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Em teste, a blindagem dos mercados
Fábio Pahim Jr.
 
  Investidores não se assustam com as CPIs

José Alexandre Scheinkman
Uma crise financeira no Brasil é improvável
Em julho, mês em que a temperatura política alcançava níveis crescentes, o Índice Bovespa, que afere a evolução das cotações dos títulos mais negociados na Bolsa do Brasil, acusou valorização de 3,96% - e a alta prosseguia até meados de agosto, desafiando os que temiam ver a repetição, no presente, dos impactos que ocorreram em situações parecidas, no passado. Não apenas as ações foram os papéis de maior rentabilidade de julho, acima dos fundos DI e do dólar, como a alta foi a melhor resposta dos investidores aos que temem a contaminação da economia pelos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigam o escândalo nos Correios, o "mensalão" e outras formas de corrupção ativa e passiva.

Dia 19 de agosto, uma acusação ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pelo seu ex-assessor Rogério Buratti levou a autoridade a colocar seu cargo à disposição do presidente da República. Palocci repetiu, então, o que é óbvio para qualquer pessoa de bom senso: "Pessoas passam, mas as políticas ficam. Meu cargo pertence ao presidente Lula, que não quis a minha saída. Mas ninguém é insubstituível". Dispôs-se, ainda, "quando o Congresso o desejar", a abrir seu sigilo fiscal, bancário e telefônico.

Seria ilusório supor que os problemas políticos não respingassem nos negócios, retardando a queda dos juros básicos e aparecendo, de forma velada ou explícita, nas conversas entre empresários, nas tomadas de decisões de investimento e, sobretudo, nas pesquisas que medem as expectativas das empresas e dos consumidores. As sondagens conjunturais feitas, em julho, pela FGV acusaram aumento das apreensões em relação às pesquisas do trimestre anterior.

Mas, quando postos na balança os impactos negativos da crise e os dados objetivos do comportamento da economia, parecia natural a rejeição do mercado ao predomínio das trapalhadas políticas sobre o vigor dos negócios. Os trabalhos das CPIs pareciam ser tratados como ópera-bufa e as empresas davam de ombros para a desfaçatez, posto que os desvios não têm monta para abalar os fundamentos econômicos e perfurar a "blindagem" da Fazenda e do Banco Central.

"Uma crise financeira é pouco provável", afirmou dia 11 de agosto, em São Paulo, o economista José Alexandre Scheinkman, da Universidade de Princeton, premiado pela Ordem dos Economistas de São Paulo, em conferência promovida pela corretora Planner. A economia brasileira, admitiu Scheinkman, "já está sofrendo" com o retardamento das reformas institucionais em decorrência da crise política. Um mau sinal para as contas públicas, acrescentou o professor de Princeton, foi o aumento do salário mínimo pelo Senado, mostrando um dos riscos do enfraquecimento da base de apoio do governo no Legislativo Federal.

Na verdade, observa o diretor de tesouraria da bem-sucedida companhia de eletroeletrônicos Semp Toshiba, Paulo de Tarso Oliveira Guimarães, "não há economia blindada, mas cuidados tomados para afastar problemas". Administrador financeiro que tem um olho voltado para os juros altos e o outro para as oportunidades do mercado de capitais, Paulo de Tarso sintetiza o estado de espírito dos administradores de recursos: "No Brasil, a ortodoxia do ministro da Fazenda pauta o rumo econômico do Brasil. Se compararmos a crise atual com as anteriores, quando houve um burburinho muito maior, o que se nota é que o País está amadurecendo, o superávit primário é satisfatório e levado a sério, e o ministro conduz a situação fiscal a ferro e fogo".

Repita-se, mais uma vez, que os dados macroeconômicos são muito confortáveis: 1) o déficit público nominal declinou substancialmente da casa de 5% do PIB, em 2003, para 2,7%, no ano passado, e estimados 3,8% do PIB, neste ano, não muito acima do déficit dos países da União Européia, subordinados ao Tratado de Maastricht, que prevê um máximo de 3% do PIB de déficit nominal; 2) o superávit primário chegou a 4,61% do PIB, em 2004, e deverá situar-se em nível igual ou superior a 4,25% do PIB, neste ano, fazendo estabilizar a dívida pública mobiliária num nível próximo de 50% do PIB, ainda elevado para uma queda mais rápida do risco Brasil, mas distante dos 55,5% atingidos em 2002 e dos 58,7% de 2003 e um pouco abaixo dos 51,8% do PIB de 2004; 3) persiste o saudável crescimento da corrente comercial, com superávit apontando para US$ 35 bilhões a US$ 40 bilhões, fortalecendo o conjunto das contas externas e permitindo preservar as reservas, apesar da contínua depreciação do dólar em relação ao real, que alcançava 20%, entre o fim de 2004 e o início de agosto de 2005; 4) a inflação oficial (IPCA) tendia aos 5,5% e, com o índice de 0,25% de julho, parecia cada vez mais próxima da meta central de inflação, de 5,1%, o que pareceria surpreendente há apenas dois meses; e 5) apesar dos salários contidos e da insuficiência da oferta de emprego, a indústria e o comércio mostravam avanço. Até o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), visto como reduto de defensores de práticas protecionistas, sinalizava para o acerto da condução econômica e para a continuidade dos investimentos, sem denotar preocupação com a aparente contradição entre o fisiologismo político e os avanços econômicos.



