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| América Latina |
| Brasil e México quebram tabus |
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Nestes tempos de globalização, de abertura comercial e de investimentos, de rápido movimento de tecnologias e capitais e de muitos interesses em choque - levando os Estados a buscar abrigos ainda em construção de organismos regionais e multilaterais -, um verdadeiro projeto de integração regional começa a sair do papel. E o faz pela via do mercado de capitais. Trata-se de uma articulação que vai reunir, no médio prazo, as bolsas de valores latino-americanas. Mas seu primeiro produto já está nascendo: uma parceria entre a Bovespa e a Bolsa Mexicana de Valores (BMV), que deverá entrar em operação no início de 2006. Permitirá a investidores brasileiros investirem em ações de empresas listadas num segmento da bolsa mexicana e aos mexicanos será possível fazer o caminho inverso - em qualquer caso, a partir de seu próprio país.
O passo decisivo - mais um tabu quebrado - foi dado na XXXII Assembléia Geral Ordinária da Federação Ibero-Americana de Bolsas (Fiab), realizado de 4 a 6 de setembro na Costa do Sauípe, Bahia, e do qual participaram representantes das bolsas latinas (a Fiab congrega 19 bolsas de 13 países, mais as de Espanha e Portugal). Lá, em meio a debates sobre estratégias para o mercado, modernização tecnológica, infra-estrutura e novos negócios, dois defensores de primeira hora da idéia da integração assinaram o acordo: Raymundo Magliano Filho, presidente da Bovespa - eleito na ocasião presidente da Fiab -, e Guillermo Prieto Treviño, presidente da bolsa mexicana e antecessor de Magliano Filho na presidência da Fiab.
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Os argumentos que sustentam o projeto são transparentes. Deixado à solta, sem outros atrativos, o dinheiro dos investidores ao sul do Rio Grande (ou pelo menos parte dele) tende a procurar as luzes aparentemente brilhantes de Nova York e de outras bolsas dos países ricos. "Queremos evitar a fuga de liquidez", diz o mexicano Prieto, contendo-a dentro das fronteiras dos emergentes latino-americanos. "A integração regional é de extrema importância para ajudar a suprir nossa maior deficiência econômica, que é a falta de poupança interna; com ela, teremos o fortalecimento dos mercados locais e, em conseqüência, a geração de novos investimentos e empregos", afirma Magliano, acrescentando: "Buscamos alternativas. Um investidor do Peru ou da Venezuela, por exemplo, poderia comprar ações aqui em vez de fazê-lo em Nova York".
A parceria Bovespa-BMV dá início a uma experiência que encontra clima propício no fronte da diplomacia comercial e de suas sempre sofridas (por sua própria natureza) negociações. Nos principais foros internacionais, o Brasil briga contra o protecionismo, batalhando pelo fim das barreiras a nossos produtos agrícolas e industriais. Os países desenvolvidos respondem - tanto no âmbito da Organização Mundial de Comércio como no das tratativas União Européia-Mercosul - cobrando concessões na área dos investimentos e serviços (principalmente) financeiros. Num plano mais aberto, a diplomacia brasileira acalenta sonhos de promover uma espécie de confederação latino-americana (numa ampliação do Mercosul). O acordo das duas bolsas é um avanço: a linguagem é mais fácil e o Ministério da Fazenda apóia. E soa como música para os ouvidos do presidente Lula e do Itamaraty.
No âmbito do mercado de capitais, a parceria vem em linha com a tendência global de movimentação de capitais para além-fronteiras. A internacionalização das bolsas mostra números. Segundo dados revelados por Marcelo Trindade, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na assembléia da Fiab (tomando como fonte a Federação Mundial de Bolsas), parte da capitalização dos mercados vem se deslocando dos Estados Unidos para a Ásia e Europa. Em 1970, 78% da capitalização localizava-se nos EUA, enquanto Ásia (6%), Europa (8%) e outros países (8%) dividiam o restante. Em 2004, a presença americana caiu para 44% do total, enquanto a Ásia subiu para 19% e a Europa para 28% (os "outros" ficaram com os restantes 9%). Os capitais agora viajam bastante e, diante disso, o que a autoridade tem a fazer?, pergunta-se Trindade. "O dinheiro pode sair de forma legal ou ilegal; esta é a realidade", diz ele. "O legislador não deve ficar lutando contra a realidade." Mas deve procurar "proteger o investidor" (do ponto de vista jurídico), cuidar para que haja divulgação de informações e uniformização de normas contábeis, zela para que haja "fiscalização eficaz e transparente e que sejam adotadas as melhores práticas".
