A codificação ISIN (International Securities Identification Number) é um padrão internacional para a identificação de valores mobiliários, que tornou mais ágil e segura a comunicação entre investidores e intermediários, os quais passaram a se referir a determinado ativo mencionando um código único padronizado internacionalmente, e não mais por meio de códigos locais segundo regras de cada Bolsa, mercado e intermediários, atuantes em determinada região.

A BM&FBOVESPA foi designada pela ANNA (Association of National Numbering Agencies), entidade responsável pela manutenção da norma ISO-6166, como agência numeradora brasileira, sendo, portanto a única instituição autorizada a atribuir código ISIN a ativos mobiliários no Brasil.

Com o objetivo de contribuir para a eficiência do mercado financeiro e de capitais, a Bolsa disponibilizou para as entidades emissoras de ativos mobiliários e financeiros, um sistema para atribuir a esses ativos códigos ISIN de forma automática e controlada, via Internet, por meio do Sistema ISIN, um sistema em padrão web, que aloca códigos praticamente em tempo real.

Empresas e instituições emissoras de valores mobiliários, listadas ou não na BM&FBOVESPA.

O interessado na contratação do Sistema ISIN deverá solicitá-lo formalmente à Gerência de Desenvolvimento de Serviços da BM&FBOVESPA, que irá acionar as áreas internas da Bolsa responsáveis pela sua liberação do acesso ao sistema. Os telefones de contato são 11) 2565-7102/7105.

A seguir, antes da habilitação definitiva do sistema para o participante, este deverá assinar o Contrato de Fornecimento de Código ISIN, que será enviado ao interessado pela Bolsa.

Depois de instalado e configurado o aplicativo e assinado o Contrato de Fornecimento, o solicitante receberá orientações, prestadas pela Gerência de Acompanhamento de Empresas, quanto ao funcionamento e demais regras operacionais do sistema ISIN. Concluídas as fases acima, serão gerados e disponibilizados para o solicitante os respectivos logins e senhas de acesso ao sistema.

O que é o código ISIN?

A Norma ISO 6166 ou ISIN (International Securities Identification Number) foi criada visando a estabelecer uma padronização internacional na codificação de títulos financeiros, atribuindo a cada ativo um código único de identificação.

A BM&FBOVESPA é a agência numeradora brasileira, única instituição autorizada a atribuir ISINs a títulos financeiros no Brasil.

O código ISIN fornece uma estrutura uniforme para a identificação de títulos, contribuindo para a automatização das atividades dos investidores e agilizando as rotinas de back office.

Como é a estrutura do código ISIN?

A BM&FBOVESPA, assim como as agências numeradoras dos outros países, atribui o código ISIN de acordo com a seguinte estrutura.

Na estrutura criada para os títulos brasileiros, como deve ser interpretado o código?

O código para os títulos e valores mobiliários brasileiros apresenta a seguinte estrutura:

Veja os exemplos abaixo:

Renda Variável
BRPETRACNPR6

BR = Brasil
PETR = Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS
ACN = Ações Nominativas
PR = Preferenciais
6 = Dígito de Controle

Renda Fixa
BRSTNCLTN5H8

BR = Brasil
STNC = Secretaria do Tesouro Nacional
LTN = Letras do Tesouro Nacional
5H = Seqüência automática
8 = Dígito de Controle

Hoje, que títulos já têm código ISIN no Brasil?

A BM&FBOVESPA, assim como as agências numeradoras dos outros países, atribui o código ISIN de acordo com a seguinte estrutura.

Outros títulos que já possuem código ISIN são certificados de recebíveis imobiliários, certificados de investimento audiovisuais, cotas de fundos admitidos a cotação em bolsa ou mercado de balcão organizado, ações de emissão de empresas incentivadas e certificados a termo de energia, entre outros.

Com a implantação do novo sistema pela BM&FBOVESPA, que outros títulos poderão ser codificados?

CDB (Certificado de Depósito Bancário), DI (Depósito Interfinanceiro), FDS (Cotas do Fundo de Desenvolvimento Social), LC (Letra de Câmbio), RDB (Recibo de Depósito Bancário), CPR (Cédula Representativa de Produto Rural), CP (Certificado de Privatização), CSEC (Créditos Securitizados), TDA (Título da Dívida Agrária), WARR (Warrants), EXPN (Export Notes), CCC (Cédula de Crédito Comercial), CCI (Cédula de Crédito Industrial), QF (Quotas de Fundos), COPV (Opção de Venda de Produto Agrícola), LH (Letra Hipotecária) , ADA (Alongamento da Dívida Agrícola), CCB (Cédula de Crédito Bancário), CCT (Contrato de Crédito contra Terceiros), CDP-INSS (Certificado da Dívida Pública Mobiliária Federal), CFT (Certificado Financeiro do Tesouro.

Como os solicitantes/emissores interessados têm acesso ao novo sistema de atribuição de códigos ISIN?

O acesso ao sistema da BM&FBOVESPA para solicitação do código ISIN ocorre por meio da internet, em "site seguro", para usuários autorizados e identificados.

O usuário do sistema pode solicitar a alocação de códigos para os títulos de sua própria emissão, através do envio de arquivo com um layout definido, que deve ter o formato XML.

Caso o usuário não deseje desenvolver um sistema para compatibilizar seus arquivos internos ao formato XML, é possível utilizar uma planilha Excel (que gerará o formato exigido), fornecida pela BM&FBOVESPA.

Para usuários que necessitarem de códigos eventualmente, há uma outra alternativa que pode ser mais interessante. O usuário poderá ter acesso à função de "Cadastro de ISIN" e obter o código on line, através do preenchimento dos atributos necessários.

Nota: Os interessados em utilizar o serviço devem verificar se estão sujeitos a restrições internas de firewalls.

Como obtenho mais informações? Quais os procedimentos para começar a utilizar o sistema

Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, contatar a BM&FBOVESPA - Gerência de Acompanhamento de Emissores, através dos telefones: (11) 2565-7353 ou 2565-6620.

Caso o usuário já esteja familiarizado com o sistema e deseje começar a utilizá-lo, deve contatar a Coordenadoria de Desenvolvimento de Serviços, pelo telefone (11) 2565-7102.

Você também pode mandar um e-mail para: gre@bvmf.com.br.