Segurança
José Vicente da Silva Filho
 
José Vicente da Silva Filho
Insegurança afasta investidores estrangeiros
Violência retarda o desenvolvimento da América Latina

Que os ônus econômicos da violência são altíssimos não há dúvida: estudos do Banco Mundial mostram que o custo anual da violência para América Latina chega a 10% do PIB. No Brasil, o cálculo mais moderado indica 7,5% - algo como US$ 150 milhões por dia, mais que o dobro do de países desenvolvidos, diz o consultor José Vicente da Silva Filho. Isso inclui desde gastos com o aparato judicial, policial, prisional até estimativas de propriedades e vidas perdidas e gastos adicionais para a empresa privada. A violência afeta o ambiente de negócios, é um dos fatores que pesam na decisão de investimento e reduz a competitividade do País, acrescenta José Vicente, mestre em Psicologia Social pela USP, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, pesquisador do Instituto Fernand Braudel, que já foi consultor do Banco Mundial e secretário nacional de Segurança Pública. Em São Paulo, o número de homicídios foi reduzido em 50% desde 1999, mas leis antigas - do tempo em que não havia telefone celular e que beneficiam "os barões do crime" - dificultam o combate às organizações criminosas. Mas além disso, medidas de inclusão social - destinadas, por exemplo, a abrir oportunidades para os "jovens desesperançados" das periferias - ou de recuperação de áreas degradadas das grandes cidades têm papel crucial no desestímulo à violência. É desses temas que ele trata na entrevista a seguir:

  • Como a sociedade deve encarar a questão da segurança?
    • - A sociedade está de longa data tão habituada com os altos níveis de violência que só toma consciência quando acontecem episódios como os que atormentaram São Paulo e repercutem na mídia. Mas no Brasil matam-se 50 mil pessoas por ano. As mortes violentas crescem em torno de 5% ao ano (cerca de três vezes o crescimento da população). Houve apenas um recuo em 2004 como conseqüência da bem-sucedida campanha do desarmamento. Com cerca de 3% da população mundial, o Brasil responde por mais de 10% das mortes por arma de fogo do planeta. Pesquisa recente da Unesco com dados de 57 países mostra o Brasil em segundo lugar, depois da Venezuela, em mortes por armas de fogo, com uma taxa de 21,15 mortos para cada 100 mil habitantes, contra 4,34 na Argentina e 0,06 no Japão. Em resumo: ao fim de um governo, terão sido assassinadas 200 mil pessoas, fora os feridos e custos, um retrato da miséria humana e dos recursos para a contenção da violência no Brasil.

  • Quais os custos disso?
    • - Tudo é velho no nosso sistema (Justiça, polícia, presídios), da legislação à infra-estrutura. Em conseqüência, os custos são imensos. Estudos do Banco Mundial, de 2000 (se houve mudança foi para pior), mostram que o custo anual da violência para América Latina chega a 10% do PIB, sendo 7,5% para o Brasil no cálculo mais moderado - algo como US$ 150 milhões por dia, mais que o dobro do de países desenvolvidos. Isso inclui desde gastos com o aparato judicial, policial, prisional até estimativas de propriedades e vidas perdidas e gastos adicionais para a empresa privada.

  • E certamente é um ingrediente que afeta o ambiente de negócios...
    • - A violência, diz o Banco Mundial, é um grande obstáculo ao desenvolvimento na AL. Reduz a competitividade em países como Brasil, Venezuela, Colômbia, encarece as operações das multinacionais e induz a um deslocamento de investimentos para países menos violentos como Malásia, Tailândia, onde os índices são mais ou menos um décimo dos índices brasileiros. Apesar da moderna infra-estrutura comercial, industrial, financeira, de comunicações, executivos estrangeiros têm medo de trabalhar no Brasil e exigem compensação salarial. Não sem razão: mais de 300 mil veículos são furtados e roubados por ano; a pirataria impede a arrecadação de quase R$ 30 bilhões em impostos por ano; os roubos de cargas (mil por mês no País) acarretam prejuízos de R$ 700 milhões/ano, elevando os custos de gerenciamento de riscos das transportadoras - que iam de 2% a 3% do faturamento há dez anos - entre 12% e 15%. Em São Paulo matam-se sete pessoas e há mil assaltos por dia só na capital.

