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Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial acontece neste mês

14|03|2011

Para debater os mais diversos assuntos relacionados à área jurídica empresarial – de falência e recuperação a títulos de crédito – diferentes entidades do setor, empresas e escritórios de advocacia promovem, no próximo dia 25, o Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

Com um formato próprio, o evento foi organizado para atender a vários interesses. Os participantes, depois de assistirem à plenária de abertura, se distribuirão em painéis temáticos, podendo escolher aqueles que mais se aproximam de suas áreas específicas. O Congresso, que acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), contará com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representantes da Magistratura, do Ministério Público, da CVM, professores de diferentes universidades, como USP, PUC e FGV, além de advogados da área.

Programação

Evento Horário Sala Tema
Credenciamento 8:00 - 8:30 Auditório  Os valores e os desafios do direito comercial no século XXI
Solenidade de Abertura 8:30 - 9:00
Painel de Abertura 9:00 - 10:30
Mercado de capitais  11:00 - 12:30 Auditório Comando das sociedades com capital disperso
(S/A aberta)
Direito do Agronegócio 11:00 - 12:30 2 Os títulos e os contratos do agronegócio
Regulação e Concorrência 11:00 - 12:30 3 Empresa, setores regulados e a questão da concorrência
Direito Societário  11:00 - 12:30 4 Fundos de investimentos
(limitada e S/A fechada)
Direito Bancário 11:00 - 13:00 5 Direito Bancário: a necessidade do diálogo das fontes 
A CCB e a alienação fiduciária
Mercado de Capitais  14:00 - 15:30 Auditório Transferência de controle nas companhias abertas
(S/A aberta)
Direito do Comércio Eletrônico 14:00 - 15:30 2 O comércio via rede mundial de computadores
Falência e Recuperação Judicial 14:00 - 15:30 3 Seis anos de vigência da Lei de Recuperação Judicial
Direito Societário 14:00 - 15:30 4 A desconsideração da personalidade jurídica
(limitada e S/A fechada)
Propriedade intelectual 14:00 - 15:30 5 Novas fronteiras da propriedade intelectual
Mercado de Capitais  16:00 - 17:30 Auditório Operações Societárias
(S/A aberta)
Direito do Seguro 16:00 - 17:30 2 Seguro e resseguro: perspectivas no direito brasileiro
Falência e Recuperação Judicial 16:00 - 17:30 3 Órgãos da Recuperação Judicial
Contratos Empresariais 16:00 - 17:30 4 Os contratos de colaboração
Propriedade Intelectual 16:00 - 17:30 5 A propriedade intelectual e o acesso ao conhecimento
Encerramento 17:30 - 19:00 Auditório O direito comercial e a democracia
 
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