Com a adoção de algumas providências legais/regulamentares que a CVM ("otimista", segundo Trindade) estuda, o projeto Brasil-México já chegou a estágio final pré-implementação. As grandes linhas estão definidas, os documentos ganham texto final, o desenho das operações vai ficando nítido - afinal de contas, vale a pena redobrar esforços quando os objetivos são canalizar a poupança regional para as empresas da região, desenvolver mercados que ainda são relativamente pequenos em nível internacional ou oferecer novas alternativas de investimento.
Para que o investidor brasileiro ou mexicano possa operar, será preciso recorrer a uma corretora de valores local. Corretoras de ambos os lados firmarão parcerias, atuando como correspondentes umas das outras, realizando negócios com as ações de 14 companhias brasileiras e 14 mexicanas (como se vê no quadro) - escolhidas entre as que têm ADRs negociados em Nova York e, portanto, operam segundo padrões internacionais de contabilidade, transparência e divulgação de informações. Num ambiente de plataformas tecnológicas compatíveis, a compensação e a liquidação serão feitas conjuntamente pela Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e a congênere mexicana Indeval. O mesmo investidor, que disporá de um guia de operações, ganhará acesso a cotações em tempo real e a informações via internet, incluindo um site da Bovespa em espanhol. Para completar, os dois lados cuidam da harmonização da legislação (permissão para negociar ações em moeda estrangeira, no caso brasileiro).
Dado o vulto das economias - as duas maiores da América Latina -, o convênio Bovespa/BMV ganha destaque por si só. Mas se insere no quadro de um projeto que pretende integrar toda a região e que a Fiab começou a desenhar há dois anos (já há, por sinal, experiências-piloto entre as bolsas de El Salvador, Panamá e Costa Rica e entre Chile e Espanha). Por isso mesmo, ganhou apoio decidido do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que enviou à assembléia Pietro Masci, chefe da Divisão de Mercados Financeiros e Infra-estrutura do Departamento de Desenvolvimento Sustentável. Para um custo previsto em US$ 430 mil, o BID repassou US$ 200 mil (o restante virá da Fiab e das bolsas regionais).
Os mercados latino-americanos vêm crescendo nos últimos anos. De 2001 a 2004, o volume negociado nas bolsas da América Latina subiu de US$ 132 bilhões para US$ 170 bilhões e a capitalização passou de US$ 600 bilhões para US$ 720 bilhões (enquanto o número de companhias listadas caía de 1.863 para 1.498). Mas estão distantes do mundo desenvolvido, ainda mais quando se fala em negócios com títulos estrangeiros. Segundo a Federação Mundial (World Federation of Exchanges-WFE) - citada por Trindade, da CVM -, 43,1% do volume negociado na Bolsa de Londres referia-se, em 2004, a títulos estrangeiros. Esse porcentual caía para 2,9% na bolsa do México; 0,7% nas bolsas espanholas; e 0,05% na Bovespa.