  • Onde estão as raízes dessa situação?
    • - Falo de São Paulo, onde, paradoxalmente, conseguiu-se reduzir o número de homicídios em 50% de 1999 para cá. Mas o drama é nacional. A infra-estrutura que os produz é a mesma: da população pobre espremida na periferia dos grandes centros urbanos à multiplicidade de frustrações em termos de moradia, transporte, saúde, educação, falta de oportunidades, criação de filhos. Há milhões de jovens sem emprego e sem escola no Brasil. Vivem em áreas urbanas degradadas, com quase nenhum equipamento social e de lazer. É um convite ao crime.

  • E quanto ao sistema prisional?
    • - Lá na ponta, vê-se uma tragédia medieval. E São Paulo ainda é um dos menos piores nesse campo. Levantamentos recentes, de julho, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, com 17 estados, do Acre a Tocantins, mostram problemas muito sérios no sistema prisional. Os 130 mil presos de São Paulo (40% do total nacional) representam 25% a mais que o número de vagas. A Bahia tem 6 mil vagas para 19 mil presos e a Justiça mandou liberar 14 mil condenados por falta de lugar. Mato Grosso do Sul tem 4 mil vagas, 8 mil presos. Paraná tem 10 mil vagas, 17 mil presos. Estranhamente, o Rio de Janeiro tem 23 mil vagas para 22 mil presos. Pela realidade criminal, o Rio deveria ter 40 mil presos.

  • O que acontece com a legislação?
    • - Falta prioridade para a questão da segurança. Entre cerca de cem projetos na área, temos um que já passou por todas as comissões da Câmara e está parado desde 2001. Feito por criminalistas e coordenado pelo jurista Miguel Reale Júnior, introduz 155 artigos alterando a lei de execução penal e vai na direção correta, a meu ver. Exige, por exemplo, que o condenado cumpra 1/3 da pena para que possa beneficiar-se da progressão penal - ao contrário da situação atual em que basta cumprir 1/6 da pena. Estabelece que é falta grave, para fins de progressão da pena, preso ter celular, arma, participar de motim, não voltar do indulto ou liberdade provisória. Está parado, mas outras mudanças, que abrandam o tratamento dado aos criminosos, avançam: para transferir um preso para um regime mais duro, às vezes um preso violento, que mata colegas ou participa do crime organizado, é preciso haver decisão do juiz, ouvir o advogado e o Ministério Público. Isso não beneficia a massa carcerária mas os barões do crime.

  • Muitos juristas dizem que o que importa é a certeza da punição.
    • - Em alguns aspectos a pena tem que ser dura e pode ser mais dura ainda. Aqui a máxima é 30 anos, mas o sujeito, se tiver bom comportamento, mesmo tendo matado com requintes de crueldade, fica só cinco anos. Às vezes sai logo que termina o júri, pois já cumpriu a pena. É preciso fazer múltiplas ações. Cuidar dos jovens desesperançados e perdidos da periferia, ampliar vagas prisionais, tornar ágil a Justiça, estimular penas alternativas para não abarrotar prisões. É comum o sujeito ficar seis meses na cadeia por um furto de pote de margarina. Quando sai aprendeu tudo. Como dizem os ingleses, as prisões são um método muito caro de piorar as pessoas.

  • Como é que a polícia tem que agir?

