Você sabia que pode ganhar um rendimento extra ao emprestar suas ações a outros investidores?

O Banco de Títulos (BTC) é um serviço de aluguel de títulos que atende tanto aos que querem emprestar, quanto aos que querem tomar emprestado um ativo financeiro mediante aporte de garantias. A Bolsa atua como contraparte e garante as operações.

O acesso ao serviço se dá por meio de um sistema eletrônico. Para efetivar a operação o tomador se compromete a pagar ao doador uma taxa livremente pactuada entre as partes e o emolumento cobrado pelo BTC. Todos os proventos declarados pelo emissor do título durante a vigência do contrato são reembolsados ao proprietário original, que empresta os títulos. No final do prazo acordado o tomador deve devolver os títulos emprestados ao proprietário.

Passo-a-passo - Como funciona o aluguel de ações.

O que fazer para emprestar suas ações

Investidores em geral, pessoas físicas e jurídicas, inclusive instituições financeiras, podem tanto emprestar como tomar papeis emprestados.

A operação do empréstimo consiste na transferência eletrônica de títulos da carteira do investidor doador para a do tomador, que tem necessidade temporária dos títulos para implantar sua estratégia ou honrar a entrega de papéis na liquidação de operações de venda já realizadas.

Qualquer agente de custódia da BM&FBOVESPA (corretoras, distribuidoras de valores e os bancos comerciais, múltiplos e de investimento) pode disponibilizar papéis, sejam próprios ou de clientes que tenham expressamente autorizado o empréstimo.

Já os tomadores atuam por meio de sociedades corretoras, sob a responsabilidade de um agente de compensação (sociedades corretoras, bancos comerciais ou múltiplos, bancos de investimento, sociedades distribuidoras e outras instituições a critério da BMF&BOVESPA).

A BM&FBOVESPA, como contraparte de todos os contratos registrados de empréstimos, só autoriza as operações depois do depósito das garantias do tomador na BM&FBOVESPA. A movimentação das garantias é de responsabilidade do participante de negociação ou agente de compensação, no caso de cliente qualificado. Os ativos aceitos pela BM&FBOVESPA como garantia são definidos e revisados periodicamente (alguns exemplos: moeda corrente nacional, títulos públicos, privados e negociados em mercados internacionais, ações pertencentes à carteira do Índice Bovespa e outros). A relação de ativos e os limites máximos aceitos para cada tipo de garantia estão publicados no site da Bolsa (clique aqui).

Assim como as operações de empréstimo registradas, as garantias depositadas são segregadas por investidor final e suas posições são atualizadas em tempo real. O total exigido de garantias para uma operação de empréstimo é de 100% do valor dos ativos mais um intervalo de margem específico para cada ativo. O intervalo de margem representa a oscilação possível desse ativo em dois dias úteis consecutivos. Essa relação é revisada regularmente e pode ser consultada no site da Bolsa (clique aqui). As garantias depositadas na BM&FBOVESPA permanecem em nome do investidor final, não sendo incorporadas ou vinculadas ao patrimônio da BM&FBOVESPA.

Ao custo do tomador são adicionados os emolumentos da BMF&BOVESPA. O doador recebe a remuneração pelo empréstimo já deduzida do imposto de renda (cobrado nas mesmas bases das operações de renda fixa. Para conhecê-las, leia a seção Perguntas Frequentes do BTC: clique aqui.

Assista a uma animação com todas as fases do processo:

São ativos elegíveis para as operações de empréstimo no BTC os valores mobiliários emitidos por companhias abertas admitidas à negociação na BM&FBOVESPA. Os ativos-objeto do empréstimo devem estar depositados na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA, livres e desembaraçados de ônus que impeçam sua circulação.

É um recurso em que o sistema do BTC monitora a compensação em busca de vendedores que não dispõem dos papéis para a entrega e das ofertas disponíveis desses ativos. Se encontrar operações que se equilibrem, fecha automaticamente contratos de empréstimo em nome daqueles vendedores. Assim, o eventual vendedor inadimplente torna-se tomador de um empréstimo e os títulos emprestados são utilizados para concluir a operação de venda sem pendências. Por meio desse mecanismo, o comprador recebe os títulos negociados e o vendedor se torna um tomador de empréstimo, com compromisso de devolver os títulos em data estipulada e a remunerar o doador desses títulos, sendo ambas as informações estipuladas na oferta. Para garantir a entrega dos títulos no vencimento do empréstimo, do tomador são retidas garantias financeiras pela BM&FBOVESPA, nos mesmos montantes das demais operações de empréstimo.