Mudanças institucionais - Em análise divulgada para os assinantes do boletim diário da prestigiosa consultoria Tendências, o ex-ministro Maílson da Nóbrega mostrou que há outros elementos positivos além da solidez dos dados macroeconômicos. A diferença, para melhor, argumentou, está nas mudanças institucionais em curso nos últimos anos. O que leva as empresas a investir é "a estrutura de incentivos e o ambiente propiciado pelas instituições", escreveu Maílson, citando o Prêmio Nobel de Economia Douglass North, já entrevistado pela Revista Bovespa. "No caso da blindagem da economia, de nada adiantariam os fundamentos e a liquidez internacional se houvesse a percepção de risco de mudanças nas regras do jogo", assinalou Maílson. Ou seja, a confiança depende menos do prestígio do ministro Antonio Palocci Junior perante o presidente da República do que da certeza de sua permanência no cargo e, portanto, de que não estão em pauta mudanças nas políticas fiscal e monetária.

Além da gestão macroeconômica segura e do avanço das mudanças institucionais, iniciadas no início dos anos 90 e que tiveram grande alento no governo de Fernando Henrique Cardoso (por exemplo, a privatização, a criação das agências reguladoras e o saneamento dos passivos estruturais do setor público, como o FGTS, o FCVS e os passivos dos bancos estaduais), o bom comportamento das companhias abertas reforça o setor privado, aumenta o interesse dos minoritários pelos investimentos em ações e abre espaço para o ingresso de novas companhias em bolsa (veja quadro).

Luís Schymura
Economia fortalecida para enfrentar dificuldades políticas
Em junho, as indústrias usavam nada menos de 82,6% de sua capacidade instalada, ou seja, havia baixa ociosidade das máquinas e equipamentos industriais. O outro lado da moeda são os balanços das empresas abertas referentes ao primeiro semestre. Esses demonstrativos justificavam a confiança dos aplicadores. O lucro de 53 companhias com ações negociadas na Bovespa, apurado pela consultoria Economática, passou de R$ 6,5 bilhões para R$ 9,9 bilhões, com crescimento real de 52,7%, em termos reais, comparativamente ao mesmo período do ano passado. Com mais empréstimos e juros reais elevados, os bancos comemoravam os lucros - o do Bradesco, por exemplo, de R$ 2,62 bilhões no primeiro semestre, foi o maior da história do setor no Brasil. E mesmo com o dólar fraco, a melhora da qualidade e da tecnologia embutida nos itens de exportação ajudou a indústria a alcançar números favoráveis. Se para alguns setores a competitividade é preocupante, para a maioria das empresas os lucros com exportações ainda são razoáveis e o superávit comercial, de US$ 25,5 bilhões até a primeira semana de agosto, é a melhor prova disso.

A confirmação veio no primeiro número do boletim Sinopse do Investimento, a mais nova carta econômica do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), elaborada sob a responsabilidade do economista Antonio Barros de Castro, um dos mais ponderados economistas brasileiros, com especialização na área industrial e ex-presidente do banco de desenvolvimento federal. A Sinopse mostrou que os investimentos em máquinas e equipamentos, inclusive na construção civil, grande geradora de empregos, quase dobraram na comparação entre os primeiros semestres de 2004 e de 2005. No agregado, só não foram melhores porque o setor agrícola está investindo menos, em decorrência da queda dos preços e frustrações de safra, após anos a fio de uma escalada positiva.

Déficit zero - Em artigo publicado dia 3 de agosto pela Folha de S.Paulo, o deputado federal Delfim Netto sintetizou, de certa forma, o estado de espírito dos agentes econômicos, ao sugerir que demissões no Executivo e cassações no Legislativo "só podem melhorar a qualidade de um e de outro" (poder), acrescentando que "os fatos (no Brasil e no exterior) mostram que não é a corrupção desvendada que assusta o capital, mas a sua impunidade, porque ela é a negação da igualdade de direitos".

