O juiz da Infância e da Juventude de São Carlos, no interior de São Paulo, João Baptista Galhardo Júnior, tem uma percepção sensível sobre adolescentes infratores. "Se você trata o adolescente como bandido, ele se comporta como bandido. Se tratado com respeito, considerado o potencial de recuperação, responde à altura." Por ter posto em prática idéias como essa, Galhardo recebeu um prêmio das mãos do ministro da Justiça, Tarso Genro, em dezembro.

Em São Carlos, o número de homicídios praticados por menores caiu de 15, em 2001, para zero em 2006 e um em 2007. A reincidência dos menores infratores, que costumava ficar em 30%, está em 4%. Em muitas cidades do estado, o julgamento dos menores demora de quatro a seis meses - podendo chegar a dois anos. As sentenças de Galhardo saem em dez dias.

O Prêmio Innovare, concedido ao juiz, foi criado há quatro anos, para premiar práticas inovadoras do Poder Judiciário. Galhardo ganhou como melhor juiz individual. Da comissão julgadora fazem parte um ministro do Supremo Tribunal Federal e dois do Superior Tribunal de Justiça, entre outras personalidades do Judiciário.

A carreira de Galhardo como juiz começou em 1990, numa época em que São Carlos tinha índices expressivos de criminalidade. Quatro anos depois, ele passou para a área da Infância e Juventude, que hoje acumula com a criminal. A situação dos menores infratores em São Carlos o preocupava. Não havia atendimento para eles na cidade. Eram mandados para a Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor, a mal-afamada Febem, em São Paulo. "Voltavam pior do que estavam", diz o juiz.

A solução era atender esses adolescentes na própria São Carlos. Galhardo concebeu seu plano: um único lugar que reunisse todos os setores envolvidos com os menores infratores. Algo assim como um "Poupatempo", criação do governo do Estado de São Paulo que concentra inúmeros serviços - obter carteira de identidade, de motorista, pagar as taxas, fazer exame médico, etc. - num mesmo prédio.

A idéia era ótima, mas sua realização nada fácil. Em 1999, o juiz começou a promover, no Fórum, reuniões com representantes das várias áreas pertinentes. Ministério Público, Secretaria da Segurança, secretários municipais de saúde, educação e esportes, entidades assistenciais.

Em 2000, por fim, começava a funcionar o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O prédio fora construído em terreno cedido pela prefeitura, numa rua próxima ao centro. É ali que o "Poupatempo" do doutor Galhardo funciona. Há a preocupação de promover um trabalho rápido e integrado, mas isso não é tudo. "A filosofia do NAI é olhar para o contexto em que vive o adolescente, não só para o crime praticado", disse o juiz em Brasília, ao receber o prêmio. Hoje, em sua sala de audiências no Fórum de São Carlos, com janelas abrindo para uma praça arborizada, dá um exemplo: "Se um adolescente tem mãe alcoolista, os técnicos do projeto vão cuidar dela".

OS MENORES NA CHÁCARA O enorme esforço de ressocialização foi reconhecido pelo governo

O juiz diz que o NAI é um projeto barato, em que o adolescente é tratado em sua própria cidade, com bons resultados - e que deveria ser desenvolvido em outros lugares. Manter um menor infrator no NAI custa R$ 300 por mês, com recursos provenientes do estado, do município e de empresários locais. Comparativamente, dados de 2003 indicavam que um menor infrator mantido pela Febem custava R$ 4 mil.

PASSO-A-PASSO - Um adolescente apanhado pela polícia ao cometer uma infração grave - como porte de arma, agressão, tráfico de drogas - é mandado para a delegacia e em seguida para o NAI. Os que cometeram infrações leves vão direto para o núcleo, onde há uma sala de segurança pública. Nos dois casos, os menores passam por técnicos que os esperam em suas salas. Há uma assistente social, uma psicóloga e um profissional de saúde. Eles traçam o "perfil biopsicossocial" do infrator. A assistente social avalia não só o garoto, como sua família (que é chamada ao núcleo).

O perfil é mandado ao promotor da Infância e da Juventude, e o ajuda a decidir as medidas que vai propor para os adolescentes. Os advogados podem concordar ou não com elas. Galhardo, por fim, dará sua sentença. Isso acontece na sala de audiência do próprio núcleo, onde o juiz e o promotor atuam nas sextas-feiras (o promotor e o advogado têm sua própria sala).

