Auferir rendimentos em aplicações nos fundos de investimento em ações, em operações de swap, registradas ou não em bolsa, e nas operações realizadas em mercados de liquidação futura, fora de bolsa.

Obedece às regras aplicáveis aos rendimentos de mesma natureza auferidos por residentes ou domiciliados no País, ressalvado no caso de aplicação em fundos de investimento, quando a incidência do imposto sobre a renda ocorrerá exclusivamente por ocasião do resgate.

10%

Em regra, a pessoa jurídica com sede no país que efetuar o pagamento dos rendimentos será a responsável pela retenção do imposto de renda. No entanto, nas operações realizadas em mercado de liquidação futura fora de bolsa deverá ser nomeado instituição autorizada a funcionar pelo Bacen, como responsável pelo cumprimento das obrigações tributárias decorrentes dessas operações.

Nos casos de retenção na fonte, a responsabilidade pelo recolhimento é da pessoa jurídica que efetuar o pagamento, no País, dos rendimentos. Nas hipóteses em que a responsabilidade é do contribuinte, o representante legal é encarregado do recolhimento.

Não há.