Delfim havia sugerido, em junho, estabelecer como meta fiscal o déficit nominal zero. A idéia mereceu um amplo debate técnico e sofreu muitas críticas, mas foi recebida com simpatia até por um dos núcleos mais tradicionais do moderno pensamento econômico, o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas. "Esta Carta (a Carta do Ibre de agosto de 2005) apóia, com grande entusiasmo, o espírito fundamental da proposta do parlamentar", escreveram os membros do conselho do instituto, comandado por Luís Schymura, reconhecendo as dificuldades de implantar a proposta. Schymura inclui-se entre os que acreditam que a economia brasileira está fortalecida para enfrentar dificuldades políticas, pois há cada vez menos espaço para aventuras populistas ou políticas econômicas demagógicas, "tal o impacto que teriam sobre os mercados e os custos para o governante que pretendesse adotá-las".

Paulo de Tarso
Situação fiscal conduzida "a ferro e a fogo"
Blindagem - Os mercados têm refletido com fidelidade a avaliação dos analistas. Dia 2 de agosto, quando o ex-chefe da Casa Civil depunha na Câmara dos Deputados, o índice Bovespa subiu 1,87% e o dólar mostrava uma seqüência de seis baixas diárias consecutivas, atingindo R$ 2,34, subindo em meados de agosto.

Há, pois, um contraste entre a evolução política e os elementos objetivos que levam os aplicadores a aumentar suas posições em ações, baseados nos dados objetivos e nos preços dos ativos brasileiros, vis-à-vis os dos ativos de países desenvolvidos. Grandes companhias privadas apresentavam margens crescentes de lucros, como a Vale, que lucrou R$ 3,479 bilhões no segundo trimestre, 107% a mais do que no mesmo período de 2004 e até empresas de eletricidade, como a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), com R$ 440 milhões no primeiro semestre, mas também empresas estatais, a começar pelo tradicional carro-chefe da Bolsa, a Petrobras. A estatal obteve o recorde histórico de lucro de R$ 9,9 bilhões, no segundo trimestre. Ela tem o duplo papel de satisfazer os acionistas majoritários e minoritários e ajudar o País a diminuir a dependência externa de petróleo - e vem se saindo bem nas duas frentes. A escalada dos preços do óleo bruto até os US$ 64,90 por barril no mercado futuro, em 10 de agosto, não pegou o Brasil de calças curtas. A Petrobras ruma para a auto-suficiência em petróleo e deverá ter superávit no balanço entre exportações e importações a partir de 2006. Em 1998, quando o monopólio do petróleo foi quebrado, a produção da Petrobras era de 980 mil barris por dia, hoje é de 1,75 milhão de barris/dia e "vai ser de 2,3 milhões em 2010", afirmou o novo presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, ao Estado de S.Paulo de 31 de julho de 2005. Gabrielli admitiu que, se os preços do petróleo se estabilizarem num nível elevado (provavelmente, igual ou superior a 60 dólares o barril), "teremos de aumentar" os preços dos combustíveis.

As recomendações de compra de ações se mantinham apesar da manutenção dos juros básicos em 19,75% ao ano, pois a queda das taxas básicas parece estar mais próxima. "Do ponto de vista da maturidade do processo econômico, o Brasil vai colher os frutos da política do governo anterior que prossegue no governo Lula", afirma Paulo de Tarso. "Alguns prêmios poderão ser colhidos nos próximos quatro ou cinco anos, com o fortalecimento das novas ações, juros menores e a queda do risco Brasil de cerca de 400 pontos básicos, como hoje, para cerca de 200 pontos básicos. Isso fortalecerá o mercado de capitais e a Bolsa, no longo prazo, tende a subir com vigor". 		 
 
O Novo Mercado atrai empresas

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Um número crescente de companhias está colocando ações ou abrindo seu capital optando pelas melhores regras de governança corporativa, ou seja, com o propósito de conferir aos seus acionistas minoritários tratamento melhor do que aquele determinado pela Lei das Sociedades Anônimas.

Em 2004, houve 13 ofertas de ações, das quais sete no Novo Mercado - o segmento de mais elevada governança corporativa da Bovespa. Em 2005, até 15 de julho, houve 11 ofertas (seis no Novo Mercado) e foram captados R$ 7 bilhões, até julho. Renar Maçãs, Submarino, Localiza, Energia do Brasil, OHL Brasil deixaram de ser empresas fechadas para se tornar empresas de capital aberto. Os demais lançamentos foram feitos por empresas abertas.

Como as ofertas foram totalmente subscritas, constata-se o interesse pela aplicação em ações, embora o juro real brasileiro seja o mais elevado do mundo. (T.C.)
 
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