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Índice de Confiança na Justiça avança 3,5%
Na última medição do ICJBrasil realizada em 2009, o Judiciário foi melhor avaliado em relação ao levantamento feito no período anterior e atingiu os 5,8 pontos. O avanço foi resultado da análise mais positiva dos pesquisados em relação ao efetivo uso da Justiça e ao potencial de procura pelo Judiciário para solução de conflitos. A avaliação dada pela percepção da instituição permaneceu inalterada.
Por Andréa Háfez*
09|04|2010
Na última medição do Índice de Confinça na Justiça Brasil (ICJBrasil) realizada em 2009, no quarto trimestre do ano, o Judiciário foi melhor avaliado em relação ao levantamento feito no período anterior e atingiu os 5,8 pontos, numa escala de 0 a 10. A avaliação ainda permanece abaixo dos 5,9 pontos obtidos no primeiro levantamento, feito durante o segundo trimestre do ano passado.
Para chegar ao índice, a sondagem trabalha em duas frentes. Uma na elaboração de um subíndice que detecta a percepção da população em relação ao Judiciário, avaliando pontos sobre o seu custo, o tempo de duração dos processos, a honestidade e imparcialidade das decisões, a confiança na instituição, o panorama nos últimos cinco anos: se a Justiça melhorou ou não e uma pergunta sobre expectativa: se há a estimativa de que irá melhorar ou piorar nos próximos anos, além de analisar a existência ou não de acessibilidade ao sistema judicial e a sua capacidade de solucionar conflitos.
A outra frente do ICJBrasil segue na construção de um subíndice que verifica o comportamento da população diante do Judiciário. Aqui são apresentadas seis situações fictícias aos pesquisados, que envolvem conflitos nas áreas de Direito de Família, de Vizinhança, do Consumidor, Trabalhista, Contratos de Prestação de Serviços e relações com o Poder Público. A partir delas, são dadas quatro opções de respostas: o entrevistado procuraria com certeza o Judiciário, possivelmente procuraria, dificilmente procuraria e não procuraria, para solucionar a situação.
Evolução do ICJBrasil e Subíndices
(No ano de 2009 - em uma escala de 0 a 10 pontos)
Fonte: Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo - Direito GV
O melhor desempenho registrado no último trimestre do ano passado foi resultado da análise mais positiva dos pesquisados constatada no subíndice de comportamento: que passou de 7,8 para 8,1 pontos, um aumento de 3,8%, trazendo o impacto positivo ao indicador como um todo. O subíndice de percepção permaneceu em 4,7 pontos.
As perguntas de comportamento envolvendo direito do consumidor foram as que proporcionaram maior número de respostas em que os entrevistados disseram que procurariam a Justiça com certeza (91,4%), seguido do caso de direito de família (87,5%) e do caso envolvendo o poder público (84,3%). Já o caso em que houve o menor número de respondentes dizendo que procurariam a Justiça com certeza foi o caso de briga com vizinhos, com uma resposta de 24,5% dos respondentes. As outras respostas foram: direito do trabalho (73%) e prestação de serviços (47,5%).
O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV), em parceria com a Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), também da Fundação Getulio Vargas - responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação.
Durante o quarto trimestre, foram entrevistados 1588 pessoas em 7 regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre) selecionados a partir de uma amostra definida pela faixa de renda familiar, de acordo com a PNAD de 2007.
Confira a seguir, as análises feitas a partir de recortes da pesquisa e o relatório na íntegra:
Pesquisa revela conhecimento sobre a incidência de tributos em produtos do dia a dia
Nas entrevistas realizadas no quarto trimestre de 2009 para o Índice de Confiança na Justiça Brasil (ICJBrasil), foram incluídas duas perguntas a respeito da percepção da população sobre o sistema tributário brasileiro e sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
No primeiro caso, O ICJBrasil indagou se a população tem alguma consciência de que, ao comprar 10 pães, leite e manteiga, paga algum tipo de tributo. Na média do país, 97,3% respondeu que sim, que paga tributo. As capitais nordestinas são as que tiveram menos consciência em relação a este assunto: em Salvador, 93,9% dos respondentes afirmaram ter conhecimento sobre o pagamento de tributos ao consumir produtos básicos, enquanto em Recife esta proporção chega a 94,6%. Na outra ponta, 99% dos habitantes de Belo Horizonte afirmaram que pagam algum imposto, seguido por Brasília e Porto Alegre, empatados em 98,6%. Completam a estatística São Paulo (97,7%) e Rio de Janeiro (96,8%).
Na média nacional, 1,8% dos respondentes disseram que não estavam pagando tributos. Esse percentual sobe para 3,4% em Recife. Em Salvador a pesquisa constatou o maior número de entrevistados que não sabiam responder a pergunta: 5,2%, seguido de Recife onde 2,7% dos entrevistados não souberam responder a essa pergunta, enquanto que a média nacional indicou que somente 1% não soube responder a pergunta.
A partir dos resultados do último trimestre de 2009, é possível dizer que existe um perfil de quem desconhece os gastos com tributos ao ir ao supermercado fazer compras do dia-a-dia: esse brasileiro é uma mulher, com idade entre 35 e 44 anos, sem instrução ou com o 1º grau incompleto, com renda de até R$1.000,00 e mora em uma capital nordestina, com maior probabilidade de morar em Salvador (se considerarmos as duas regiões metropolitanas onde foi aplicado o questionário).
Nesta edição do ICJBrasil, os entrevistados também opinaram sobre a atuação do STF no julgamento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palloci. Na média nacional, 39,8% acredita que o órgão não agiu de forma neutra ou agiu com pouca neutralidade neste caso. Este percentual cresce para 40,4% em Brasília, 42,5% em Porto Alegre e 43,7% em São Paulo. As outras capitais apresentaram respostas abaixo da média nacional: Salvador (33,1%), Rio de Janeiro (38,2%), Recife (37,7%) e Belo Horizonte (31,6%). (A.H.)
Evolução do ICJBrasil e Subíndices
(No ano de 2009 - em uma escala de 0 a 10 pontos)
Fonte: Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo - Direito GV
Judiciário é avaliado por empresários
Ainda no final de 2009, parte da pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJ) foi aplicada a um segmento específico da sociedade: entre empresários. Em um evento, por meio de votação online, 102 grandes empresários responderam sobre a confiabilidade, imparcialidade e capacidade do Judiciário para solucionar conflitos.
Entre os destaques, a pior e a melhor avaliação feitas por esses agentes. Do total de entrevistados, 16,7% entenderam que a capacidade do Judiciário de solucionar conflitos é muito baixa. No entanto, 21,5% entenderam ser alta a imparcialidade da instituição. Fora os extremos, a Justiça é vista por boa parte dos empresários dentro de parâmetros medianos. Somadas as respostas que consideraram ser alta ou regular a capacidade de solucionar conflitos, o percentual atinge 51,9% dos entrevistados. Já 53,8% entenderam que a confiabilidade da instituição é alta ou regular; e 62,6% responderam que a sua imparcialidade é alta ou regular. (A.H.)
