| Regulamentos relacionados à Negociação |
Revisão |
Data |
| Regulamento de Operações (Versão Completa) |
Revisão 07 |
16/12/08 |
Capítulo I - Introdução
1.1 Do Regulamento de Operações da BOVESPA |
Revisão 05 |
16/12/08 |
Capítulo II - Da Negociação
2.1 Do Pregão Eletrônico
2.2 Dos Ativos Negociáveis
2.3 Das Atribuições do Diretor de Pregão
2.4 Dos Dias e Horários de Negociação
2.5 Dos Lotes Aceitos para Negociação
2.6 Do Lote-Padrão
2.7 Do Lote Fracionário
2.8 Da Cessão de Negócios |
Revisão 04 |
16/12/08 |
Capítulo III - Do Recinto de Negociação
3.1 Do Acesso ao Recinto de Negociação
3.2 Do Público em Geral
3.3 Do Comportamento no Recinto de Negociação
3.4 Do Acesso à Sala de Controle de Operações |
Revisão 04 |
16/12/08 |
Capítulo IV - Do Pregão Eletrônico
4.1 Da Autorização para Operar no Pregão Eletrônico
4.2 Das Ofertas de Compra e Venda no Pregão Eletrônico
4.3 Do Leilão no Pregão Eletrônico
4.4 Dos Períodos de Pré-Abertura e de Pré-Fechamento |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo V - Dos Operadores do Pregão
5.1 Dos Operadores
5.2 Do Número Máximo de Operadores
5.3 Da Habilitação do Operador
5.4 Da Identificação do Operador
5.5 Das Vedações Aplicáveis ao Operador
5.6 Dos Requisitos para o Exercício da Função de Operador
5.7 Do Credenciamento Pela BOVESPA Do Operador
5.8 Do Cancelamento do Credenciamento
5.9 Da Renovação do Credenciamento
5.10 Do Extravio da Credencial ou Perda da Senha de Operador
5.11 Do Comportamento Exigido do Operador
5.12 Das Penalidades Aplicáveis ao Operador
5.13 Das Decisões da BOVESPA
5.14 Das Responsabilidades da Sociedade Corretora
5.15 Do Desligamento de Operador |
Revisão 05 |
16/12/08 |
Capítulo VI - Do After Market
6.1 Da definição
6.2 Do Horário de Funcionamento
6.3 Dos Parâmetros de Negociação no After Market
6.4 Do Registro e da Liquidação Das Operações
6.5 Das Ofertas Registradas Durante o Pregão Regular |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo VII - Das Conexões Automatizadas
7.1 Da Definição
7.2 Das Autorizações |
Revisão 06 |
16/12/08 |
Capítulo VIII - Do Mercado A Vista
8.1 Das Características do Mercado A Vista
8.2 Das Regras Aplicáveis Aos Proventos no Mercado A Vista
8.3 Dos Recibos de Subscrição |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo IX - Do Mercado A Termo
9.1 Das Características e definições do Mercado A Termo
9.2 Tipos e Formas de Operações A Termo
9.3 Do Registro
9.4 Da Suspensão de Negócios no Mercado A Termo
9.5 Das Regras Aplicáveis Aos Proventos no Mercado A Termo |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo X - Do Mercado de Opções
10.1 Das Características e definições do Mercado de Opções
10.2 Do Lançamento de Opção
10.3 Do Exercício da Opção
10.4 Do Registro de Posições de Opções
10.5 Das Garantias
10.6 Da Liquidação
10.7 Da Suspensão de Negócios no Mercado de Opções
10.8 Das Opções em Pontos
10.9 Das Opções Sobre índice de Ações
10.10 Das Regras Aplicáveis Aos Proventos no Mercado de Opções |
Revisão 04 |
16/12/08 |
Capítulo XI - Do Mercado Futuro de Ações
11.1 Das Características e definições do Mercado Futuro de
Ações
11.2 Do Preço e do Ajuste Diário de Posições
11.3 Do Encerramento de Posições
11.4 Da Suspensão de Negócios no Mercado Futuro de Ações
11.5 Da Data de Vencimento e Data de Liquidação
11.6 Dos Proventos |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo XII - Dos Formadores de Mercado
12.1 Do Formador de Mercado
12.2 Do Credenciamento de Formador de Mercado
12.3 Da Suspensão e do Descredenciamento do Formador de Mercado
12.4 Da Divulgação dos Formadores de Mercado
12.5 Da Competência do Formador de Mercado
12.6 Dos Parâmetros Aplicáveis ao Formador de Mercado
12.7 Dos Emolumentos Devidos pelo Formador de Mercado
12.8 Do Contrato do Formador de Mercado
12.9 Das Vedações Aplicáveis ao Formador de Mercado
12.10 Das Sanções Aplicáveis ao Formador de Mercado |
Revisão 04 |
16/12/08 |
Capítulo XIII - Das Ordens e Ofertas de Compra
Ou Venda
13.1 Da Definição de Ordens de Compra ou Venda
13.2 Dos Tipos de Ordens
13.3 Da Definição de Ofertas de Compra ou Venda
13.4 Dos Tipos de Ofertas
13.5 Do Sistema de Gravação de Ordens |
Revisão 05 |
16/12/08 |
Capítulo XIV - Das Apregoações
14.1 Das Formas de Apregoação
14.2 Da Apregoação por Oferta
14.3 Da Apregoação Direta
14.4 Da Apregoação por Leilão
14.5 Da Apregoação por Leilão Comum
