-
Versão para
impressão
Cooperação
Intercâmbio entre instituições americanas e brasileiras potencializa resultados no combate a fraudes
03|05|2011
É possível dizer que o mercado de capitais americano é mais experiente que o brasileiro por conta de seu tamanho e pela sua própria história. Mesmo assim, o mercado nacional, que ganhou uma consistência econômica-financeira mais relevante na última década, tem muito a oferecer em um intercâmbio de práticas, principalmente sob o aspecto da regulação. Com o objetivo de viabilizar essa troca de expertises, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a BM&FBOVESPA Supervisão de Mercado (BSM) e a Securities and Exchange Commission (SEC) realizam nesta semana, em São Paulo, o evento “Supervisão e Enforcement do Mercado de Valores Mobiliários”.
O objetivo deste trabalho é acentuar o estreitamento de contatos entre os diferentes órgãos ligados a essa área tanto no âmbito brasileiro e internacional. Daí a participação de representantes não só da CVM, BSM, SEC, mas também do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), da FINRA (Financial Industry Regulatory Authority), do DOJ (United States Department of Justice) e do FBI (Federal Bureau of Investigation).
Entre os temas abordados, estão a coordenação
de esforços institucionais públicos e privados, para
a prevenção e combate a ilícitos no mercado de
capitais nas esferas administrativa, civil e criminal, a estrutura
de enforcement, e debates sobre insider trading, manipulação
do mercado e fraudes contábeis.
“A ideia é trabalhar com análises integrais, observando,
por exemplo, desde as medidas adotadas no começo de investigações,
diferentes formas de condução de procedimentos e processos
e as possíveis maneiras de envolver os vários agentes
do mercado em um trabalho de cooperação”, afirma
Luis Gustavo Matta Machado, diretor de autorregulação
da BM&FBOVESPA.
De acordo com ele, há muitos pontos em comum nos mercados de diversos países, com dificuldades semelhantes, o que gera o interesse pelo conhecimento das soluções conquistadas em cada contexto. A fraude em mercados é parecida em todos os diferentes países. Há peculiaridades, mas as semelhanças são grandes e significativas. “Para acompanhar a evolução do mercado de capitais, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, não há dúvidas de que existe a necessidade de uma cooperação progressiva entre seus órgãos. Um trabalho que oferece mais chances de atingir resultados melhores”.
No caso brasileiro, Matta Machado menciona a identificação do investidor final, um aspecto inexistente ainda no mercado americano, mas em discussão, pois há uma percepção de que a medida pode ser vantajosa. “De uma maneira geral, há uma visão de que o Brasil tem um ambiente regulatório muito positivo e bem desenvolvido e que pode colaborar com outros países”, afirma. “No lado americano, em função do próprio volume de operações e da extensa experiência de seu mercado, há muito para ser aprendido”.
