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O que são Debêntures

Debênture é um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias.

No Brasil, as debêntures constituem uma das formas mais antigas de captação de recursos por meio de títulos. Todas as características desse investimento, como prazo, remuneração etc., são definidas na escritura de emissão.


Para investidores

  • Quem pode investir em debêntures?

    Em debêntures, qualquer pessoa pode investir, mas o valor inicial varia de uma oferta para outra. Algumas empresas exigem aplicação mínima de R$ 1.000, enquanto outras podem fixar o valor inicial em R$ 100 mil, R$ 300 mil ou até mais.

  • Quais as vantagens de investir em debêntures?
    • Você sabe quanto seu dinheiro vai render após o prazo estabelecido
    • Rendem mais do que outras aplicações de renda fixa como CDB, fundos DI e fundos referenciados
    • Têm mais liquidez
  • Como posso resgatar o dinheiro que investi em uma debênture?

    Debêntures “devolvem” o valor principal investido no vencimento (desde que acima de um ano), ou em parcelas (amortizações) pagas periodicamente ao longo de anos. É comum serem realizados pagamentos periódicos – semestrais, por exemplo – de juros.

    Caso queira recuperar o dinheiro da aplicação antes das datas contratadas, o investidor pode vendê-las no BOVESPA FIX (sua corretora pode ajudá-lo). Mas, é importante ver como está o mercado, pois se o papel estiver em baixa, o aplicador pode fazer um mau negócio.

  • Como faço para investir em uma debênture?

    Para investir em debêntures, você precisa ser cliente de uma corretora que negocie este produto. Elas possuem especialistas que poderão ajudá-lo esclarecendo todas as dúvidas que você tiver.

  • Como posso calcular o retorno que terei ao investir em uma debênture ou nota promissória?

    Debêntures rendem juros fixos ou variáveis , que podem estar atrelados, entre outros indexadores, à inflação (IPCA mais juros), ao CDI ou às taxas de juros de referência (TJ3 e TJ6).

Para Emissores e Underwriters

Debêntures originadas de ofertas públicas podem ser admitidas à negociação no ambiente da BM&FBOVESPA. Os procedimentos de listagem e registro de emissores podem ser consultados na seção Serviços – Procedimentos de Listagem.

Emissores e underwriters também podem contar com os serviços de distribuição da BM&FBOVESPA em suas ofertas públicas de debêntures. Esses serviços estão disponíveis em três modalidades: distribuição sem utilização de pool de corretoras, distribuição com utilização de pool de corretoras e distribuição com utilização de pool de corretoras e serviços adicionais. Informações detalhadas sobre cada modalidade podem ser obtidas em Serviços – Distribuição

Vantagens de emitir:

Ao emitir debêntures, as companhias podem utilizar os recursos captados para o financiamento de projetos, reestruturação de passivos, aumento de seu capital de giro ou estruturação de operações de securitização de recebíveis.

Captação de Recursos para Investimentos: é uma alternativa aos financiamentos bancários, abrindo para a companhia um amplo espectro de investidores potenciais, tanto no Brasil quanto no exterior.

Reestruturação de Passivos: as debêntures são utilizadas para consolidar as dívidas de diversas naturezas da empresa e têm como vantagens a diminuição de seu custo médio (inclusive o custo e a complexidade da administração da dívida), o alongamento e a adequação do seu perfil e a diminuição significativa das garantias utilizadas na captação de recursos.

Securitização de Recebíveis: a securitização de recebíveis é uma operação que envolve a venda de recebíveis de uma empresa originária para uma segunda, qualificada como Sociedade de Propósito Específico (SPE). Esta última tem como único objeto o acolhimento dos créditos, adquiridos com os recursos provenientes de uma emissão de debêntures.

Na securitização de recebíveis, o risco de crédito dos recebíveis é segregado do risco de crédito da companhia originária, viabilizando uma emissão que em muitos casos não poderia ser realizada por esta companhia.

A SPE realiza ainda uma segunda emissão particular de debêntures, além da principal, que é subscrita pela companhia originária e serve para zerar o resultado financeiro da SPE, decorrente de lucros oriundos de repactuações vantajosas e ganhos de aplicações financeiras. Quando as debêntures são resgatadas, a SPE automaticamente se extingue.

Flexibilidade do Valor Mobiliário: a debênture é um título bastante flexível que viabiliza a montagem de operações de médio e/ou longo prazos dentro das necessidades da emissora. São instrumentos de captação extremamente maleáveis em termos de garantias, prazo, conversibilidade em ações, remuneração, além de oferecer a possibilidade de repactuação ou mudança de suas características por Assembleia Geral de Debenturistas (AGD).

Agilidade na Captação de Recursos: com o procedimento simplificado de registro e a possibilidade de registro de um Programa de Distribuição junto à CVM, é possível aos emissores grande rapidez na emissão de debêntures e captação de recursos de maneira mais ágil, por exemplo, num momento em que as taxas de juros são atraentes.

Entrada no Mercado Acionário: o lançamento de debêntures pode ser considerado como um estágio preliminar a uma plena abertura de capital realizada por meio da emissão de ações, especialmente no caso de debêntures conversíveis.

Essas debêntures possuem uma cláusula de conversibilidade que estabelece condições, preço e período para que as debêntures se convertam em ações.

Como emitir

A emissão pública de debêntures exige o cumprimento de uma série de etapas, incluindo a abertura do capital da companhia, no caso de o emissor ainda ser uma companhia fechada. As etapas são semelhantes para a emissão dos diversos valores mobiliários, mas existem algumas particularidades.

As regras básicas referentes a essas etapas estão na Lei das S.As (6.404/76), na Lei do Mercado de Capitais (6.385/76 e 9.457/97, alteradas pela Lei n.º 10.303, de 31/10/01; da Instrução CVM n.º 202/93); e das Instruções CVM nº 400/03 e 404/04.

O processo de emissão de debêntures leva em média 15 semanas.

Entenda o que acontece em cada uma delas: