Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), governança corporativa é um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal.
As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.
Buscando atender às exigências crescentes dos investidores com relação à Governança Corporativa, a BM&FBOVESPA oferece quatro segmentos diferenciados de listagem para as companhias abertas.
Comparativo dos Segmentos de Listagem
| |
BOVESPA MAIS |
NOVO MERCADO |
NÍVEL 2 |
NÍVEL 1 |
TRADICIONAL |
| Percentual Mínimo de Ações em Circulação (free float) |
25% de free float até o sétimo ano de listagem, ou condições mínimas de liquidez |
No mínimo 25% de free float |
No mínimo 25% de free float |
No mínimo 25% de free float |
Não há regra |
| Características das Ações Emitidas |
Somente ações ON podem ser negociadas e emitidas, mas é permitida a existência de PN |
Permite a existência somente de ações ON |
Permite a existência de ações ON e PN (com direitos adicionais) |
Permite a existência de ações ON e PN |
Permite a existência de ações ON e PN |
| Conselho de Administração |
Mínimo de três membros (conforme legislação) |
Mínimo de cinco membros, dos quais pelo menos 20% devem ser independentes |
Mínimo de cinco membros, dos quais pelo menos 20% devem ser independentes |
Mínimo de três membros (conforme legislação) |
Mínimo de três membros (conforme legislação) |
| Demonstrações Financeiras Anuais em Padrão Internacional |
Facultativo |
US GAAP ou IFRS |
US GAAP ou IFRS |
Facultativo |
Facultativo |
| Concessão de Tag Along |
100% para ações ON |
100% para ações ON |
100% para ações ON
80% para ações PN |
80% para ações ON (conforme legislação) |
80% para ações ON (conforme legislação) |
| Adoção da Câmara de Arbitragem do Mercado |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Facultativo |
Facultativo |
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