Isso demonstra que há amplo espaço a conquistar. "Nosso objetivo comum é a criação de um bloco ibero-americano de liquidez no mercado de capitais", afirma Magliano Filho, da Bovespa. À frente agora também da Fiab, ele acrescenta: "Vamos crescer com a integração, com um mercado mais acessível e mais eficiente para as empresas e investidores da região, com a adoção de boas práticas de governança corporativa, com a disseminação da responsabilidade social e a inserção das Bolsas na sociedade civil. Vamos crescer com a defesa da democratização econômica". |
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Na Fiab, mercados e democracia
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Raymundo Magliano Filho |
| Transparência, visibilidade e acesso |
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Raymundo Magliano Filho foi eleito por aclamação, dia 6 de setembro, presidente da Federação Ibero-americana de Bolsas (Fiab) para um mandato de dois anos (2005/2007); seu vice-presidente é Patricio Peña, presidente da Bolsa de Valores de Quito (BVQ), Equador. Sucede a Guillermo Prieto, também presidente da Bolsa Mexicana de Valores (BMV), que tinha como vice-presidente Gilberto Mifano, superintendente-geral da Bovespa. A escolha se deu durante a XXXII Assembléia Geral Ordinária da Fiab, realizada de 4 a 6 de setembro na Costa do Sauípe, Bahia, da qual participaram representantes das bolsas ibero-americanas.
Criada em 1973, com sede em Buenos Aires, a Fiab congrega 19 bolsas de 13 países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela) e conta com o apoio das bolsas de Portugal e Espanha. Seu objetivo central é promover o desenvolvimento dos mercados regionais, buscando integrá-los, harmonizando regras e estabelecendo padrões mínimos de qualidade, eficiência e segurança para as instituições-membro. Os debates da XXXII assembléia refletiram essa temática: "presença e inserção das bolsas na sociedade - iniciativas institucionais e educacionais para a promoção do mercado de valores"; "novos instrumentos desenvolvidos nos mercados latino-americanos e novos segmentos de negociação"; "função e importâncias das sociedades corretoras"; "desafios tecnológicos para as Bolsas e entidades de compensação e liquidação". Como parte da programação, foi apresentado o programa "Bovespa Vai até Você", que, por sinal, já ultrapassou fronteiras: desde julho a bolsa equatoriana possui o seu "BVQ Movil", versão do Bovmóvel que foi apresentada aos participantes da assembléia pelo presidente Patricio Peña.
Estudioso da obra de Norberto Bobbio, Magliano pauta seu trabalho na Bovespa pelos conceitos do pensador italiano, segundo os quais a sociedade democrática se sustenta em três pilares: transparência, visibilidade e acesso. Leva-os agora à Fiab, onde dará continuidade ao projeto de integração regional e ao programa de popularização. "Nesta assembléia pudemos ver como o fortalecimento do mercado de capitais está ligado à defesa da democracia; temos um grande desafio que é o de tornar os nossos mercados mais transparentes e mais visíveis, e fazer todo o esforço para que a sociedade compreenda a importância das Bolsas", disse Magliano, ao assumir a presidência da Fiab. "Temos a missão de fazer com que os valores da democratização do capital sejam reconhecidos, para que possamos construir uma Bolsa Popular". |
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O mundo se reúne em São Paulo
Depois de receber os representantes das bolsas ibero-americanas para a assembléia da Fiab, o Brasil - ou a Bovespa - terá pela frente uma tarefa em escala planetária: coordenar a assembléia geral da Federação Mundial de Bolsas (World Federation of Exchanges) ou WFE, na sigla em inglês. Pela primeira vez no Brasil, a reunião ocorrerá no Hyatt Hotel, em São Paulo, em outubro de 2006 (a deste ano foi realizada na Índia). São esperados 200 representantes oficiais de 54 bolsas do mundo inteiro, incluindo Nova York, Londres, Alemanha, Euronext. Tal como a Fiab, será um encontro de bolsas de valores e de derivativos de ações.
O trabalho já começou, sob o comando de Gilberto Mifano, superintendente-geral da Bovespa. Cristiana Pereira, assessora de relações internacionais, já está mergulhada nos preparativos. O encontro vai tratar da situação dos mercados e da economia globais, reservando espaço para assuntos como desenvolvimento de novos produtos e sistemas de negociação. Mas dois temas chamam a atenção. Um deles é a governança das bolsas, diz Cristiana. "Muitas bolsas de valores são companhias abertas e pergunta-se: será que estamos cobrando de nós mesmos o que exigimos das empresas?" Outro tema de destaque, segundo Cristiana, deverá ser a expansão da renda fixa e a presença das Bolsas nesses mercados. |
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