Os autores de infrações graves aguardam a sentença custodiados, ou seja, mantidos em "espaços de custódia" no NAI. Estes têm beliches de concreto e bom asseio - em nada se assemelham às celas de delegacia onde ficavam antes da existência do NAI. Por lei, um juiz como Galhardo tem 45 dias para dar sua sentença. Mas, como se viu, em São Carlos ela vem antes.

O menor pode ser condenado a uma medida socioeducativa: permanecer em semiliberdade, em liberdade assistida, ou prestar serviços à comunidade. Mas há penas mais pesadas. Galhardo pode decidir manter o adolescente internado no núcleo por até três meses. Ou condená-lo a cumprir internação de seis meses a três anos, o que se dará fora de São Carlos. Será mandado para uma unidade do Projeto Casa, que substituiu a Febem, inexistente na cidade. Apenas 4% dos menores infratores estão nessa situação - portanto, 96% permanecem em São Carlos.

Os adolescentes que cometem infrações leves, como briga na escola, são entregues à sua família, enquanto esperam a audiência das sextas-feiras. O juiz pode absolvê-los ou condená-los a uma medida socio-educativa. E, quando o assunto é este, entra em ação um parceiro de primeira hora de Galhardo, o padre salesiano Agnaldo Soares de Lima.

O padre criou programas para o cumprimento das medidas socio-educativas. Mas, para ele, prestar serviço à comunidade não é carpir o mato em vias públicas. Em vez disso, os menores vestem fantasias de palhaço e vão ser "doutores da alegria" na pediatria da Santa Casa. "Isso melhora a auto-estima e eles vêem que podem ser úteis", diz padre Agnaldo. Com a mesma fantasia, para chamar a atenção, vão às ruas distribuir panfletos sobre segurança no trânsito.

Os que ficam em liberdade assistida têm que freqüentar programas no NAI. Uma de suas atividades é pintar e fazer artesanato, que depois podem expor e vender num shopping da cidade. Os da semiliberdade são mantidos em uma casa de convivência, numa chácara. Dormem lá, mas podem sair para estudar e participar de programas desenvolvidos por padre Agnaldo. Aprendem panificação, mercearia, artes, esportes - atividades que, quando conquistarem inteiramente a liberdade, podem dar-lhes um emprego.

Juiz Galhardo Jr. Justiça rápida e eficiente no trabalho de recuperação de adolescentes

O CASO CONCRETO - Daniel (nome fictício) foi apreendido em março por furto, e era usuário de crack. Tem 17 anos. O juiz o colocou em semiliberdade, na chácara. Ele dava muito trabalho, porque seu único propósito era tentar conseguir a droga. Então foi colocado em uma oficina de arte, e descobriu a pintura. Encantou-se com as tintas e os pincéis. Ao mesmo tempo, voltou a freqüentar a escola, na cidade.

Suas telas fizeram tanto sucesso que os colegas de escola iam à chácara para vê-las. Elas retratam cidades históricas, como Parati, no litoral fluminense. Algum tempo depois, um italiano em visita aos padres salesianos apareceu na chácara perguntando pelos quadros. Gostou tanto que comprou um deles, por R$ 100, e o levou para a Itália. O dinheiro foi dividido. Daniel ficou com a metade, e a casa de convivência com a outra parte, para comprar material de pintura.

Em outubro, Daniel foi colocado em liberdade assistida, e deixou a chácara já com um emprego, dentro de sua realidade social. Foi ser carregador de blocos de concreto no caminhão de uma empresa. Era um serviço muito rude para um jovem de aspecto intelectual e bem falante (que, antes de descobrir os pincéis, queria ser advogado). Hoje trabalha em uma fornecedora de frangos.

E a arte? A coordenação da casa de convivência permitiu que Daniel continuasse freqüentando a oficina de arte. Mas, com emprego e escola, ficou difícil. O rapaz conseguiu comprar um cavalete e material para os quadros, e anunciou que iria pintar em casa, mas sua produção declinou. Talvez ele precisasse não de um empregador, mas de um mecenas.

