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Regulamento de Operações

Arquivo Revisão Data
Regulamento de Operações   16/12/08
Índices Revisão 02 16/12/08
Definições Revisão 03 16/12/08
Capítulo I - Introdução
1.1 Do Regulamento de Operações do Mercado de Balcão Organizado
Revisão 03 16/12/08
Capítulo II - Da Negociação
2.1 Dos Pregões
2.2 Das Atribuições do Diretor de Pregão
2.3 Da Negociação Contínua
2.4 Da Negociação Não-Contínua
2.5 Dos Dias e Horários de Negociação
2.6 Da Liquidação Física e Financeira das Operações
2.7 Do Cessão de Negócios
2.8 Das Conexões Automatizadas de Ordens
Revisão 03 16/12/08
Capítulo III - Dos Ativos Negociáveis Revisão 03 16/12/08
Capítulo IV - Dos Comitentes
4.1 Dos Comitentes
4.2 Do Aviso de Negociação de Ações - ANA
Revisão 03 16/12/08
Capítulo V - Dos Intermediários
5.1 Do Credenciamento
5.2 Das Obrigações dos Intermediários
5.3 Dos Direitos dos Intermediários
5.4 Da Atuação dos Intermediários Como Agentes de Compensação
5.5 Do Credenciamento dos Operadores
Revisão 03 16/12/08
Capítulo VI - Dos Formadores de Mercado
6.1 Do Formador de Mercado
6.2 Do Credenciamento do Formador de Mercado
6.3 Da Suspensão e do Descredenciamento do Formador de Mercado
6.4 Da Divulgação dos Formadores de Mercado
6.5 Da Competência do Formador de Mercado
6.6 Dos Parâmetros Aplicáveis aos Formadores de Mercado
6.7 Dos Emolumentos Devidos pelo Formador de Mercado
6.8 Do Contrato do Formador de Mercado
6.9 Das Vedações Aplicáveis ao Formador de Mercado
Revisão 03 16/12/08
Capítulo VII - Das Regras Gerais de Negociação
7.1 Dos Tipos de Ordens de Compra ou Venda
7.2 Das Formas de Apregoação
7.3 Da Apregoação Por Oferta
7.4 Da Apregoação Direta
7.5 Da Apregoação por Call Comum
7.6 Da Apregoação por Call Especial
7.7 Da Obrigação de Cumprir um Negócio Registrado
7.8 Dos Critérios Para Corrigir ou Cancelar um Negócio
7.9 Da Solicitação Para Correção ou Cancelamento de um Negócio
7.10 Das Ofertas de Compra e Venda
7.11 Dos Tipos de Ofertas
7.12 Dos Períodos de Pré-Abertura e de Pré-Fechamento
7.13 Das Operações Day-Trade
7.14 Das Disposições Gerais
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Capítulo VIII - Do Recibo de Carteira Selecionada de Ativos
8.1 Das Definições
8.2 Das Características Gerais
8.3 Da Constituição da Carteira Selecionada de Ativos
8.4 Da Emissão dos Recibos
8.5 Do Resgate dos Recibos
8.6 Dos Proventos Distribuídos Pelos Ativos Componentes da Carteira Selecionada de Ativos
8.7 Da Suspensão dos Negócios Realizados com os Ativos Integrantes de Carteira Selecionada de Ativos
8.8 Das Regras Aplicáveis aos Negócios com Recibos
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Capítulo IX - Do Mercado à Vista
9.1 Das Regras Aplicáveis Aos Proventos no Mercado à Vista
9.2 Dos Recibos de Subscrição de Ativos
Revisão 03 16/12/08
Capítulo X - Da Suspensão de Negócios
10.1 Da Competência
10.2 Da Suspensão em Geral
10.3 Da Comunicação da Suspensão
10.4 Dos Prazos de Suspensão
10.5 Da Reabertura das Negociações
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Capítulo XI - Da Interrupção de Negócios
11.1 Da Interrupção do Funcionamento do Sistema Eletrônico de Negociação
11.2 Do Cancelamento e Correção de Negócios Devido a Falhas nos Sistemas de Processamento
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Capítulo XII - Do Poder Disciplinar
12.1 Das Infrações
12.2 Das Penalidades Aplicáveis aos Intermediários
12.3 Das Penalidades Aplicáveis aos Operadores
12.4 Das Penalidades Aplicáveis aos Formadores de Mercado
12.5 Das Disposições Gerais
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Capítulo XIII - Dos Recursos às Penalidades Aplicadas pela BVSP
13.1 Dos Recursos
13.2 Do Efeito Suspensivo
13.3 Dos Prazos Para Interposição de Recursos
13.4 Do Acesso aos Autos do Recurso e das Medidas Adicionais
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Capítulo XIV - Das Apregoações
14.1 Dos Critérios Para Execução de Ordem
14.2 Das Comunicações
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Capítulo XV - Dos Limites Operacionais Revisão 03 16/12/08
Capítulo XVI - Das Pessoas Vinculadas ao Intermediário Revisão 03 16/12/08
Capítulo XVII - Aplicação de Medidas de Emergência de Ordem Operacional
17.1 Das Situações de Emergência
17.2 Das Competências
17.3 Das Medidas de Emergência
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Capítulo XVIII - Da Corretagem, das Taxas e do Emolumentos
18.1 Da Corretagem
18.2 Das Taxas e Emolumentos
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Capítulo XIX - Das Disposições Gerais Revisão 03 16/12/08