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Notícias

Artigo

Mais informação e incentivo ao ativismo facilitam supervisão de companhias

As assembleias gerais de 2010 contam com novos incentivos para a melhora na oferta de informações e obtenção de mais acionistas participantes das votações. Com a edição da Instrução CVM n º 481, as exigências para esses eventos foram esclarecidas e ampliadas: das circunstâncias nas quais é obrigatória a disponibilização de documentos e informações até a regulamentação dos pedidos públicos de procuração, as disposições sinalizam o amadurecimento de um mercado que busca uma supervisão maior de suas companhias. Em artigo, os advogados João Marcelo G. Pacheco e Leonardo Baptista Rodrigues Cruz detalham a nova norma e analisam o seu impacto.

Artigo

Entrosamento entre mercado de capitais e imobiliário ganha estímulos

No Brasil, o setor imobiliário ainda é bastante deficitário, mas, além de empresas da área conseguirem captação de recursos para ampliação de negócios por meio de colocação de papéis na Bolsa, há uma frente que pode colaborar ainda mais nesse avanço: os Fundos de Investimentos Imobiliários, os FII. Com o aprimoramento institucional desse instrumento, a partir da elaboração de novas normas, a expectativa é de que novos recursos cheguem ao setor por meio desses fundos. Em artigo, o advogado Olivar Vitale explica o funcionamento desse instituto e as normas recém editadas que devem estimular o seu avanço e torná-lo um alvo de interesse crescente entre os investidores.

Transição

Maior transparência de informações garantirá acesso mais fácil a capital

Com o novo sistema de registro de emissores de títulos mobiliários, a CVM começa o processo para a facilitação de realização de ofertas públicas. Companhias devem se adaptar até o final de maio, e regulação a ser editada trará a possibilidade de concretização de operações em prazos menores para atender às necessidades do mercado. A Autarquia já disponibilizou classificação de empresas listadas e ofereceu orientações gerais sobre os procedimentos a serem adotados para o envio de informações.

Artigo

Advogados apresentam análises sobre a ICVM 480

Em dois artigos distintos, são oferecidos os pontos de vista sobre a ICVM 480 de alguns advogados que atuam na área de mercado de capitais. Enquanto Carlos Alexandre Lobo e Felipe Tavares Boechem destacam o efeito de alinhamento do mercado brasileiro ao internacional, conseqüência das exigências feitas pela nova regulamentação, Walter Stuber descreve de forma detalhada os procedimentos para a definição e mudança de categoria dos emissores, segundo a nova medida.

Jurisprudência On-line



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Indicação de Leitura

O Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Mercado de Capitais

O Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Mercado de Capitais
Sugestão de Felipe Tavares Boechem, Valdir Carlos Pereira Filho:

 

“Este livro expõe de forma clara e objetiva o processo administrativo perante a CVM..."