Marcos entrou em semiliberdade depois de ser apanhado por tráfico de drogas. Era usuário, e abandonara a escola. Os técnicos da chácara conseguiram que freqüentasse uma clínica para dependentes de drogas. Antes de ser apreendido, ele havia entrado para um curso de informática, mas o largara. Os técnicos conseguiram que terminasse o curso. Estimulado por isso, fez também um curso de designer de peças para máquinas, mantido pelos salesianos. E voltou aos estudos, no segundo ano do curso médio.

Em agosto, quando saiu em liberdade assistida, já tinha trabalho à espera. Esteve em uma pequena fábrica, e logo conseguiu empregar-se numa maior, de motores de geladeira. Segue firme nos estudos. Para estimulá-lo, conseguiu-se que tivesse passes grátis para o ônibus. O coordenador da casa de convivência,

Rafael Montoni, diz que essa é a situação mais favorável para a recuperação completa dos menores infratores. "Quando se inserem no mercado de trabalho e vão à escola ficamos muito felizes."

A maior parte dos menores infratores que chegam ao NAI está fora da escola. Um grande número deles parou aos 11 anos, na quinta série. É isso o que constata a assistente social Lívia Rinco Borges, que trabalha no núcleo. Os infratores vêm de famílias pobres, da periferia. A maioria ressente-se da ausência do pai. As mães não conseguem acompanhar o que os filhos fazem. "Muitas delas são bóias-frias, passam o dia inteiro na lavoura da cana ou da laranja", diz Lívia.

As famílias desses adolescentes moram perto das áreas de tráfico. "O tráfico seduz o menor, faz com que se sinta poderoso, dono de si, contra o mundo." E além de tudo é uma fonte de renda. Em São Carlos, diz Lívia, há um projeto de profissionalização. "Mas os adolescentes fora da escola não gostam desses cursos, o tráfico os atrai mais".

Os adolescentes mantidos no NAI, os custodiados, gostam das atividades que lhes são oferecidas, como esportes, ginástica e até mesmo dança (neste caso, aprendem os maneirismos do brake). Mas têm queixas. Um acha que o pátio para esportes é pequeno, outro que a comida às vezes não é boa. Mas quando se pergunta se preferiam estar na Febem (hoje Fundação Casa) reagem. "Febem? Não mexe com isso", diz um deles. "Aqui sou bem tratado". Mas melhor mesmo "é sair daqui para o mundão"...

O mundão levou um grande número deles para o crime, em especial para o tráfico de drogas. Rafael tem 17 anos e vai ser pai. Sua companheira, 15. Foi pego por tráfico de drogas. Conta que seu pai faleceu, deixou cinco filhos para a mãe criar. Não dá detalhes, mas a verdade é que o pai cumpria pena por tráfico de drogas. Foi morto numa tentativa de fuga. Rafael diz que agora vai ter "mais juízo", porque não quer que seu filho o veja preso. Diz ter acertado um trabalho como servente de pedreiro. "Se o doutor João (o juiz Galhardo) liberar, eu vou. Se não, quero pagar o que devo à Justiça, porque a pior coisa é viver escondido ou correndo da polícia."

O trabalho como servente de pedreiro, calcula, lhe dará de R$ 300,00 a R$ 350,00 por quinzena. "O tráfico é sujo, mas o dinheiro vem mais rápido e é mais." Quanto mais? Rafael não responde diretamente, mas diz que "quem usa a mente com o tráfico ganha bastante dinheiro". De qualquer forma diz ter concluído que traficar "não compensa".

Victor também é "casado". Tem 17 anos, a companheira tem 14. "Quando começamos a viver juntos eu ia fazer 15 anos e ela tinha 11", diz. Victor é acusado de tentativa de homicídio. A vítima é "o padrasto da minha mulher". O padrasto juntou-se à mãe da menina há sete meses. O NAI constatou que esse homem maltratava mãe e filha.

Ocorre que Victor morava na mesma casa. "Fui morar com a minha sogra, porque meus pais são separados". Não descreve como praticou a tentativa de homicídio, mas se defende: "A meu ver, eu não deveria estar aqui, porque agi em legítima defesa". Diz que é pedreiro, e não tem antecedentes criminais. É o mais novo de quatro irmãos. "Fui criado por eles".