A Bolsa dispõe de uma infra-estrutura completa para a realização de leilões especiais, públicos e privados. Ao nos contratar, sua instituição ou empresa tem acesso a diferentes serviços, que incluem desde o apoio à estruturação da operação, até a organização física do evento e a condução dos leilões.
Temos larga experiência na realização destas operações, além do estreito relacionamento com os órgãos públicos. Neste sentido, já conduzimos leilões para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), entre outros.
Possuímos profissionais especializados em diferentes áreas, que dão todo o suporte necessário ao contratante. Atuamos na elaboração dos editais e dos manuais de instrução, e oferecemos total apoio jurídico aos nossos clientes. Também avaliamos os documentos e centralizamos o recebimento e a conferência dos materiais necessários para a qualificação dos participantes.
Ao contratar a BM&FBOVESPA, sua instituição tem a garantia de uma operação feita com lisura e transparência. Definidas as regras, garantimos o andamento correto dos processos, além da ampla divulgação das informações ao mercado pelos meios já utilizados pela Bolsa em suas operações diárias.
O que são leilões?
Leilões são procedimentos especiais de negociação de ativos, bens, direitos, serviços e outros conduzidos por profissional ou entidade capacitada e com a finalidade de encontrar a melhor associação entre oferta e demanda para alienação/venda do objeto negociado.
O que são os leilões conduzidos pela BM&FBOVESPA?
A BM&FBOVESPA realiza inúmeros leilões diariamente em seus ambientes de negociação. É pratica comum a realização de leilões na condução dos negócios admitidos à negociação em bolsa de valores, conforme prevêem os regulamentos operacionais dos segmentos BM&F e BOVESPA da BM&FBOVESPA. Tais leilões podem ser acompanhados por todos os participantes de mercado.
Todos os leilões conduzidos pela BM&FBOVESPA são idênticos?
Não. Alguns leilões são etapas naturais do processo de negociação dos ativos registrados em bolsa, outros são operações de valores mobiliários com características especiais (ex.: venda de ações por exigência do Poder Judiciário) e ainda existem as operações especiais de leilões, organizadas e conduzidas segundo critérios muito específicos.
O que são as operações especiais de leilões?
Leilões como operações especiais são aqueles que a BM&FBOVESPA organiza em parceria com entidades da administração pública ou empresas privadas para concretização de alienações e concessões de bens e serviços.
Que operações se enquadram nesse tipo de leilão especial?
Usualmente a BM&FBOVESPA é utilizada como plataforma para concretização de negócios de grande porte no que se refere aos leilões especiais. Em parceria com a esfera pública e a esfera privada, organiza e operacionaliza leilões de projetos de infra-estrutura de longo prazo e que demandam grandes investimentos. Alguns bons exemplos desse tipo de operação são os leilões de linhas de transmissão de energia realizados em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Veja outros detalhes sobre os projetos realizados.
Todo e qualquer tipo de objeto pode ser leiloado no ambiente da BM&FBOVESPA?
Somente poderão ser transacionados, por meio de leilões especiais, aqueles objetos que sejam previamente aprovados pelos membros da diretoria executiva da BM&FBOVESPA. Uma vez que tais operações envolvem atividades inerentes a diversas áreas da empresa, somente serão aceitas caso não comprometam os princípios fundamentais defendidos e seguidos pela BM&FBOVESPA.
O que é preciso para um leilão ser aprovado para realização na BM&FBOVESPA?
Nenhum projeto será aprovado caso não atenda os princípios básicos defendidos pela BM&FBOVESPA enquanto bolsa de valores devidamente regulamentada, quais sejam:
- Licitude do objeto a ser ofertado
- Publicidade de informações
- Definição de regras claras para a condução e julgamento da operação
- Estrito acompanhamento às regras definidas
- Igualdade no acesso às informações
- Critérios claros e objetivos para a seleção e julgamento de participantes interessados
- Dinâmica livre de formação de preços
- Possibilidade de disputa justa e equânime entre os interessados no objeto da oferta
Que tipo de regulamentação está sujeita a BM&FBOVESPA?
A BM&FBOVESPA enquanto Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros está sujeita à regulamentação imposta pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. A instrução que trata da regulamentação das operações das bolsas de valores é a de nº 461, de 23 de outubro de 2007 e posteriores alterações. O texto original e consolidado da instrução nº 461 pode ser obtido diretamente no sítio eletrônico da CVM (
www.cvm.gov.br).
Quais são os serviços prestados pela BM&FBOVESPA nesse tipo de leilão?
A BM&FBOVESPA tem total capacidade para prestar todo tipo de auxílio e orientação em várias das etapas pertinentes ao processo, quais sejam:
- Definição do escopo da oferta.
- Definição de responsabilidades dos participantes.
- Elaboração do edital da oferta.
- Elaboração do Manual de Procedimentos.
- Recebimento e guarda de documentos.
- Recebimento e análise de garantias financeiras (Brasil e exterior).
- Publicidade de informações em seus meios eletrônicos e entre seus participantes.
- Espaço físico e organização de sessões públicas entre participantes da oferta.
- Espaço, estrutura e organização da sessão de leilão.
- Equipes técnicas capacitadas para auxiliar em todas as fases e instâncias do processo.
- Infra-estrutura completa para qualquer tipo de operação.
- Total flexibilidade para adequações às necessidades do ofertante.
