Petróleo
O Brasil rumo à Opep
Fábio Pahim Jr.
 
  Importa pouco que os preços do petróleo tenham dado sinais de acomodação no último trimestre de 2005, após os furacões Katrina e Rita que assolaram no início do semestre o Golfo do México e as refinarias da Costa Sudeste dos Estados Unidos. A 70 dólares o barril, seu ponto mais elevado, em setembro, ou abaixo dos 60 dólares o barril, como se registrava em novembro, os preços do petróleo são muito convidativos para os produtores e asseguram lucros enormes para as empresas do setor. O Brasil colhe em cheio os resultados dos investimentos realizados nas últimas décadas, explicando por que a Petrobras pôde obter um lucro anual da ordem de R$ 20 bilhões.

Em momento algum da história o País esteve tão próximo de atingir a auto-suficiência em petróleo, prevista para 2006, e de alcançar o equilíbrio entre as importações e as exportações do óleo bruto e derivados - com exceção do gás natural que continuará chegando, em grande parte, da Bolívia -, como se prevê para o próximo qüinqüênio. Mas, se não bastasse esse feito, que resulta dos pesados investimentos em exploração e produção, no Brasil e no exterior, realizados nas últimas décadas - em especial, pela Petrobras, mas acessoriamente por empresas privadas que vêm participando das rodadas anuais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) -, há uma possibilidade real de que o País possa entrar, na próxima década, na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que retomou seu papel preponderante como supridora da commodity para os países desenvolvidos deficitários em petróleo, a começar dos Estados Unidos. Isso será possível se as jazidas identificadas a profundidades da ordem de 7 quilômetros, muito mais profundas, portanto, do que as grandes jazidas em exploração na Bacia de Campos, tiverem a dimensão antevista por alguns especialistas.

Os números positivos sobre a exploração e a produção de petróleo no Brasil têm surgido numa escala crescente, desde os anos 70. Naquele momento, o Brasil era absolutamente dependente da matéria-prima e os dois choques de petróleo bastaram para desequilibrar a balança comercial e o conjunto das contas externas e antecipar uma crise cambial que eclodiria no final daquela década, com o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos que ajudou a empurrar o País para uma prolongada recessão. É verdade que a Petrobras agiu a reboque dos fatos nos anos 70 e 80 - em meados de 1984, a produção era da ordem de 500 mil barris/dia -, quando continuava a investir em outros negócios (petroquímica, fertilizantes, distribuição de combustíveis, etc.), mas seu corpo técnico não ficou parado: especializou-se em águas profundas, onde há muito é referência internacional. E das águas profundas, ou seja, em conseqüência da especialização dos corpos técnicos da Petrobras, saem hoje mais de 80% da produção brasileira. Nos anos 90, quando a Petrobras saiu do casulo estatal para se transformar numa companhia multinacional, nas gestões Philippe Reichstul e Francisco Gros, a combinação de técnicas avançadas de perfuração com gestão moderna transformaram a empresa numa máquina de gerar lucros, capaz de agüentar até a sangria da assunção de dívidas com o fundo de pensão dos empregados, tanto na fase em que era comandada por executivos indicados pelo PSDB como, com maior intensidade, sob a administração de quadros do governo do PT.

Auxiliada pela disparada das cotações do óleo bruto, a condição de estatal não empanou o brilho dos resultados da empresa. Com a exceção da Petroleos de Venezuela S.A. (PDVSA), que assegurou à Venezuela a primazia na América do Sul, com a produção de 2,17 milhões de barris por dia, em 2004, semelhante à produção atual, o Brasil é a estrela da produção regional, com a média de 1,8 milhão de barris por dia, em 2004, cerca de 2 milhões, neste ano, e 2,26 milhões de barris por dia, em 2006, praticamente o mesmo que a produção da Venezuela expressa nos dados do Relatório Mensal do Mercado de Petróleo divulgado mensalmente pela Agência Internacional de Energia (IEA).

Os gordos lucros da Petrobras alimentam a União, acionista majoritária, que recebe dividendos e tributos gerados pela empresa; Estados e municípios que recebem os royalties do petróleo; e os acionistas minoritários da companhia, tanto aqueles que compram ações diretamente em Bolsa como os que aplicaram recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As aplicações do FGTS em ações renderam, em média, 477,06%, num período de 64 meses, média anual de 35% acima da TR.

Raghuram Rajam

Risco de ajuste abrupto
A face negativa - Bom para os acionistas, o preço alto do petróleo pode ser indigesto para a economia mundial. O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Raghuram Rajan, admitiu, em setembro, o risco de um ajuste abrupto - leia-se, uma queda rápida - da economia mundial "se os preços do petróleo continuarem aumentando", o que não ocorreu. Mesmo assim, as pressões inflacionárias cresceram nos Estados Unidos e têm obrigado o Federal Open Market Committee (Fomc) a elevar os juros a cada reunião. A taxa básica de juros nos Estados Unidos aumentou de 1% ao ano, em junho do ano passado, para 4% ao ano, a partir de novembro e tende a continuar subindo, tanto com Alan Greenspan como com seu sucessor à frente do Fed, Ben Bernanke.

O que distingue a declaração do economista do Fundo do que era dito até agora é que a culpa pela elevação dos preços da commodity já não se limita, enfatizou Rajan, "à ação dos especuladores", mas à escassez da produção, tanto do óleo bruto extraído das jazidas em terra e em águas profundas como dos derivados de petróleo produzidos nas refinarias. "Temos que observar se os mercados são, de fato, especulativos", alertou. "Atualmente, é mais provável que os especuladores estejam correndo atrás dos preços." Não é o que vinha ocorrendo até o ano passado, como calculavam os analistas do mercado de petróleo.

A longo prazo, entrar na Opep trará ao Brasil enormes vantagens. Há, hoje, um problema de concentração na demanda global de petróleo. Os Estados Unidos e a Europa respondem por mais da metade dos quase 84 milhões de barris consumidos diariamente, segundo dados do relatório World Economic Outlook (Perspectivas Econômicas Mundiais), preparado pelo FMI com base nas estatísticas da IEA. Ao afetar a economia norte-americana, haverá também efeitos negativos nos países emergentes, inclusive os que têm uma balança energética favorável, como o Brasil e os produtores fora da Opep, que dependem das importações dos países desenvolvidos de produtos industrializados e produtos primários, além do petróleo, para equilibrarem suas contas externas. O cenário de cores negras não é, porém, inevitável. O Fundo parecia disposto a advertir o governo norte-americano dos riscos de uma política de contenção artificial dos preços dos derivados, mas isso, de fato, não ocorreu, tanto que os preços dos derivados despencaram passados os efeitos do Katrina, em julho, e do Rita, em setembro. Parecem faltar, isso sim, estatísticas confiáveis e "transparentes" sobre as reservas regionais de petróleo e a capacidade de refino, notou Rajan.

Quando os preços do petróleo estouraram no mercado mundial, os derivados ficaram com preços defasados no Brasil. Em novembro, com a queda dos preços da commodity, a defasagem sumiu, mas as autoridades brasileiras não devem ignorar o alerta do Fundo de que "é melhor evitar os subsídios ao consumo de derivados". Como lembrou o colunista Robert Samuelson, na edição da revista Newsweek de 19 de setembro, a principal "mensagem" deixada pelo furacão Katrina é a de que oferecer gasolina barata é "um mau hábito" que desestimula a oferta de energias alternativas - no Brasil, acrescente-se, sobra álcool hidratado. 		 
 
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