Perfil
Volta às origens acadêmicas
 
 
 
Ary Oswaldo Mattos Filho
Mais tempo nas aulas do que na firma de advocacia
Titular de uma das mais conhecidas bancas de advocacia empresarial do País, Ary Oswaldo Mattos Filho voltou às origens. Nos últimos três anos, dedica a maior parte do seu tempo à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, conhecida como DireitoGV, ou seja, onde começou uma das mais profícuas experiências em direito tributário e mercado de capitais, nas esferas privada e pública.

"Já era professor da FGV e dava aulas de direito tributário, nos anos 70. Um dos meus alunos era o Mário Rizkallah, primo de Alfredo Rizkallah, e ele me contou que a Bolsa de São Paulo estava conversando com advogados para ter um consultor com experiência em direito norte-americano, pois Alfredo Lamy e José Luiz Bulhões Pedreira estavam preparando um projeto de lei das sociedades anônimas e (o ministro) Mário Henrique Simonsen previa a criação da Comissão de Valores Mobiliários" (à moda da Securities&Exchange Comission, SEC, dos Estados Unidos).

"Tive a entrevista com o Alfredo e seu superintendente, o Kfouri, e vim a ser consultor externo da Bovespa, continuando com outros presidentes, como o Manoel Octávio, Fernando Nabuco, o Coxa (Eduardo Rocha Azevedo) e o Levy, até que, em 1989, personagens do mercado liderados pelo Augusto Marzagão me apoiaram para presidir a CVM." Ary Oswaldo já havia acumulado experiência acadêmica, com uma série de cursos em Harvard, em 1980, 1983 e 1984 - desta vez, a convite do professor Louis Loss, como mestre visitante. A atividade como advogado de empresas cresceu muito depois disso e permitiu participar da criação da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), antes de Mattos Filho chegar à presidência da CVM, em 90/91.

"Com Marcílio (Marques Moreira) no Ministério da Fazenda, fui para o grupo de reforma tributária do governo federal, que trabalhou até fins de 1992. O grupo, apenas seis pessoas, voltou para casa porque a reforma tributária não pertencia ao universo de preocupações de Itamar Franco. Voltei para a FGV e, após uma quarentena de seis meses, para o escritório. Há três anos, sou diretor, em tempo quase integral, da DireitoGV."

Abrindo o mercado
"Começamos com um curso de pós-graduação lato sensu. Neste semestre, temos a educação continuada, o pós-lato sensu e cursos para graduados de outras faculdades, hoje, cerca de 1.100 alunos. A escola de graduação começará em 2005, com 50 vagas por ano. A procura é enorme, calculo que o vestibular terá de 24 a 30 candidatos por vaga. Em 2005, a escola começará a preparar os cursos de mestrado e doutoramento stricto sensu, para 20 a 25 vagas.

As empresas custeiam, hoje, cerca de 55% dos alunos da DireitoGV, porcentual que era menor em fases recessivas. A escola tem um fundo de bolsas de estudo com apoio empresarial. Em número de vagas, haverá 250, cerca da metade das 450 hoje oferecidas a cada ano pelas outras, USP, PUC, Mackenzie. "Mas vamos fazer as coisas de modo diferente."

Em vez de teoria, os alunos conhecerão a prática. "Vamos aproveitar as sinergias com as escolas de economia e administração da FGV. O foco é mais o empreendimento do que a empresa, os instrumentos de que o advogado moderno precisa para trabalhar no Brasil e no exterior. Haverá aulas de contabilidade e finanças com os alunos da GVEmpresa."

Estudo de casos
"Mudamos a metodologia, a partir do estudo de casos, da Teoria dos Jogos (de Nash), haverá um ano de inglês jurídico, muitas aulas serão ministradas em inglês, por professores vindos do exterior. Os alunos ficarão na escola em tempo integral - das 8 às 17h30 -, com oficinas para grupos de 25 alunos. Os currículos já foram atualizados."

Mudar de foco significa atender às novas demandas da sociedade em relação às empresas. "Vamos atender às demandas brasileiras. É um projeto novo. Os professores terão tempo integral no primeiro e segundo anos, talvez também no terceiro ano. No quarto e quinto anos, haverá aulas só de manhã, mas os alunos poderão freqüentar, à tarde, cursos de economia e administração. Haverá a possibilidade de incluir um sexto ano, para quem quiser sair com duplo grau. É uma virada. O material didático está sendo feito, pois não consta dos livros tradicionais. Os alunos terão aulas de negociação, arbitragem, formas alternativas de solução de conflitos. Em direito penal, não se vai tratar de assassínios, mas de crimes do colarinho-branco, tributários, das coisas que hoje mais se demanda."

A empresa brasileira
Como vê a sociedade anônima brasileira, hoje? "As empresas que abriram o capital têm ações preferenciais sem direito a voto, são controladas por famílias. Com a privatização, deu-se um passo adiante, o BNDES tornou-se o grande financiador. Os empresários começaram a entender que boa governança tem valor de mercado. Não vamos ver um boom do tipo do que ocorreu nos Estados Unidos, mas começamos a sair do mundo do faz-de-conta. Há muito por fazer. Os investidores institucionais têm um papel importante. Mas os investidores pessoas físicas precisam ter mais acesso via mercados com liquidez para que as empresas possam lançar valores mobiliários de prazo mais longo. Há muito por fazer, mas nos últimos dez anos achamos que foi feito mais do que nos últimos 30 anos."

Ary Oswaldo separa a responsabilidade corporativa da responsabilidade socioambiental das empresas. "A responsabilidade corporativa perante os acionistas e empregados é uma coisa. A participação da empresa na sociedade em geral é outra. Esse segundo grupo tem maior controle do setor público, que não é exercido, na mesma proporção, em relação aos acionistas e aos empregados." Hoje, o grande desafio das empresas é crescer, seja por aquisição, seja por associação de empresas. "Tudo leva à diluição do controle acionário. Há o exemplo de fora: empresas médias se associam ou buscam recursos, mas, via renda fixa, têm limites. Isso conspira a favor da concorrência que vem de fora. A saída será buscar recursos que levarão à diluição do controle, cujo sucesso dependerá de boas técnicas de governança e de transparência." 		 
 
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