Você sabia que pode ganhar um rendimento extra ao emprestar seus ativos a outros investidores?
O Banco de Títulos (BTC) é um serviço de empréstimos de ativos que atende tanto aos que querem emprestar, quanto aos que querem tomar emprestado um ativo financeiro mediante aporte de garantias. A Bolsa atua como contraparte central e garante as operações.
O acesso ao serviço se dá por meio de um sistema eletrônico. Para efetivar a operação o tomador se compromete a pagar ao doador uma taxa livremente pactuada entre as partes e o emolumento cobrado pela BM&FBOVESPA. No final do prazo acordado o tomador deve devolver os ativos emprestados ao proprietário.
Baixe o folheto de Empréstimo de Ativos para mais informações.
O que fazer para emprestar suas ações
Investidores em geral, pessoas físicas e jurídicas, inclusive instituições financeiras, podem tanto emprestar como tomar ativos emprestados.
A operação do empréstimo consiste na transferência eletrônica de ativos da carteira do investidor doador para a carteira do investidor tomador, que tem necessidade temporária dos ativos para implantar sua estratégia ou honrar a entrega de ativos na liquidação de operações de venda já realizadas.
Qualquer agente de custódia da BM&FBOVESPA (corretoras, distribuidoras de valores e os bancos comerciais, múltiplos e de investimento) pode disponibilizar ativos, sejam próprios ou de clientes que tenham expressamente autorizado o empréstimo através do Termo de Adesão da BM&FBOVESPA.
Já os tomadores atuam por meio de corretoras, sob a responsabilidade de um agente de compensação (corretoras, bancos comerciais ou múltiplos, bancos de investimento, distribuidoras e outras instituições a critério da BMF&BOVESPA).
A BM&FBOVESPA, como contraparte de todos os contratos registrados de empréstimos, só autoriza as operações depois do depósito das garantias do tomador na BM&FBOVESPA. A movimentação das garantias é de responsabilidade do participante de negociação ou agente de compensação, no caso de cliente qualificado. Os ativos aceitos pela BM&FBOVESPA como garantia são definidos e revisados periodicamente (alguns exemplos: moeda corrente nacional, títulos públicos, privados e negociados em mercados internacionais, ações pertencentes à carteira do Índice Bovespa e outros). A relação de ativos e os limites máximos aceitos para cada tipo de garantia estão publicados no site da Bolsa (clique aqui).
Assim como as operações de empréstimo registradas, as garantias depositadas são segregadas por investidor final e suas posições são atualizadas em tempo real. O total exigido de garantias para uma operação de empréstimo é de 100% do valor dos ativos mais um intervalo de margem específico para cada ativo. O intervalo de margem representa a oscilação possível do preço desse ativo em dois dias úteis consecutivos. Essa relação é revisada regularmente e pode ser consultada no site da Bolsa (clique aqui). As garantias depositadas na BM&FBOVESPA permanecem em nome do investidor final, não sendo incorporadas ou vinculadas ao patrimônio da BM&FBOVESPA.
Ao custo do tomador são adicionados os emolumentos da BMF&BOVESPA. O doador recebe a remuneração pelo empréstimo já deduzida do imposto de renda (cobrado nas mesmas bases das operações de renda fixa. Para conhecê-las, leia a seção Perguntas Frequentes do BTC: clique aqui).
São ativos elegíveis para as operações de empréstimo no BTC os valores mobiliários emitidos por companhias abertas admitidas à negociação na BM&FBOVESPA. Os ativos-objeto do empréstimo devem estar depositados na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA, livres e desembaraçados de ônus que impeçam sua circulação.
É um recurso em que o sistema BTC monitora a compensação em busca de vendedores que não dispõem dos ativos para a entrega e das ofertas disponíveis desses ativos. Se encontrar operações que se equilibrem, fecha automaticamente contratos de empréstimo em nome daqueles vendedores. Assim, o eventual vendedor inadimplente torna-se tomador de um empréstimo e os ativos emprestados são utilizados para concluir a operação de venda sem pendências. Por meio desse mecanismo, o comprador recebe os ativos negociados e o vendedor se torna um tomador de empréstimo, com compromisso de devolver os ativos em data estipulada e a remunerar o doador desses ativos, sendo ambas as informações estipuladas na oferta. Para garantir a entrega dos ativos no vencimento do empréstimo, do tomador são retidas garantias financeiras pela BM&FBOVESPA, nos mesmos montantes das demais operações de empréstimo.
Na modalidade convencional, o próprio investidor deve escolher os ativos que deseja tomar emprestados.
Por este mecanismo, o empréstimo de ativos passa a ter um papel fundamental na melhoria da eficiência do processo de liquidação de operações de valores mobiliários.
- Leia o capítulo VI do documento Procedimentos Operacionais. Clique aqui.
Como faço para realizar uma operação de empréstimo?
O primeiro passo é contratar o serviço de empréstimo de ativos de um intermediário, que pode ser uma corretora, distribuidora ou agente de custódia. Através do intermediário, o participante informa quais os ativos que deseja emprestar/tomar emprestado. As ordens, tanto para tomar emprestado como para emprestar os ativos, são sempre transmitidas pelo intermediário para a BM&FBOVESPA. Confira a lista de intermediários do segmento BOVESPA no seguinte link (clique aqui).