    • - Há três segmentos de criminalidade e eles requerem estratégias diferentes. O primeiro: a maioria dos 50 mil homicídios anuais do Brasil ocorre por motivos fúteis, atritos e agressões interpessoais e, para fazer frente a isso, a polícia tem que realocar seus efetivos para os locais mais violentos, além de ser competente na investigação. O outro segmento é o da criminalidade desorganizada, a rua é uma escola de crime. Constitui a grande preocupação da sociedade, pela alta incidência e pela proximidade que tem com as pessoas. O que o controla é a polícia que chamamos de territorial, é o batalhão da PM, a delegacia do bairro. O terceiro segmento é o do crime organizado, e aí está o grande fracasso. Quanto dos assaltos cometidos em São Paulo tem a ver com o crime organizado? Exagerando, 20%. Mas esses criminosos são articulados, sabem buscar informação, sabem como pagar por ela, como pagar proteção policial, como buscar armas, comparsas e principalmente executar crimes de alta liquidez. Rouba-se um caminhão de medicamentos e em duas horas a mercadoria já está nas prateleiras. Só se combate esse tipo de crime com a chamada inteligência. E ela é falha. As polícias estaduais e federal tinham de ter uma espécie de Google, um instrumento de busca de informações articulado e utilizável pelos interessados. Tem que poder clicar um enter e levantar toda a ficha da pessoa, de seus amigos e relações. Não existe isso.

  • Como não se consegue impedir a entrada de celulares nos presídios?
    • - Bastaria um portal para detectar metais em funcionários e visitas. Há desordem no dia de visitas. Nesses dias, moleque joga celular para dentro com estilingue. Onde entra celular, entra arma, droga. Um dos problemas é a gestão dos presídios, um segmento específico, complexo, que merecia mais atenção. Alguns dos 144 presídios de São Paulo já têm detector. Colocar na maioria deles implica gasto de quase R$ 40 milhões, o que daria para construir dois presídios. O governo federal deveria estudar isso, até para criar um padrão nacional.

  • Como as organizações da sociedade civil poderiam participar?
    • - Certas tarefas são próprias do estado e é preciso haver um jogo coordenado entre União, Estados e municípios. Nos municípios que melhoram as áreas degradadas - luz, água corrente, asfalto, escola, etc. - reduz-se a criminalidade. Em São José dos Campos (SP), uma fundação (pública) cuida de 8 mil jovens carentes, dando complementação escolar, lazer, capacitação. Está lá há 15 anos e formou gente que virou engenheiro da Embraer. Outras tarefas a sociedade pode fazer - nós temos cerca de 300 mil ONGs no Brasil, hoje. Em Boston, nos EUA, não deixam criança ver cena de crime violento, com cadáver na rua, porque isso pode provocar alteração na personalidade que a deixaria, mais tarde, vulnerável a um comportamento anti-social. Nas escolas, programas ensinam as crianças a ter comportamento positivo em caso de conflito - em vez de dar soco, conversar. Isso seria vital na nossa periferia, e falo dela não por ser pobre, mas por ser pobre perto de lugares ricos. No Piauí, Maranhão, há muitos pobres mas a violência é baixa, como no interior da China ou Índia. Lugares homogeneamente pobres ou homogeneamente ricos são de baixa violência. O problema é o contraste. Mas essa, de qualquer forma, é uma ação que traz resultados mais lentos. O ataque mais rápido se faz com estrutura competente de polícia e evidente capacidade do Estado de gerar intimidação com arranjos dissuasórios.

  • Em resumo, o que fazer, então?
    • - Primeiro, tornar prioritária, de verdade, a questão da segurança. Sem isso, não há decisões. Depois, modernizar o instrumental do sistema, a estrutura da polícia, Justiça, presídios, mexer na legislação para reduzir impunidade. Terceiro, implantar uma política social direcionada para a prevenção da violência; é o caso de requalificação de áreas deterioradas das cidades. No Japão, e mesmo na Europa, há mais suicídios que homicídios. A sociedade precisa sempre de polícia, mas eles precisam menos. Temos que compensar com mais instituições de controle social. Como dizia um velho delegado: não sei por que esse indivíduo cometeu o crime, mas alguém falhou lá atrás e agora eu vou ter que pegá-lo.
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