Na modalidade convencional, o próprio investidor deve escolher as ações que deseja tomar emprestado.

Por este mecanismo, o empréstimo de títulos passa a ter um papel fundamental na melhoria da eficiência do processo de liquidação de operações de valores mobiliários.

Para saber mais sobre o BTC

Como faço para realizar uma operação de empréstimo?

O primeiro passo é contratar o serviço de empréstimo de títulos de uma corretora, para com a assessoria dos profissionais o investidor escolher as ações que deseja emprestar/tomar emprestado. As ordens, tanto para tomar emprestado como para emprestar os papeis, são sempre transmitidas por intermédio da corretora. Confira a lista de Corretoras do segmento BOVESPA no site da Bolsa (clique aqui).

Como posso obter informações sobre as taxas praticadas pelo mercado e quais são os papéis mais negociados nas operações de empréstimo?

A BM&FBovespa disponibiliza informações e consultas diariamente:

Todas as ações negociadas no segmento Bovespa podem ser objeto de operação de empréstimo?

Sim. No entanto, existem limites máximos, definidos pela legislação, para o volume de títulos emprestados e para o percentual de garantia exigido.

Existe um prazo mínimo e máximo para as operações de empréstimo?

Existe apenas prazo mínimo, que é de um dia.

Existe taxa fixa para remuneração do doador?

Não. As taxas são livremente pactuadas entre o doador e o tomador. O sistema do BTC acompanha as taxas registradas e pode excluir aquelas que apresentem variações significativas em relação às taxas normalmente praticadas no mercado para um determinado período ou ativo.

No caso de empréstimo de ação com direito a voto, quem passa a deter o direito?

Durante a vigência do empréstimo, é o tomador —caso o mesmo não tenha vendido à vista as ações objeto do empréstimo— que passa a deter o direito de participação em assembléia e voto. É importante observar que no registro das operações de empréstimo as ações são transferidas para a titularidade do tomador, ou seja, pertencem ao tomador até final do empréstimo.

O doador corre o risco de não receber as ações de volta no vencimento?

Não existe operação financeira sem risco. No entanto, para assegurar que o doador receba as ações emprestadas mais as taxas de remuneração do empréstimo na data do vencimento, o BTC realiza:

Adicionalmente o tomador será responsável por remunerar o doador com o dobro da taxa originalmente contratada, até a data da efetiva devolução dos títulos.

Quais são os custos das operações de empréstimo de ações?

O tomador deve pagar a remuneração devida ao doador, a comissão da corretora e a taxa de registro da BM&FBOVESPA (0.25%). No caso de empréstimos compulsórios, fechados automaticamente pelo BTC para o tratamento de falhas do mercado à vista, a taxa de registro da BM&FBOVESPA será de 0,50% a.a.

A BM&FBOVESPA não cobra tarifa do doador (aquele que empresta suas ações), mas as corretoras podem cobrar taxas do mesmo, dependendo da política de tarifação de cada instituição. Consulte sua corretora.

As operações de empréstimo são tributáveis?

Para o doador há incidência de imposto de renda na fonte sobre o rendimento da operação de empréstimo, tratada como uma operação de renda fixa. As alíquotas aplicadas são:

Para o tomador, o custo da operação de empréstimo pode ser incorporado ao custo da operação subsequente.

Leia mais sobre tributação na Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal. clique aqui.

Quando o doador recebe a remuneração paga pelo tomador? Qual é a base de cálculo?

A data em que os rendimentos deverão ser debitados do tomador e creditados ao doador é fixada no fechamento da operação de empréstimo. Lembre-se: só existe prazo mínimo de um dia para as operações, outros períodos podem ser fixados livremente entre as partes (mais de um dia, semanal, mensal etc.). A base de cálculo do rendimento também é estabelecida no registro da operação, podendo ser a cotação média do dia anterior ao registro da operação de empréstimo ou a cotação média do dia anterior do vencimento da operação.

Em que situação as garantias depositadas pelo tomador podem ser executadas?