Como posso obter informações sobre as taxas praticadas pelo mercado e quais são os ativos mais negociados nas operações de empréstimo?
A BM&FBovespa disponibiliza informações e consultas diariamente:
- Posições em Aberto: mostra o estoque total de ativos transacionados, permitindo aos usuários acompanhar a evolução diária das ofertas disponibilizadas por ativo, e fazer consultas retroativas. (clique aqui).
- Empréstimos registrados, traz o somatório das operações de cada um dos ativos nos últimos três dias. É um importante recurso para os investidores acompanharem e identificarem tendências do mercado. São apresentados dados sobre número de contratos, quantidade de ativos, volume financeiro emprestado e as taxas médias (anualizadas) recebidas pelos doadores e as pagas pelos tomadores (note que as taxas dos tomadores são maiores pois incluem também a comissão que pagam para as corretoras), clique aqui.
Todas as ações negociadas no segmento Bovespa podem ser objeto de operação de empréstimo?
Sim. No entanto, existem limites máximos, definidos pela legislação, para o volume de ativos emprestados e para o percentual de garantia exigido.
Existe um prazo mínimo e máximo para as operações de empréstimo?
Existe apenas prazo mínimo, que é de um dia.
Existe taxa fixa para remuneração do doador?
Não. As taxas são livremente pactuadas entre o doador e o tomador. O sistema BTC acompanha as taxas registradas e pode excluir aquelas que apresentem variações significativas em relação às taxas normalmente praticadas no mercado para um determinado período ou ativo.
No caso de empréstimo de ação com direito a voto, quem passa a deter o direito?
Durante a vigência do empréstimo, é o tomador —caso o mesmo não tenha vendido à vista as ações objeto do empréstimo— que passa a deter o direito de participação em assembléia e voto. É importante observar que no registro das operações de empréstimo as ações são transferidas para a titularidade do tomador, ou seja, pertencem ao tomador até final do empréstimo.
O doador corre o risco de não receber os ativos de volta no vencimento?
Não existe operação financeira sem risco. No entanto, para assegurar que o doador receba os ativos emprestados mais as taxas de remuneração do empréstimo na data do vencimento, o BTC realiza:
- Recálculo diário das necessidades de garantia e quando necessário exige que o tomador as deposite na BM&FBOVESPA (chamada de garantias).
- Execução de garantias do tomador, quando necessário.
- Emissão de uma ordem de compra para que os ativos devidos ao doador sejam comprados no mercado.
- Aplicação de multa de 0.2% ao dia no caso de atraso na entrega.
Adicionalmente, o tomador será responsável por remunerar o doador com o dobro da taxa originalmente contratada, até a data da efetiva devolução dos ativos.
Quais são os custos das operações de empréstimo de ativos?
O tomador deve pagar a remuneração devida ao doador, a comissão da corretora e a taxa de registro da BM&FBOVESPA (0,25% a.a.) sendo o mínimo de R$10,00. No caso de empréstimos compulsórios, fechados automaticamente pelo sistema BTC para o tratamento de falhas do mercado à vista, a taxa de registro da BM&FBOVESPA será de 0,50% a.a. e não há mínimo.
A BM&FBOVESPA não cobra tarifa do doador (aquele que empresta seus ativos), mas as corretoras podem cobrar taxas do mesmo, dependendo da política de tarifação de cada instituição. Consulte sua corretora.
As operações de empréstimo são tributáveis?
Para o doador há incidência de imposto de renda na fonte sobre o rendimento da operação de empréstimo, tratada como uma operação de renda fixa. As alíquotas aplicadas são:
- Pessoa física e jurídica:
- Até 180 dias - 22,5%
- De 181 a 360 dias - 20%
- De 361 a 720 dias - 17,5%
- Acima de 720 dias - 15%
- Investidor estrangeiro - 15%
- Paraíso Fiscal - 25%
- Instituição financeira – isento
Para o tomador, o custo da operação de empréstimo pode ser incorporado ao custo da operação subsequente.
Leia mais sobre tributação na Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal. clique aqui.
Quando o doador recebe a remuneração paga pelo tomador? Qual é a base de cálculo?
A data em que os rendimentos deverão ser debitados do tomador e creditados ao doador é fixada no fechamento da operação de empréstimo. Lembre-se: só existe prazo mínimo de um dia para as operações, outros períodos podem ser fixados livremente entre as partes (mais de um dia, semanal, mensal etc.). A base de cálculo do rendimento também é estabelecida no registro da operação, podendo ser a cotação média do dia anterior ao registro da operação de empréstimo ou a cotação média do dia anterior do vencimento da operação.
Em que situação as garantias depositadas pelo tomador podem ser executadas?
Caso o tomador não honre uma chamada de margem adicional ou não liquide a operação de empréstimo no vencimento (devolução dos ativos emprestados e pagamento da taxa devida ao doador, à corretora e à BM&FBOVESPA).
