Histórias de Bolsa
Melhor com mais competição
 
Nos anos 70
A CVM descreveu o mercado em quatro brochuras
Trinta anos atrás, quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada tanto para desenvolver os negócios como para ser o xerife do mercado de capitais - ou seja, como órgão regulador do mercado - centenas de pequenas empresas ainda disputavam avidamente os clientes. O número de instituições típicas de intermediação - notadamente as sociedades corretoras e distribuidoras - era, então, muito superior ao atual. Ou seja, o número não refletia plenamente a conjuntura difícil que vinha sendo vivida pelo mercado acionário após a bolha de 1971.

A CVM nasceu, portanto, cinco anos depois de o mercado entrar no olho do furacão. Numa época em que a tecnologia da informação dava os primeiros passos, entre os desafios da autarquia estava o de dimensionar o mercado e seus participantes. Ao mesmo tempo, a CVM criava um corpo de doutrina, à semelhança do que inspirou, nos Estados Unidos, a atividade da Securities Exchange Comission (SEC). Em 1979, um conjunto de estudos foi distribuído aos participantes do mercado. Eram quatro brochuras preparadas pelos quadros técnicos da CVM, descrevendo o Sistema de Intermediação de Valores Mobiliários sob as ópticas da análise conceitual, evolução histórica, situação atual e uma base de estatísticas.

Em 30 de junho de 1978, havia mais de 500 sociedades corretoras registradas no Banco Central, mas as dez bolsas "em operação normal", como dizia o texto, indicavam a existência de somente - para os padrões da época - 313 corretoras associadas, das quais 39 eram dependências de corretoras sediadas em outras praças.

A listagem então divulgada pela CVM englobou, de fato, um número menor, de 228 sedes de corretoras de valores, com predomínio das instituições não ligadas a conglomerados bancários ou a grupos econômicos. Entre as dez maiores corretoras - Multiplic, Laureano, S.N. Crefisul, Tamoyo, Open, Unibanco, Omega, Bueno Vieira Pereira Lopes, Econômico e Banespa, cuja participação acumulada no volume total de negócios era de 34,6% - e a metade estava ligada a instituições bancárias. É de se notar que, hoje, a maioria delas já não opera com o nome original ou, simplesmente, deixou o mercado. Até a edição da Lei 6.385/76, que criou a CVM, as sociedades corretoras ficavam sob a jurisdição plena do Banco Central - passando a responder, a partir de então, também à CVM.

Mas as autoridades já se atinham ao pequeno número de instituições com "poder de mercado". Uma das preocupações da CVM estava na "concentração de poder em mãos do Estado", que então controlava, por intermédio de suas agências, mais de 70% do total dos haveres financeiros monetários e não monetários. A CVM condenava o poder detido por poucos participantes e, sobretudo, a ameaça que decorria dessa situação: reduzir "a eficiência alocacional dos recursos da nação".

Nas últimas décadas, com a aquisição de bancos públicos por instituições particulares, nacionais ou estrangeiras, diminuiu o peso estatal. Mas diminuiu, também, o número de sócios das bolsas de valores. Agora, os sinais de que um novo estágio de desconcentração é possível começam a ressurgir. A presença de centenas de milhares de novos acionistas ou cotistas de fundos de ações, ao mesmo tempo que aumenta o número de companhias que abrem seu capital, faz crescer a necessidade de orientação por gestores especializados, agentes autônomos, prestadores de serviços financeiros e, naturalmente, intermediários financeiros. O projeto de popularização do mercado acionário estimula a competição e o ingresso de novos atores.
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