Caso o tomador não honre uma chamada de margem adicional ou não liquide a operação de empréstimo no vencimento (devolução dos títulos emprestados e pagamento da taxa devida ao doador, à corretora e à BM&FBOVESPA).

As operações de empréstimo não deprimem as cotações das ações no mercado à vista?

Esta questão requer que alguns pontos sejam analisados:

O doador pode solicitar a devolução de suas ações antes do vencimento das operações de empréstimo?

Só se no momento de inserir a oferta o doador tiver optado pela possibilidade de solicitar os títulos antes do vencimento acordado. Nestes casos o tomador terá um prazo de três dias úteis após a data da solicitação (D+4) feita pelo doador para realizar a devolução das ações objeto do contrato de empréstimo.

É possível renovar um contrato de BTC?

No fechamento das operações de empréstimo existe a opção de renovação do contrato. Apenas os contratos deste tipo são passíveis de renovação, que poderá ser solicitada tanto pelo tomador quanto pelo doador. Para que os contratos de empréstimo sejam renovados é necessária a aprovação da contraparte do solicitante, que poderá rejeitar ou aprovar.

O doador tem direito aos proventos emitidos pela companhia?

Formalmente, no empréstimo de ações o doador deixa de ser o titular dos títulos e não recebe o provento da companhia. No entanto, o sistema BTC se encarrega de reembolsar o doador na mesma data e no mesmo montante, como se as ações ainda estivessem custodiadas em seu nome. Isso é, faz um crédito financeiro correspondente ao provento já ajustado às suas condições fiscais na data estipulada pela companhia emissora. Por outro lado, o BTC debita o tomador nas mesmas bases (montante financeiro e data). Note que os valores distribuídos pela companhia emissora reembolsados ao doador são considerados restituição do valor emprestado originalmente, e não rendimento, portanto não são tributados.

No caso de um provento em ativos (bonificação, grupamento etc.), o investidor doador recebe os ativos objeto do empréstimo com as quantidades ajustadas.

Se houver opção de subscrição no período de empréstimo, o sistema BTC garante ao doador a possibilidade de subscrever as ações a que tem direito sob as mesmas condições que teria caso estivesse com as ações em custódia (valores financeiros e datas). É Importante ressaltar que durante o empréstimo, pelo fato do doador deixar de ser acionista formal da companhia, os direitos de subscrição não serão gerados em sua conta de custódia. Caberá ao tomador optar em devolver os direitos ou recibos de subscrição ou ações correspondentes à subscrição. No caso do recibo de subscrição ou novas ações o doador arcará com os custos relativos à subscrição. O acompanhamento do processo de subscrição via BTC é realizado pela equipe de monitoração do BTC juntamente com a equipe da corretora ou agente de custódia responsável pelas operações de empréstimo de ações do investidor.

Como eu calculo os valores financeiros do contrato?

O cálculo dos valores financeiros do contrato de empréstimo pode ser divido em duas partes:: o volume financeiro do contrato e o fator da taxa carregada ao período.

O volume financeiro é representado pelo produto simples entre a quantidade de ações emprestadas e a cotação utilizada no contrato (Q*C, na fórmula abaixo).

O fator da taxa precisa ser transformado de uma base anual para o período em que o empréstimo esteve vigente (utilizada a base de 252 dias úteis). No BTC as taxas são sempre apresentadas em base anual.

O cálculo da remuneração financeira é definido por:

onde:

RD = remuneração ao doador.
Q = quantidade de ações emprestadas.
C = cotação utilizada para o empréstimo.
i = taxa anual de remuneração definida pelo doador.
du = dias úteis em que o empréstimo esteve vigente.

O tomador do empréstimo paga para cada operação uma taxa de registro para a BM&FBOVESPA. Essa taxa de registro varia com o tipo de contrato. Para empréstimos fechados voluntariamente a taxa de registro é de 0,25% a.a. sobre o volume da operação, observando um mínimo de R$ 10,00 (valor em maio/2010) . No caso de empréstimos compulsórios, fechados automaticamente pelo BTC para o tratamento de falhas, a taxa de registro é de 0,50% a.a., mas nessa situação não há a cobrança de um valor mínimo.

O contrato de empréstimo permite que as instituições que realizam a intermediação da operação adicionem comissões.