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Concessões rodoviárias apostam na expansão
Theo Carnier
 
  O mercado de capitais é o caminho para financiar projetos de longo prazo

O setor de concessões rodoviárias está pronto para acelerar o crescimento. De olho nas demandas reprimidas que lhes abrem horizontes, novos personagens - fundos de pensão e bancos de investimento - planejam aplicar em projetos de infra-estrutura, participando das licitações federais e paulistas previstas para os próximos meses. Pretendem juntar-se, assim, às 36 concessionárias de rodovias que atuam no País, a maioria sob o controle acionário de construtoras, presentes em sete Estados e administrando 10.100 quilômetros de estradas, com receita total de R$ 4,43 bilhões no ano passado e previsões de expansão de pelo menos 10% neste ano.

É uma atividade de longo prazo (a maioria das concessões é de 20 anos) e por isso o mercado de capitais é seu aliado. "O mercado é fundamental para a expansão dos negócios", afirma Arthur Piotto, diretor de relações com investidores da CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias), primeira empresa a aderir ao Novo Mercado da Bovespa, há três anos, e que reúne seis concessionárias - Nova Dutra, Ponte (Rio-Niterói), ViaLagos, RodoNorte, Autoban e ViaOeste. Na mesma linha, Moacyr Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), afirma que o mercado responde às necessidades de recursos a longo prazo das empresas.

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Para reforçar a tese, a OHL Brasil, subsidiária do grupo espanhol OHL que administra três rodovias em São Paulo (Intervias, Autovias e Centrovias), fez em julho oferta de ações de R$ 431 milhões (ver detalhes nesta edição em matéria sobre lançamento de ações), dos quais R$ 135 milhões irão para investimentos em rodovias, na previsão de Julián Olias, presidente do conselho de administração da companhia. E a Ecorodovias, que também administra três concessionárias (Ecovias dos Imigrantes, Ecovias Caminho do Mar e Ecosul Rodovias do Sul), também planeja lançar ações. "Já somos uma empresa de capital aberto, que cumpre todas as exigências da legislação do setor. Faremos registro na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para entrar no mercado, assim que as condições nos forem favoráveis. Esse é um compromisso da companhia", afirma Marcello Guidotti, diretor de finanças e de relações com investidores da Ecorodovias.

Apenas 6% da malha - Concessionárias e novos candidatos aguardam grandes negócios para este ano: uma licitação de cerca de R$ 25 bilhões, abrangendo oito lotes de rodovias federais, num total de 3.038 quilômetros, e de um leilão que inclui mais 354 quilômetros de rodovias paulistas. "As concessões têm retorno atrativo em todo o mundo", afirma Carlos de Faro Passos, professor da Fundação Getúlio Vargas e consultor que participou da montagem das primeiras concessões do País, nos anos 90, no Estado de São Paulo. "Por isso, embora as empreiteiras sejam as primeiras a mostrar interesse nesses projetos, no Brasil e em outros países cresce a diversificação dos investidores, incluindo bancos de investimento, fundos de pensão e até, na compra de ações das concessionárias, os usuários dos serviços."

Julián Olias
Mais concessões no País do que na Itália, Espanha e França
Moacyr Duarte, presidente da associação das empresas do setor, afirma que, além dessa licitação, podem ser leiloados em breve outros 1.569 quilômetros na área federal. "O total de estradas concedidas representa apenas 6% da malha rodoviária do País. Esse setor ainda tem muito a crescer". Duarte lembra que decisões judiciais vêm reconhecendo que "os contratos têm de ser respeitados" - e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que a oferta de uma via alternativa gratuita como condição para a cobrança do pedágio não pode ser uma exigência constitucional. Isso cria um ambiente favorável à expansão. "O governo federal retomou as concessões e há mais de cem interessados em participar das próximas licitações. As empresas do setor mostram-se sólidas e mantêm estratégias que dão confiança ao investidor no longo prazo."

Expansão é, portanto, a palavra nas concessionárias que vão ao mercado captar recursos de longo prazo. É o caso da CCR, da Ecorodovias, da OHL, que revelam maior interesse por trechos entre São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte - o presidente do conselho de administração, Julián Olias, lembra que "o Brasil tem mais quilômetros de rodovias em regime de concessão do que Itália, Portugal e Espanha somados". E as concessões atraem novos participantes. Um dos candidatos é o Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que também está de olho nas parcerias público-privadas (PPP).

