, superintendente de Finanças da área de Engenharia e Construção da Camargo Corrêa, uma das maiores do setor, afirma que o mercado de capitais ganhou impulso, “tanto quantitativo quanto qualitativo”, nos últimos anos, com entrada de novas empresas na Bovespa e maior adesão à governança corporativa. É, portanto, opção para as empresas se capitalizarem. Para Francisco Leonardo Moura da Costa, diretor-financeiro da concessionária de rodovias OHL, a segunda maior do País, o acesso ao mercado de capitais “é um fator de extrema importância para os programas do PAC, permitindo atrair recursos de investidores para atender às necessidades de financiamento que surgirão com a implementação do programa”.

Segurança para investir – O papel relevante do mercado também é citado por Paulo César Dal Fabbro, diretor de Project Finance e Concessões da consultoria PricewaterhouseCoopers: “A Bovespa tem papel cada vez mais importante como fonte de recursos para quem atua em infra-estrutura. E o Novo Mercado, que abrange empresas mais transparentes, traz segurança quando se trata de projetos que envolvem os setores público e privado, porque os governos confiam nas companhias que optam pela transparência”.

Mas para que o PAC possa ter êxito, nota Dal Fabbro, o governo terá de tomar decisões capazes de atrair parceiros privados. “A questão-chave é a viabilidade e a estruturação dos projetos, que devem se mostrar atraentes para que o programa não se transforme em mera relação de oportunidades”, diz ele. “É preciso ter ainda marcos regulatórios adequados.”

As empresas, enfatiza Faro Passos, precisam de segurança para investir em infra-estrutura, taxas atrativas de retorno e certeza quanto aos riscos ambientais e jurídicos, além de uma engenharia financeira adequada. O governo, portanto, além de aportar recursos, precisa criar um ambiente confiável, mostrando aos investidores a viabilidade dos projetos. As dificuldades não são pequenas: no balanço dos primeiros 100 dias do PAC, em maio, o governo reconheceu problemas em pelo menos 30% das obras do programa.

Martin Costa, da Camargo Corrêa Impulso do mercado de capitais

O ponto mais favorável é a rápida resposta privada. Empresas e fundos querem participar do PAC, pois julgam o programa promissor. Um relatório do Fórum Econômico Mundial, divulgado em fins de abril, citou o Brasil como o segundo país mais atraente para investimentos em infra-estrutura na América Latina, atrás apenas do Chile.

Essa atratividade já é vista, na prática. Nos primeiros dois meses do ano, US$ 1 bilhão de capital externo foi investido em infra-estrutura, três vezes mais do que no primeiro bimestre de 2006. Fundos do porte do GP Investimentos, ABN Amro Real e Pactual, que aplicam somente em transporte, logística, saneamento e energia, esperam arrecadar R$ 4 bilhões de aplicadores que acreditam que os investimentos terão taxa atraente de retorno.

O ABN Amro gerencia e administra o InfraBrasil, fundo de investimentos em participações que planeja investir no setor R$ 972 milhões, para desembolso em quatro anos, à medida que os projetos forem aprovados por um comitê de investimentos. O objetivo é investir em ações e títulos de dívida dos setores de energia, água, saneamento, telecomunicações, logística e distribuição de gás, segundo Geoffrey Cleaver, gestor do fundo e superintendente da área de private equity do ABN Amro. “As necessidades de investimento no Brasil são gigantescas e o mercado de capitais ajuda a canalizar a poupança do setor privado para projetos de infra-estrutura.”

Interesse, portanto, parece não faltar para que os projetos do PAC saiam do papel. Mas as empresas se ressentem da falta de orientação. “É preciso definir uma agenda de projetos e como eles serão financiados. E criar uma força-tarefa para estruturar esse trabalho, como aconteceu com o BNDES no caso das privatizações”, resume Dal Fabbro.

Moura da Costa, da OHL Empresas abertas captam mais barato

Ofensiva do BNDES – Com vultosos recursos e a disposição de emprestar, o BNDES deverá ajudar o PAC – e os agentes econômicos que mais dependem da infra-estrutura. Até abril, informa Wagner Bittencourt de Oliveira, diretor de Insumos Básicos e Infra-Estrutura do banco, cinco grupos setoriais e um geral foram criados para acelerar o programa. Em operações diretas (acima de R$ 10 milhões) para o setor, o volume teve crescimento exponencial nos últimos anos, que persistirá em 2007. “Saltamos de R$ 4,36 bilhões em 2002 para R$ 9,34 bilhões em 2006 nas operações para o setor”, diz Oliveira. “Em 2007, a previsão é de um volume de R$ 12 bilhões.” Além disso, aumentou o número de projetos aprovados para a infra-estrutura, de 10.200, em 2005, para 15.100, em 2006.

O apoio é para projetos de logística, energia e telecomunicações. O BNDES já examinava, em abril, pedidos para 101 projetos (78 em energia, 17 em saneamento e 6 em logística), dos quais 33 estão contratados e 21 já foram aprovados. Eles contemplam investimentos de R$ 38 bilhões, mas há outros em estudo.

No âmbito do PAC, os primeiros empréstimos do BNDES foram para logística. “O setor naval estava parado há 20 anos e assinamos com a Transpetro, dentro dos programas do PAC, financiamentos para atender a 26 encomendas. Desse total, 19 navios já têm crédito aprovado pelo BNDES, que trabalhou com a Transpetro e estaleiros para chegar a esse número”. O novo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, citou como desafio imediato reforçar a parceria do banco nos projetos do PAC.

