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Regulamento de Operações do Mercado de Ações


Regulamentos relacionados à Negociação Revisão Data
Regulamento de Operações - (Versão Completa)   30/09/13
Capítulo I - Introdução Revisão 05 16/12/08
Capítulo II - Da Negociação
2.1 Do Pregão Eletrônico
2.2 Dos Ativos Negociáveis
2.3 Das Atribuições do Diretor de Pregão
2.4 Dos Dias e Horários de Negociação
2.5 Dos Lotes Aceitos para Negociação
2.6 Do Lote-Padrão
2.7 Do Lote Fracionário
2.8 Da Cessão de Negócios
Revisão 04 16/12/08
Capítulo III - Do Recinto de Negociação
3.1 Do Acesso ao Recinto de Negociação
3.2 Do Público em Geral
3.3 Do Comportamento no Recinto de Negociação
3.4 Do Acesso à Sala de Controle de Operações
Revisão 04 16/12/08
Capítulo IV - Do Pregão Eletrônico
4.1 Da Autorização para Operar no Pregão Eletrônico
4.2 Das Ofertas de Compra e Venda no Pregão Eletrônico
4.3 Do Leilão no Pregão Eletrônico
4.4 Dos Períodos de Pré-Abertura e de Pré-Fechamento
Revisão 03 16/12/08
Capítulo V - Dos Operadores do Pregão
5.1 Dos Operadores
5.2 Da Habilitação do Operador
5.3 Da Identificação do Operador
5.4 Das Vedações Aplicáveis ao Operador
5.5 Dos Requisitos para o Exercício da Função de Operador
5.6 Do Credenciamento pela Bolsa do Operador
5.7 Do Cancelamento do Credenciamento
5.8 Da Renovação do Credenciamento
5.9 Do Extravio da Credencial ou Perda da Senha de Operador
5.10 Do Comportamento Exigido do Operador
5.11 Das Penalidades Aplicáveis ao Operador
5.12 Das Decisões da Bolsa
5.13 Das Responsabilidades da Sociedade Corretora
5.14 Do Desligamento de Operador
Revisão 05 16/12/08
Capítulo VI - Do After Market
6.1 Da Definição
6.2 Do Horário de Funcionamento
6.3 Dos Parâmetros de Negociação no After Market
6.4 Do Registro e da Liquidação das Operações
6.5 Das Ofertas Registradas durante o Pregão Regular
Revisão 03 16/12/08
Capítulo VII - Das Conexões Automatizadas
7.1 Das Definições
7.2 Das Autorizações
Revisão 06 16/12/08
Capítulo VIII - Do Mercado à Vista
8.1 Das Características do Mercado à Vista
8.2 Das Regras Aplicáveis aos Proventos no Mercado à Vista
8.3 Dos Recibos de Subscrição
Revisão 03 16/12/08
Capítulo IX - Do Mercado a Termo
9.1 Das Características e Definições do Mercado a Termo
9.2 Tipos e Formas de Operações a Termo
9.3 Do Registro
9.4 Da Suspensão de Negócios no Mercado a Termo
9.5 Das Regras Aplicáveis aos Proventos no Mercado a Termo
Revisão 03 16/12/08
Capítulo X - Do Mercado de Opções
10.1 Das Características e Definições do Mercado de Opções
10.2 Do Lançamento de Opção
10.3 Do Exercício da Opção
10.4 Do Registro de Posições de Opções
10.5 Das Garantias
10.6 Da Liquidação
10.7 Da Suspensão de Negócios no Mercado de Opções
10.8 Das Opções em Pontos
10.9 Das Opções sobre Índice de Ações
10.10 Das Regras Aplicáveis aos Proventos no Mercado de Opções
Revisão 06 30/09/13
Capítulo XI - Do Mercado Futuro de Ações
11.1 Das Características e Definições do Mercado Futuro de Ações
11.2 Do Preço e do Ajuste Diário de Posições
11.3 Do Encerramento de Posições
11.4 Da Suspensão de Negócios no Mercado Futuro de Ações
11.5 Da Data de Vencimento e Data de Liquidação
11.6 Dos Proventos
Revisão 03 16/12/08
Capítulo XII - Das Ordens e Ofertas de Compra Ou Venda
12.1 Da Definição de Ordens de Compra ou Venda
12.2 Dos Tipos de Ordens
12.3 Da Definição de Ofertas de Compra ou Venda
12.4 Dos Tipos de Ofertas
12.5 Do Sistema de Gravação de Ordens
Revisão 05 16/12/08
Capítulo XIII - Das Apregoações
13.1 Das Formas de Apregoação
13.2 Da Apregoação por Oferta
13.3 Da Apregoação Direta
13.4 Da Apregoação por Leilão
13.5 Da Apregoação por Leilão Comum
13.6 Da Apregoação por Leilão Especial
13.7 Da Apregoação no Mercado a Termo
13.8 Da Apregoação no Mercado de Opções
13.9 Da Apregoação no Mercado Futuro de Ações
Revisão 04 16/12/08
Capítulo XIV - Da Interferência nos Negócios
