Indicação de Leitura

Obrigações

Autor: Paulo Lôbo
Editora: Saraiva
Ano da 1ª edição: 2011

Sugestão de leitura do advogado Modesto Carvalhosa, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik advogados:

"Estas publicações são importantes porque oferecem uma noção dos princípios que regem os contratos. Os contratos hoje não são somente o que foi escrito, é preciso verificar se têm em seu conteúdo os princípios, como o do não enriquecimento ilícito, o da cláusula leonina, do equilíbrio econômico financeiro, por exemplo. Os contratos são permeados, em sua interpretação, por valores que estão no próprio Código Civil. Então, é preciso entender o que está no Código Civil."

Contratos

Autor: Paulo Lôbo
Editora: Saraiva
Ano da 1ª edição: 2011

Sugestão de leitura do advogado Modesto Carvalhosa, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik advogados:

"Estas publicações são importantes porque oferecem uma noção dos princípios que regem os contratos. Os contratos hoje não são somente o que foi escrito, é preciso verificar se têm em seu conteúdo os princípios, como o do não enriquecimento ilícito, o da cláusula leonina, do equilíbrio econômico financeiro, por exemplo. Os contratos são permeados, em sua interpretação, por valores que estão no próprio Código Civil. Então, é preciso entender o que está no Código Civil."

Law and Practice of International Finance

Autor: Philip Wood
Editora: Thomson Reuters Legal
Ano da 1ª edição: 2008

Indicação de leitura do advogado e administrador Gustavo Dias, diretor jurídico da First Data e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp):

“Com mais de 40 anos de experiência prática, como advogado militante; e acadêmica, como professor de notáveis escolas como Oxford, Cambridge e LSE nas áreas afins ao direito financeiro e do mercado de capitais internacional, Philip Wood publicou entre 2007 e 2008 uma coleção de 9 volumes analisando os mais variados institutos e problemas de finanças internacionais. Nesse trabalho, ele procura traçar o panorama de quase todas as jurisdições do mundo, em que pese dedicar atenção especial aos sistemas de common law inglês e norte-americano. A corajosa proposta cobre de forma analítica e acessível 3 principais abordagens: as regras legais, o princípio das normas e os aspectos práticos das transações financeiras. O ‘Law and Practice of International Finance’ é um grande resumo desse compêndio, organizado de forma a servir de consulta rápida tanto para o advogado quanto para o acadêmico no início de uma pesquisa, que poderá ser aprofundada pela leitura do tomo específico sobre o assunto estudado. A proposta de Wood possui as limitações típicas de um trabalho audacioso dada a amplitude do seu espectro, mas sua leitura é indispensável para os operadores do mercado financeiro global cada vez mais interligado”.

A oferta pública para aquisição de controle sob a perspectiva da companhia aberta ofertante

Autor: Luiz André Negrelli de Moura Azevedo
Editora: Quartier Latin
Ano da 1ª edição: 2008

Sugestão de leitura do advogado Gustavo Lemos Fernandes, especialista em direito empresarial do escritório Emerenciano, Baggio e Associados:

“Diante da presença cada vem mais marcante no Mercado de Capitais, de companhias abertas com capital pulverizado, a oferta pública para aquisição de controle vem gerando cada vez mais discussão. Ponto crucial de referida discussão diz respeito à conduta dos administradores e acionistas envolvidos em operações desta natureza. O texto deste artigo aborda desde a noção inicial, pressupostos e características relacionadas à oferta pública para aquisição de controle até temas mais polêmicos, como, por exemplo, o papel dos administradores da companhia aberta adquirente do controle diante da exigência legal de aprovação da OPA (Oferta Pública de Ações) pela Assembléia Geral, os deveres e responsabilidades dos administradores da companhia aberta ofertante, a omissão do administrador e conseqüente perda da oportunidade negocial e as modalidades de abuso de poder do acionista controlador da sociedade ofertante. Portanto, trata-se de assunto contemporâneo e de grande interesse para os profissionais que atuam na área de direito empresarial, principalmente para aqueles profissionais que ainda não se depararam com uma demanda envolvendo uma OPA.”

Direito Societário – Contemporâneo 1

Autor: Erasmo Valladão Azevedo Novaes França
Editora: Quartier Latin
Ano da 1ª edição: 2009

Sugestão de leitura da advogada Lara Schwartzmann, sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe:

“Este livro de pareceres é interessante pelas matérias que foram escolhidas para serem abordadas - questões bem controversas e atuais – e pelo bom grau de aprofundamento das análises ali desenvolvidas.”