Mas Oliveira sabe que outras fontes precisarão ser mobilizadas. “O mercado de capitais tem papel da maior importância para que o programa deslanche”, diz ele. “Existem operações importantes para o sucesso do PAC que dependem do mercado, para nascer com estrutura de capital adequada e com a adoção da governança pelas empresas participantes”, observa. “O mercado agrega governança e isso contribui muito para o sucesso do projeto e para a liquidez dos papéis colocados pelas companhias.” O BNDES, acrescenta, “vê com muito bons olhos” as empresas que estão na Bovespa e que participarão de projetos do PAC. “As companhias que ainda não estiverem no mercado de capitais serão incentivadas a entrar, porque essa iniciativa será positiva para elas mesmas, que captarão recursos a custos mais adequados, e darão mais confiança a seus parceiros.”

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Para o diretor da OHL, as companhias abertas “têm capacidade de obter recursos a custos bem mais baixos do que nos financiamentos bancários, o que é fundamental na área de infra-estrutura devido aos pesados investimentos exigidos nos contratos, que devem ser executados pela empresa”. O setor de construção conhece a importância de estar presente no mercado de capitais e ganhou com isso, segundo Costa, da Camargo Corrêa, cujo presidente, Vitor Hallack, afirmou em janeiro que o futuro do PAC está associado ao mercado de capitais.

Necessidade vital – “Se não houver recursos para a infra-estrutura, o gargalo vai ficar maior”, alerta Costa. Mas, insiste Faro Passos, “faltam definições governamentais importantes, como um programa de concessões rodoviárias que seja realmente implantado”. Por ora, “há setores em que o governo está patinando e não há tempo para isso”.

Na América Latina, recorda Faro Passos, há um histórico de mais de 3.200 projetos de infra-estrutura, que demandaram, entre 1990 a 2005, um volume de recursos de US$ 960 bilhões. É um valor expressivo, mas algumas experiências malsucedidas servem como exemplo a ser evitado. Além do papel regulador, o governo precisa definir regras não apenas para ter empresas privadas parceiras efetivas dos projetos, mas evitando pressão sobre as contas públicas. No México, o programa de concessões rodoviárias executado entre 1989 e 1995, o maior do mundo na época, propiciou a construção de 5.100 km de rodovias, mas custou US$ 8 bilhões aos cofres públicos do país por problemas como erros de licitação e tráfego abaixo do esperado, agravados por uma crise cambial.

No Brasil, há estabilidade econômica, mas as regras são precárias. Por exemplo, a licitação de oito lotes de concessões de rodovias federais está indefinida. “Uma possível alteração dos lotes federais trará insegurança para os investidores em geral e pode afetar a cotação dos papéis das companhias do setor que estão na Bovespa”, afirma Dal Fabbro. “Temos experiências bem-sucedidas, via parcerias público-privadas (PPPs), em Estados como São Paulo, que podem ser seguidos nessas concessões. Em saneamento, outro vetor importante de investimento em infra-estrutura, há projetos com boa possibilidade de serem tocados com parcerias, mas as indefinições ainda preocupam.”

A situação parece ser mais promissora no setor de energia elétrica, avalia Dal Fabbro. As empresas têm de seguir as regras fixadas pelo órgão regulador, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para se candidatarem às obras – como o Complexo do Rio Madeira, que prevê a geração de cerca de 6.500 mil MW, metade do que é produzido por Itaipu.

Mas há obstáculos ao licenciamento ambiental. É o caso “da Usina de Estreito, da Camargo Corrêa e da Billiton, parada há tempos por questões ambientais”, recorda. Definições regulatórias e jurídicas são essenciais para que o PAC atraia número crescente de empresas, nota Faro Passos. Tais definições asseguraram os investimentos em infra-estrutura nos anos 1990, na Inglaterra. E a ponte Millau, a mais alta do mundo, que vai ligar as cidades de Paris e Barcelona, foi em parte construída com recursos de fundos de investimento.

Dal Fabbro, da Price Marcos regulatórios adequados

A liquidez abundante no mundo é um ponto favorável à atração de recursos, nota Dal Fabbro, mas “existem outros mercados atraentes para esse tipo de aplicação, como o Leste Europeu e até os Estados Unidos, que ensaiam um fortalecimento das parcerias público-privadas em rodovias”, observa. “Se não fizermos nossa lição de casa, esses recursos podem nos escapar.”

Como as companhias brasileiras são competitivas e têm acesso a recursos, inclusive do mercado de capitais, o futuro é visto como favorável pelos empresários. Esse quadro também anima Fernando Albino, titular do escritório Albino Advogados Associados, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que ajudou a montar as parcerias público-privadas. Com o mercado de capitais, as empresas conseguem se financiar a custos mais baixos. “As companhias têm na Bovespa uma fonte natural de recursos e tornam-se fortes candidatas a ganhar e tocar projetos de infra-estrutura”, acrescenta. Costa reforça: “O retorno aos acionistas e demais investidores das empresas que trabalham com infra-estrutura é muito atraente a médio e longo prazo, uma vez que os contratos administrados por essas companhias têm pouca volatilidade”.

Além disso, segundo a Abdib, o PAC poderá atrair financiamentos à infra-estrutura via desoneração das aplicações em fundos de investimento em participação (FIPs). “Essa é uma modalidade de aplicação de longo prazo, que pode contribuir bastante para o desenvolvimento do setor”, afirma o presidente da entidade, Paulo Godoy.

A conquista do grau de investimento pelo Brasil, mais próxima depois da melhora das notas brasileiras pela Fitch Rating e a Standard & Poor’s, ajudará a captar recursos de custo baixo, enfatiza Costa. “Mas é preciso estar preparado para esse momento.” Com mais governança, as empresas poderão “atrair um número crescente de investidores”.