O modelo brasileiro - O retorno do investimento é um fator de atração de investidores. A taxa de retorno médio das concessões rodoviárias nos Estados Unidos ao ano é de 15%, e na Europa, de 12%; no Brasil, ela vai de 18% a 19%. "É um nível muito atraente no longo prazo", enfatiza o consultor Faro Passos. "Governo federal, estados e municípios têm dívidas elevadas e não conseguirão fazer aplicações na malha rodoviária. O caminho é atrair a iniciativa privada para esse segmento, como fizeram outros países. Na França, por exemplo, o sistema é usado há 50 anos, e a economia francesa sempre teve forte presença do Estado", diz Passos. "No exterior, os prazos são ainda mais longos; no Brasil, a média das concessões é de 20 anos e o túnel sob o Canal da Mancha, na Europa, por exemplo, foi concedido com prazo de 50 anos".

Carlos de Faro Passos
Cobrar pedágio em pista extra do Rodoanel
O modelo brasileiro tem algumas particularidades, ressalta o presidente da ABCR. As concessões são para rodovias já existentes, com trabalho de recuperação, melhoria e concessão (a única exceção é a Linha Amarela, no município do Rio de Janeiro) e prevêem prestação de serviços de socorro médico e mecânico, sem custo adicional para o usuário ("em outros países, esses serviços são cobrados à parte. No atual estágio, diz Duarte, as concessionárias ainda têm déficit financeiro, que somou R$ 627,96 milhões no ano passado, com as despesas com investimentos, desembolsos, pagamentos ao poder concedente e tributos. Ele lembra, no entanto, que esses números já eram previstos porque as concessionárias ainda estão amortizando seus investimentos: "As operações só devem ter equilíbrio a partir do décimo ano".

Mas isso não chega a representar desestímulo para quem acredita no potencial do setor. Basta que preste atenção nessas particularidades, recomenda Duarte: "É importante ter regras definidas, ainda mais porque se trata de investimentos de longo prazo. Com as vitórias do setor na Justiça nos últimos meses, essa segurança foi reforçada. Além disso, há a retomada do programa federal de concessões e o anúncio de novas iniciativas no Estado de São Paulo". No caso paulista, ele destaca o corredor de exportação, que abrange a região de Campinas até o litoral norte. Esse projeto inclui as rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna e Tamoios, com investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, dos quais 80% devem vir do setor privado.

Marginais pedagiadas? - O consultor Faro Passos explica o que ainda está por vir: "O Rodoanel de São Paulo, por exemplo, por enquanto não tem pedágios. E há trechos como as marginais dos rios Tietê e Pinheiros, na cidade de São Paulo, que poderiam ter uma pista extra em que se cobraria pedágio, oferecendo em troca trânsito menos congestionado. Essa é uma probabilidade que a Prefeitura de São Paulo deve estudar. A experiência já acontece em outros países. Existem sistemas de gestão sofisticados, em que se cobra pedágio maior em períodos de pico de trânsito". Projetos desse tipo exigem estudos de viabilidade econômica, mas têm crescente aceitação no exterior. Em Washington D.C., "constrói-se um anel rodoviário que já está em processo de licitação para cobrança de pedágio. As grandes cidades brasileiras não podem prescindir de ao menos estudar a adoção desse modelo", diz Passos.

O mercado de capitais é um caminho natural para financiar os investimentos em infra-estrutura, face às elevadas taxas de juros internas e das dificuldades em obter recursos externos para financiar estradas. Onde obter recursos para projetos tão atraentes? No mercado de capitais. "As concessionárias conseguem recursos a custo menor, com a vantagem extra de adotar cada vez mais a transparência em suas estratégias empresariais", diz Faro Passos.

Com base em sua experiência no mercado, a CCR lembra que as concessionárias podem ganhar muito abrindo suas informações, mas lembra: para lançar ações, é preciso estar preparado nos aspectos societário e operacional, e perceber os benefícios de ser uma companhia aberta, "assim como aceitar as obrigações decorrentes da decisão", diz Arthur Piotto, responsável por relações com investidores. "Com o Novo Mercado, aumenta muito a segurança de todos os investidores", afirma Marcello Guidotti, diretor da Ecorodovias. "Com essa garantia, cresce o leque dos interessados em investir nas concessionárias, incluindo até os usuários das rodovias".

Por isso, o mercado de capitais continua a figurar com destaque nos planos das concessionárias. "Desde seu início, a CCR decidiu que esse mercado seria um parceiro fundamental para nossa expansão e essa decisão continua tão válida atualmente quanto naquela época", diz Arthur Piotto, diretor da companhia. "Considerando-se o novo processo de concessões de rodovias que está para ser retomado, é de se esperar um aumento da necessidade de recursos e por conseqüência novos acessos ao mercado de capitais".
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