As operações de empréstimo não deprimem as cotações dos ativos no mercado à vista?
Esta questão requer que alguns pontos sejam analisados:
- O mercado necessita de instrumentos que equilibrem as forças responsáveis pela justa formação de preço (mecanismo de arbitragem).
- São fixados limites máximos de posição por investidor, por intermediário e para todo o mercado, de forma a evitar a concentração de posição.
- São submetidas a leilão todas as operações à vista registradas na BM&FBOVESPA, cuja quantidade seja considerada atípica em relação à quantidade média negociada no mercado ou que representem parcela significativa do capital da empresa.
- O estoque das operações de empréstimo em aberto é divulgado diariamente no site da BMF&BOVESPA.
- As ações mais líquidas negociadas na Bolsa também são negociadas em mercado internacional principalmente através dos programas de American Depositary Receipts (ADRs: certificados emitidos e negociados no mercado de capitais dos EUA, com lastro em ações de uma empresa não norte-americana). Essa negociação em diferentes mercados tende a corrigir desequilíbrios nos preços.
- No vencimento, o tomador deverá atuar no mercado à vista comprando ativos que serão devolvidos ao doador, empregando desta forma a força inversa à realizada no momento da venda dos ativos emprestados.
O doador pode solicitar a devolução de seus ativos antes do vencimento das operações de empréstimo?
Só se no momento de inserir a oferta o doador tiver optado pela possibilidade de solicitar os ativos antes do vencimento acordado. Nestes casos o tomador terá um prazo de três dias úteis após a data da solicitação (D+4) feita pelo doador para realizar a devolução dos ativos objeto do contrato de empréstimo.
É possível renovar um contrato de BTC?
No fechamento das operações de empréstimo existe a opção de renovação do contrato. Apenas os contratos deste tipo são passíveis de renovação, que poderá ser solicitada tanto pelo tomador quanto pelo doador. Para que os contratos de empréstimo sejam renovados é necessária a manifestação da contraparte do solicitante, que poderá rejeitar ou aprovar.
O doador tem direito aos proventos emitidos pela companhia?
Formalmente, no empréstimo o doador deixa de ser o titular dos ativos e não recebe o provento da companhia. No entanto, o sistema BTC se encarrega de reembolsar o doador na mesma data e no mesmo montante, como se os ativos ainda estivessem custodiados em seu nome. Isso é, faz um crédito financeiro correspondente ao provento já ajustado às suas condições fiscais na data estipulada pela companhia emissora. Por outro lado, o sistema BTC debita o tomador nas mesmas bases (montante financeiro e data). Note que os valores distribuídos pela companhia emissora reembolsados ao doador são considerados restituição do valor emprestado originalmente, e não rendimento, portanto não são tributados.
No caso de um provento em ativos (bonificação, grupamento etc.), o investidor doador recebe os ativos-objeto do empréstimo com as quantidades ajustadas.
Se houver opção de subscrição no período de empréstimo, o sistema BTC garante ao doador a possibilidade de subscrever as ações a que tem direito sob as mesmas condições que teria caso estivesse com as ações em custódia (valores financeiros e datas). É Importante ressaltar que durante o empréstimo, pelo fato do doador deixar de ser acionista formal da companhia, os direitos de subscrição não serão gerados em sua conta de custódia. Caberá ao tomador optar em devolver os direitos ou recibos de subscrição ou ações correspondentes à subscrição. No caso do recibo de subscrição ou novas ações o doador arcará com os custos relativos à subscrição. O acompanhamento do processo de subscrição via BTC é realizado pela equipe de monitoração do BTC juntamente com a equipe da corretora ou agente de custódia responsável pelas operações de empréstimo de ações do investidor.
Como eu calculo os valores financeiros do contrato?
O cálculo dos valores financeiros do contrato de empréstimo pode ser dividido em duas partes: o volume financeiro do contrato e o fator da taxa carregada ao período.
O volume financeiro é representado pelo produto simples entre a quantidade de ativos emprestados e a cotação utilizada no contrato (Q*C, na fórmula abaixo).
O fator da taxa precisa ser transformado de uma base anual para o período em que o empréstimo esteve vigente (utilizada a base de 252 dias úteis). No Empréstimo de Ativos as taxas são sempre apresentadas em base anual.
O cálculo da remuneração financeira é definido por:
onde:
RD = remuneração ao doador.
Q = quantidade de ativos emprestados.
C = cotação utilizada para o empréstimo.
i = taxa anual de remuneração definida pelo doador.
du = dias úteis em que o empréstimo esteve vigente.
O tomador do empréstimo paga para cada operação uma taxa de registro para a BM&FBOVESPA. Essa taxa de registro varia com o tipo de contrato. Para empréstimos fechados voluntariamente a taxa de registro é de 0,25% a.a. sobre o volume da operação, observando um mínimo de R$ 10,00. No caso de empréstimos compulsórios, fechados automaticamente pelo sistema BTC para o tratamento de falhas, a taxa de registro é de 0,50% a.a., sem um valor mínimo em reais.
O contrato de empréstimo permite que as instituições que realizam a intermediação da operação adicionem comissões.
