Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial acontece neste mês
14|03|2011
Para debater os mais diversos assuntos relacionados à área jurídica empresarial – de falência e recuperação a títulos de crédito – diferentes entidades do setor, empresas e escritórios de advocacia promovem, no próximo dia 25, o Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
Com um formato próprio, o evento foi organizado para atender a vários interesses. Os participantes, depois de assistirem à plenária de abertura, se distribuirão em painéis temáticos, podendo escolher aqueles que mais se aproximam de suas áreas específicas. O Congresso, que acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), contará com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representantes da Magistratura, do Ministério Público, da CVM, professores de diferentes universidades, como USP, PUC e FGV, além de advogados da área.
| Evento | Horário | Sala | Tema |
| Credenciamento | 8:00 - 8:30 | Auditório | Os valores e os desafios do direito comercial no século XXI |
| Solenidade de Abertura | 8:30 - 9:00 | ||
| Painel de Abertura | 9:00 - 10:30 | ||
| Mercado de capitais | 11:00 - 12:30 | Auditório | Comando das sociedades com capital disperso |
| (S/A aberta) | |||
| Direito do Agronegócio | 11:00 - 12:30 | 2 | Os títulos e os contratos do agronegócio |
| Regulação e Concorrência | 11:00 - 12:30 | 3 | Empresa, setores regulados e a questão da concorrência |
| Direito Societário | 11:00 - 12:30 | 4 | Fundos de investimentos |
| (limitada e S/A fechada) | |||
| Direito Bancário | 11:00 - 13:00 | 5 | Direito Bancário: a necessidade do diálogo das fontes |
| A CCB e a alienação fiduciária | |||
| Mercado de Capitais | 14:00 - 15:30 | Auditório | Transferência de controle nas companhias abertas |
| (S/A aberta) | |||
| Direito do Comércio Eletrônico | 14:00 - 15:30 | 2 | O comércio via rede mundial de computadores |
| Falência e Recuperação Judicial | 14:00 - 15:30 | 3 | Seis anos de vigência da Lei de Recuperação Judicial |
| Direito Societário | 14:00 - 15:30 | 4 | A desconsideração da personalidade jurídica |
| (limitada e S/A fechada) | |||
| Propriedade intelectual | 14:00 - 15:30 | 5 | Novas fronteiras da propriedade intelectual |
| Mercado de Capitais | 16:00 - 17:30 | Auditório | Operações Societárias |
| (S/A aberta) | |||
| Direito do Seguro | 16:00 - 17:30 | 2 | Seguro e resseguro: perspectivas no direito brasileiro |
| Falência e Recuperação Judicial | 16:00 - 17:30 | 3 | Órgãos da Recuperação Judicial |
| Contratos Empresariais | 16:00 - 17:30 | 4 | Os contratos de colaboração |
| Propriedade Intelectual | 16:00 - 17:30 | 5 | A propriedade intelectual e o acesso ao conhecimento |
| Encerramento | 17:30 - 19:00 | Auditório | O direito comercial e a democracia |