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Notícia
Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) recua 5% no terceiro trimestre de 2009
Segunda medição do indicador registrou variação negativa nas sete regiões metropolitanas pesquisadas. Para coordenadora, uma maior exposição negativa da Justiça durante o período da sondagem pode justificar o resultado, além do ajuste na metodologia: houve um aumento do peso dado às informações sobre a percepção da população em relação ao Judiciário em detrimento às respostas referentes ao comportamento dos pesquisados frente à instituição.
03|12|2009
O ICJBrasil - Indice de Confiança na Justiça - referente
ao terceiro trimestre de 2009 - recuou 5% em relação
ao segundo trimestre de 2009, registrando 5,6 pontos, numa escala
de 0 a 10. No segundo semestre de 2009, o ICJBrasil foi de 5,9 pontos.
A queda foi puxada pelo subíndice de percepção,
que registrou uma retração de 6% no mesmo período,
passando de 5 para 4,7 pontos, numa escala de 0 a 10 pontos. Já
o subíndice de comportamento - que mede se a população
recorreria ou não ao Judiciário em situações
hipotéticas - passou de 8 para 7,8 pontos no período
(uma retração de 2,5%).
O ICJBrasil começou a ser mensurado este ano pela Escola de
Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
(Direito GV), em parceria com a Instituto Brasileiro de Economia (IBRE),
também da Fundação Getulio Vargas - responsável
pela mensuração dos Índices de Confiança
da Indústria, do Consumidor e de Inflação, sendo
que os primeiros resultados, publicados em setembro deste ano, referiram-se
ao segundo trimestre de 2009.
Para o cálculo do ICJBrasil do terceiro trimestre houve duas
modificações: se antes o ICJBrasil era o resultado da
média entre os subíndices de comportamento e de percepção,
para esta série foram atribuídos pesos distintos aos
dois subíndices: o de percepção leva peso 7 e
o comportamento peso 3. O resultado obtido é apresentado em
uma escala de 0 a 10. A outra modificação foi na classificação
por escolaridade, a categoria “primário completo / 1ºgrau
incompleto” incorporou os respondentes de escolaridade “sem
instrução / primário incompleto. A justificativa
foi o baixo número de respondentes encontrados na primeira
categoria.
"Com o objetivo de ter resultados mais consistentes foram necessários
alguns ajustes que, por serem feitos logo no início das sondagens,
não prejudicam a construção da série histórica",
explica Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJBrasil.
Os outros parâmetros que regem a pesquisa continuaram inalterados:
no total foram 1616 respondentes de 7 regiões metropolitanas
do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife,
Salvador, Brasília e Porto Alegre) selecionados a partir de
uma amostra definida pela faixa de renda familiar, de acordo com a
PNAD de 2007.
O ICJBrasil é composto por dois subíndices: o subíndice de percepção e o subíndice de comportamento. O subíndice de percepção avaliou a opinião dos respondentes a respeito do Judiciário nos seguintes aspectos: confiança, tempo de solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de acesso, um panorama dos últimos 5 anos, perspectiva para os próximos 5 anos, honestidade e imparcialidade e capacidade para solucionar conflitos. O subíndice de comportamento continua avaliando se, em situações hipotéticas envolvendo direitos de família, direitos do consumidor, relação com o poder público, direitos de vizinhança, direito do trabalho e prestação de serviço. Foram excluídas propositadamente situações onde o cidadão não tem a opção de recorrer ao Judiciário, como nos casos de direito penal.
Confira a seguir, as análises por segmentos e o relatório na íntegra:
Íntegra do Relatório do ICJBrasil do Terceiro Trimestre de 2009
Fonte: Assessoria de Imprensa da Direito GV
