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Explicando o mercado para os magistrados

 
 
 
Tércio Sampaio Ferraz
Compreender os meandros da Bolsa
Juízes, promotores, procuradores, advogados, membros do Ministério Público e estudantes de direito estão mais próximos do mercado de ações, numa iniciativa adotada em abril do ano passado por intermédio do programa Bovespa Vai ao Judiciário. O objetivo é estreitar os laços entre a Bolsa de Valores de São Paulo, interessada na ampla transparência das empresas e do mercado acionário, e a comunidade jurídica, disposta a ampliar seu conhecimento sobre as operações com ações e a legislação que as disciplinam.

"O funcionamento da Bolsa nem sempre é totalmente compreendido pelo setor jurídico, embora o mercado de ações seja tão importante para o País", reconhece Tércio Sampaio Ferraz Júnior, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. "É importante ter esse conhecimento e o programa da Bovespa com o Judiciário vem cumprindo esse papel, inclusive para os estudantes de direito".

Para Luiz Eduardo Martins Ferreira, consultor jurídico da Bovespa, o programa ajuda a mostrar aos representantes do Judiciário "que o mercado de ações não é tão complexo quanto se imagina a princípio". Com esse foco, o Bovespa Vai ao Judiciário agendou uma série de encontros com representantes do setor que incluiu, entre maio e julho de 2005, ciclos de palestras sobre o mercado de capitais, tanto para o Ministério Público do Estado de São Paulo quanto na Escola Paulista de Magistratura.

Outro objetivo, segundo Ferreira, é a criação da cadeira de mercado de capitais nas faculdades de direito, escolas de magistratura e escolas de juízes. Trata-se de uma necessidade sentida pela comunidade jurídica, lembra Tércio Ferraz. "O mercado de ações está incluído nas escolas, na cadeira de direito constitucional, mas ainda é um pequeno capítulo nesse item. Raras vezes se vai além, até agora, de um estudo teórico. Agora, com o programa da Bovespa, é possível conhecer esse setor em detalhes."

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Trindade, reconhece a importância do Bovespa Vai ao Judiciário, sem dúvida, uma das mais importantes iniciativas no Brasil para a criação de uma cultura ampla de entendimento da importância do mercado de capitais para o País, e do princípio da segurança jurídica para esse mercado.

Na visão de Martins Ferreira, consultor jurídico da Bovespa, as metas iniciais do programa têm sido cumpridas com a promoção de seminários para discussão de temas jurídicos, que contam com membros da comunidade jurídica, especialistas, corretores e outros agentes do mercado. A longo prazo, ampliar o número de escolas e faculdades de direito que adotem a cadeira de mercado de capitais em seus cursos e criar, em todo o País, varas empresariais, até agora existentes apenas no Rio de Janeiro, especializadas no julgamento de questões de direito empresarial, do qual o mercado de capitais faz parte.

Outro ponto de aproximação com a comunidade jurídica foi a inauguração, em março, do Centro de Estudos Norberto Bobbio, na biblioteca da Bovespa. "Nem todos sabem, mas Bobbio foi professor de filosofia do direito", recorda o consultor jurídico da Bovespa. "Ele foi um respeitado mestre do direito que, com o centro de estudos, será mais conhecido pela comunidade".

A consultoria jurídica da Bovespa está promovendo reuniões com advogados das sociedades corretoras para saber em que a Bolsa pode servir como apoio ao trabalho deles. Esse trabalho também serve para apresentar o Bovespa Vai ao Judiciário, ao mesmo tempo que obtém sugestões de aperfeiçoamento e verifica como os advogados podem dar apoio ao projeto. Ainda para este ano está programado o 2º Concurso de Monografias para Advogadas. 		 
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