- Análise de documentos de inscrição/habilitação.
- Condução da sessão de leilão.
- Liquidação financeira da oferta.
Quais as vantagens em utilizar a infra-estrutura e serviços da BM&FBOVESPA para realizar a minha operação?
Acima de tudo, uma operação desse porte conta desde o início com toda a solidez, segurança, confiança, transparência e credibilidade que a BM&FBOVESPA construiu ao longo de sua história.
Além de poder contar com toda a infra-estrutura disponível na BM&FBOVESPA, o ofertante ainda conta com equipes técnicas altamente qualificadas para conduzir todas as etapas de um projeto como esse, garantindo eficiência e eficácia para todos os envolvidos. O interessado poderá dedicar seus esforços às necessidades técnicas inerentes ao projeto e deixar por conta da BM&FBOVESPA grande parte da estruturação dos processos sem nunca perder o controle sobre as diretrizes básicas.
Quem arca com esses custos?
A decisão mais comum em projetos desse tipo é que o(s) vencedor(es) arquem com os custos relacionados, e não o Ofertante. Essas são possibilidades que devem ser discutidas diretamente com a equipe responsável da BM&FBOVESPA.
Esses custos podem ser um problema para a execução do projeto?
De maneira nenhuma. Os custos da BM&FBOVESPA são pensados a cada projeto de forma a não impactar o bom resultado da operação. Lembramos que os custos de uma operação como essa englobam não só o trabalho, equipes e esforços a serem despendidos mas também o uso, a força e a credibilidade da marca BM&FBOVESPA.
Quais são as responsabilidades do Ofertante e da BM&FBOVESPA durante todo o processo?
A BM&FBOVESPA terá o papel de prestadora de serviço, incluídos serviços técnicos especializados ao longo de todas as etapas do processo. Dentre esses serviços estão assessoria técnica para estruturação da operação em Bolsa, elaboração do edital e do manual de procedimentos, assessoria de comunicação e marketing, assessoria jurídica e principalmente no que se refere à análise, custódia e execução de garantias financeiras, condução do leilão e liquidação financeira.
Por parte do Ofertante deve haver total comprometimento em informar e compartilhar todas as informações relevantes ao processo em tempo hábil para devida participação da BM&FBOVESPA. Uma vez que o sigilo de informações é algo fundamental em uma operação de leilão, deve haver a troca necessária de dados para que seja comprometido o bom andamento de nenhuma das fases do Leilão. Além disso, o Ofertante deve se comprometer a agir com total transparência e licitude ao longo de todo o processo.
Que tipo de responsabilidades a BM&FBOVESPA não poderá assumir no processo?
Sob hipótese alguma a BM&FBOVESPA poderá assumir o papel de contraparte central garantidora da liquidação financeira de uma oferta especial. A BM&FBOVESPA não pode colocar em risco seu patrimônio na condução de operações especiais. Da mesma forma, não será contraparte no caso de falhas na execução de garantias financeiras exigidas na Oferta. A BM&FBOVESPA, nesse sentido, atua como prestadora de serviço técnico com a finalidade de reduzir ao máximo o risco para o beneficiário da garantia, que é quem assume os riscos da garantia exigida.
A BM&FBOVESPA não pode também ser envolvida em análises técnicas específicas. Não possuímos equipes técnicas especializadas para atender esse tipo de demanda.
Quem deve elaborar o edital da Oferta?
O edital deverá ser elaborado pelo Ofertante, que é o responsável por estabelecer as regras a serem seguidas no processo. A BM&FBOVESPA auxiliará o Ofertante em tudo o que for preciso e de sua capacidade na elaboração do edital. De qualquer forma o edital elaborado deve passar por aprovação da BM&FBOVESPA para que possa ser publicado.
Quem deve elaborar o Manual de Procedimentos?
O Manual de Procedimentos é elaborado pela BM&FBOVESPA após a finalização do edital da Oferta. Usualmente o Manual de Procedimentos é tratado como um anexo do edital e publicado em uma data posterior àquela prevista para o edital.
Como são definidas as regras para a estruturação de uma Oferta especial?
As regras utilizadas como base para a estruturação de uma Oferta especial são as leis, instruções, normas e outras regulamentações a que o Ofertante e a BM&FBOVESPA estejam sujeitas. Nenhuma das partes deverá incorrer em atividades que estejam limitadas ou proibidas por quaisquer dessas orientações legais.
Qual o tipo de leilão será utilizado para a minha Oferta?
Existem inúmeras possibilidades de leilões e de combinações de leilões que podem ser aplicadas. Somente após a BM&FBOVESPA conhecer as reais intenções e demandas da Oferta será capaz de orientar com precisão a melhor combinação a ser aplicada na operação. Independentemente da combinação, a metodologia de leilão a ser aplicada deve sempre ter um livro de ofertas públicas, favorecer a formação de preços e divulgar publicamente o resultado do negócio.
Poderei utilizar os espaços físicos da BM&FBOVESPA para todas as etapas do processo?
Sim. A BM&FBOVESPA tem uma infra-estrutura completa e pronta para atender todas as necessidades do Ofertante, desde espaços para reuniões, recebimento e análise de documentos, sessões públicas com o mercado, realização do leilão, coletivas de imprensa etc. Desde que devidamente planejado, todos os recursos podem ser amplamente utilizados em cada nova Oferta.