14.1 Da Interferência no Mercado à Vista
14.2 Da Interferência no Mercado a Termo
14.3 Da Interferência no Mercado de Opções
14.4 Da Interferência no Mercado Futuro de Ações
14.5 Dos Negócios Não Sujeitos aos Critérios de Interferência
Revisão 03 16/12/08
Capítulo XV - Das Operações Day-Trade
15.1 Da Definição
15.2 Da Liquidação
15.3 Das Restrições
Revisão 04 16/12/08
Capítulo XVI - Da Correção e Cancelamento de Negócios
16.1 Da Obrigação de Cumprir um Negócio Fechado ou Registrado
16.2 Dos Critérios para Corrigir ou Cancelar um Negócio
16.3 Da Solicitação para Correção ou Cancelamento de um Negócio
16.4 Das Disposições Gerais
Revisão 04 16/12/08
Capítulo XVII - Da Interrupção de Negócios
17.1 Da Interrupção no Funcionamento do Sistema Eletrônico de Negociação
17.2 Do Cancelamento e Correção de Negócios devido A Falhas Nos Sistemas de Processamento
17.3 Do Circuit Breaker
Revisão 03 16/12/08
Capítulo XVIII - Da Suspensão de Negócios
18.1 Da Competência
18.2 Da Suspensão em Geral
18.3 Da Suspensão de Negócios com Brazilian Depositary Receipts (BDRs)
18.4 Da Comunicação da Suspensão
18.5 Dos Prazos de Suspensão
18.6 Da Reabertura das Negociações
Revisão 04 30/09/13
Capítulo XIX - Da Execução de Ordens por Determinação Judicial
19.1 Dos Critérios para Execução de Ordem
19.2 Das Comunicações
19.3 Das Disposições Gerais
Revisão 03 16/12/08
Capítulo XX - Da Carteira Selecionada de Ações
20.1 Das Características Gerais
20.2 Das Definições
20.3 Da Constituição da Carteira Selecionada de Ações
20.4 Da Emissão dos Recibos
20.5 Do Resgate dos Recibos
20.6 Dos Proventos Distribuídos pelas Ações Componentes da Carteira Selecionada de Ações
20.7 Da Suspensão dos Negócios Realizados com as Ações Integrantes da Carteira Selecionada de Ações
20.8 Das Regras Aplicáveis aos Negócios com Recibos
Revisão 03 16/12/08
Capítulo XXI - Dos Limites Operacionais
21.1 Do Limite Operacional para As Sociedades Corretoras
21.2 Da Inobservância do Limite Operacional
Revisão 03 16/12/08
Capítulo XXII - Dos Direitos e Obrigações das Sociedades Corretoras
22.1 Da Indicação de um Administrador Responsável pelas Operações
22.2 Das Informações, Registros e Documentos referentes às Operações realizadas pelas Sociedades Corretoras
22.3 Das Regras de Conduta
22.4 Da Atuação das Sociedades Corretoras como Agentes de Compensação
22.5 Dos Requisitos Exigidos dos Representantes das Sociedades Corretoras
22.6 Dos Direitos das Sociedades Corretoras perante os seus Clientes
22.7 Das Obrigações das Sociedades Corretoras
22.8 Dos Direitos das Sociedades Corretoras nos Mercados a Prazo
22.9 Dos Direitos da Bolsa nos Mercados a Prazo
Revisão 05 16/12/08
Capítulo XXIII - Das Medidas Aplicáveis em caso de Infringência aos Dispositivos Contidos no Regulamento de Operações
23.1 Da Aplicação de Multas
23.2 Das Infrações e Violações
23.3 Das Disposições Gerais
Revisão 04 16/12/08
Capítulo XXIV - Dos Recursos às Penalidades Aplicadas pela Bolsa
24.1 Dos Recursos
24.2 Do Efeito Suspensivo
24.3 Dos Prazos para Interposição de Recursos
24.4 Do Acesso aos Autos do Recurso e das Medidas Adicionais
Revisão 03 16/12/08
Capítulo XXV - Dos Dados Cadastrais dos Clientes
25.1 Da Ficha Cadastral
25.2 Do Aviso de Negociação de Ativos - ANA
Revisão 08 16/12/08
Capítulo XXVI - Das Pessoas Vinculadas à Sociedade Corretora Revisão 03 16/12/08
Capítulo XXVII - Da Corretagem, Das Taxas e Dos Emolumentos
27.1 Da Corretagem
27.2 Das Taxas e Emolumentos
27.3 Das Disposições Gerais
Revisão 03 16/12/08
Capítulo XXVIII - Do Boletim Diário de Informações (BDI) Revisão 03 16/12/08
Capítulo XXIX - Da Aplicação de Medidas de Emergência de Ordem Operacional
29.1 Das Situações de Emergência
29.2 Das Competências
29.3 Das Medidas de Emergência
Revisão 03 16/12/08
Capítulo XXX - Das Normas Complementares Revisão 03 16/12/08

 

Regulamento de Clubes de Investimento Data
Regulamento Maio/2012