14.6 Da Apregoação por Leilão Especial
14.7 Da Apregoação no Mercado a Termo
14.8 Da Apregoação no Mercado de Opções
14.9 Da Apregoação no Mercado Futuro de Ações |
Revisão 04 |
16/12/08 |
Capítulo XV - Da Interferência Nos Negócios
15.1 Da Interferência no Mercado A Vista
15.2 Da Interferência no Mercado A Termo
15.3 Da Interferência no Mercado de Opções
15.4 Da Interferência no Mercado Futuro de Ações
15.5 Dos Negócios Não Sujeitos Aos Critérios de Interferência |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo XVI - Das Operações
Day-Trade
16.1 Da definição
16.2 Da Liquidação
16.3 Das Restrições |
Revisão 04 |
16/12/08 |
Capítulo XVII - Da Correção
e Cancelamento de Negócios
17.1 Da Obrigação de Cumprir Um Negócio Fechado Ou Registrado
17.2 Dos Critérios para Corrigir Ou Cancelar Um Negócio
17.3 Da Solicitação para Correção Ou Cancelamento de
Um Negócio
17.4 Das Disposições Gerais |
Revisão 04 |
16/12/08 |
Capítulo XVIII - Da Interrupção
de Negócios
18.1 Da Interrupção no Funcionamento do Sistema Eletrônico de
Negociação
18.2 Do Cancelamento e Correção de Negócios devido A Falhas
Nos Sistemas de Processamento
18.3 Do Circuit Breaker |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo XIX - Da Suspensão de Negócios
19.1 Da Competência
19.2 Da Suspensão em Geral
19.3 Da Suspensão de Negócios Com Brazilian Depositary Receipts (BDRs)
19.4 Da Comunicação Da Suspensão
19.5 Dos Prazos de Suspensão
19.6 Da Reabertura Das Negociações |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo XX - Da Execução de Ordens
Por Determinação Judicial
20.1 Dos Critérios para Execução de Ordem
20.2 Das Comunicações
20.3 Das Disposições Gerais |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo XXI - Do Recibo de Carteira Selecionada
de Ações
21.1 Das Características Gerais
21.2 Das definições
21.3 Da Constituição Da Carteira Selecionada de Ações
21.4 Da Emissão Dos Recibos
21.5 Do Resgate Dos Recibos
21.6 Dos Proventos Distribuídos Pelas Ações Componentes da
Carteira Selecionada de Ações
21.7 Da Suspensão Dos Negócios Realizados Com As Ações
Integrantes da Carteira Selecionada de Ações
21.8 Das Regras Aplicáveis Aos Negócios Com Recibos |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo XXII - Dos Limites Operacionais
22.1 Do Limite Operacional para As Sociedades Corretoras
22.2 Da Inobservância do Limite Operacional |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo XXIII - Dos Direitos e Obrigações
Das Sociedades Corretoras
23.1 Da Indicação de Um Administrador Responsável Pelas Operações
23.2 Das Informações, Registros e Documentos Referentes às
Operações Realizadas Pelas Sociedades Corretoras
23.3 Das Regras de Conduta
23.4 Da Atuação Das Sociedades Corretoras Como Agentes de Compensação
23.5 Dos Requisitos Exigidos Dos Representantes Das Sociedades Corretoras
23.6 Dos Direitos Das Sociedades Corretoras Perante Os Seus Clientes
23.7 Das Obrigações Das Sociedades Corretoras
23.8 Dos Direitos Das Sociedades Corretoras Nos Mercados A Prazo
23.9 Dos Direitos da BOVESPA Nos Mercados A Prazo |
Revisão 05 |
16/12/08 |
Capítulo XXIV - Das Medidas Aplicáveis
em Caso de Infringência Aos Dispositivos Contidos no Regulamento de Operações
24.1 Da Aplicação de Multas
24.2 Das Infrações e Violações
24.3 Das Disposições Gerais |
Revisão 04 |
16/12/08 |
Capítulo XXV - Dos Recursos às Penalidades
Aplicadas Pela BOVESPA
25.1 Dos Recursos
25.2 Do Efeito Suspensivo
25.3 Dos Prazos para Interposição de Recursos
25.4 Do Acesso Aos Autos do Recurso e Das Medidas Adicionais |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo XXVI - Dos Dados Cadastrais Dos
Clientes
26.1 Da Ficha Cadastral
26.2 Do Aviso de Negociação de Ativos - ANA |
Revisão 08 |
16/12/08 |
| Capítulo XXVII - Das
Pessoas Vinculadas à Sociedade Corretora |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo XXVIII - Da Corretagem, Das
Taxas e Dos Emolumentos
28.1 Da Corretagem
28.2 Das Taxas e Emolumentos
28.3 Das Disposições Gerais |
Revisão 03 |
16/12/08 |
| Capítulo XXIX - Do Boletim
Diário de Informações (BDI) |
Revisão 03 |
16/12/08 |
Capítulo XXX - Da Aplicação de
Medidas de Emergência de Ordem Operacional
30.1 Das Situações de Emergência
30.2 Das Competências
30.3 Das Medidas de Emergência |
Revisão 03 |
16/12/08 |
| Capítulo XXXI - Das Normas Complementares |
Revisão 03 |
16/12/08 |
