Notícias

Artigo

Mudanças na Lei das S.A. facilitam financiamento privado e participação de acionistas em assembleias

Os avanços do mercado de capitais brasileiro exigem o mesmo movimento por parte de seus aspectos institucionais. Em 2011, algumas modificações na Lei das Sociedades Anônimas facilitaram a emissão de debêntures pelas empresas brasileiras. Em artigo, os advogados Luís Loria Flaks e Priscila Jane Augusto dos Santos abordam as principais mudanças referentes a este ponto e também em relação à participação em assembleias e à melhora da autonomia dos Conselhos de Administração.

Entrevista

"É preciso entender a realidade para poder regulá-la"

Enquanto um fenômeno humano, carregado de variações e incertezas, o fato jurídico não pode ser visto apenas como consequência direta do que foi disposto em lei ou do que será regulado. A partir do uso de uma nova disciplina – a Jurimetria – operadores do Direito e matemáticos propõem a busca pela descrição e modelagem do direito aplicado, para estudar novas possibilidades e estratégias jurídicas e legislativas. Em entrevista ao Espaço Jurídico BM&FBOVESPA, o advogado e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), Marcelo Guedes Nunes, explica o que é esta nova ferramenta e como pode colaborar para o desenvolvimento jurídico no país.

Artigo

Instituições financeiras são obrigadas a instituir seus comitês de remuneração em 2012

Dentro do trabalho de alinhamento da regulação brasileira aos padrões internacionais de gestão de risco, a exigência de instituição de um comitê de remuneração para as instituições financeiras , passa a valer em 2012. Em artigo, o advogado Fábio de Almeida Braga apresenta alguns pontos da nova obrigação que resultará em um maior controle dos critérios de remuneração de administradores de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Entrevista

"Efeitos do FCPA chegam ao mercado nacional"

O combate às práticas de corrupção se intensifica no ambiente corporativo brasileiro. Um dos incentivos mais significativos é a extensão dos efeitos da aplicação da legislação americana, Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que impacta o mercado nacional. Em entrevista ao Espaço Jurídico BM&FBOVESPA, o advogado Bruno Maeda explica como este movimento tem acontecido e quais as tendências frente às mudanças no contexto institucional internacional e brasileiro.

Sala CVM

CVM prorroga prazos de audiências públicas sobre instruções referentes às atividades de administração de carteiras de valores mobiliários e de classificação de risco de crédito


Instruções estabelecem novos critérios para contabilidade aplicada a Fundos de Investimento Imobiliário



Aviso de notícias


Cadastre seu e-mail para receber um aviso das últimas notícias.


Indicação de Leitura

Obrigações e Contratos

Obrigação e Contratos
Sugestão de leitura do advogado Modesto Carvalhosa:

 

“Estas publicações são importantes porque oferecem uma noção dos princípios que regem os contratos"

 
© COPYRIGHT BM&FBOVESPA