Tributação
Clique abaixo para informações sobre Imposto de Renda
Destacamos que as informações relativas à tributação de investimentos aqui disponibilizadas não constituem a opinião da BM&FBOVESPA sobre o assunto, mas, tão somente, refletem a regulamentação da Receita Federal do Brasil sobre a matéria em [16 de julho de 2010] . Qualquer mudança na legislação aplicável pode alterar as conseqüências fiscais ora descritas. Ademais, todas as informações ora disponibilizadas representam regras gerais, podendo haver exceções e tributos adicionais aplicáveis a determinados investidores e/ou investimentos. A BM&FBOVESPA recomenda que os investidores consultem seus próprios advogados e assessores fiscais, que poderão lhes prestar assessoria específica levando em conta sua situação particular.
Pessoas Físicas
Ganhos de Capital e Rendimentos Recebidos no Exterior
Excepcionalmente, nas hipóteses em que não há manifestação da Receita Federal sobre o assunto, foi indicadao o respectivo dispositivo legal.
Investidores Estrangeiros
As informações abaixo levam em consideração investidor residente ou domiciliado no exterior, individual ou coletivo, que realize operações financeiras no Brasil de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
As regras descritas abaixo não se aplicam a investidor residente ou domiciliado em país que não tribute a renda ou que a tribute a alíquota inferior a 20%, os quais, em geral, estarão sujeitos às mesmas regras estabelecidas para os residentes ou domiciliados no País.
