A Central Depositária BM&FBOVESPA é a única responsável pela a guarda, atualização e coordenação de eventos corporativos (pagamentos de proventos, bonificação etc.) do mercado de ações no Brasil. Presta serviços ainda para outros mercados de títulos e valores mobiliários públicos e privados.
A gestão da Central Depositária de Ativos tem a certificação ISO 9001:2000, atestada pela SGS ICS Certificadora Ltda. Essa versão da série ISO 9000 é abrangente e reforça, de forma considerável, aspectos relativos ao monitoramento dos processos, relacionamento com clientes e melhoria contínua.
- Investidores.
- Agentes de custódia: instituições financeiras responsáveis pela abertura, administração e movimentação das contas de clientes investidores junto à BM&FBOVESPA.
- Emissores: empresas e instituições financeiras que colocam à venda títulos e valores mobiliários.
- Escrituradores: responsáveis pela escrituração dos títulos e valores mobiliários lançados pelos emissores.
A Central Depositária oferece uma vasta gama de serviços aos seus usuários:
Desmaterialização e registro eletrônico
A Central depositária foi pioneira na desmaterialização dos ativos (substituição de documentos físicos por registros eletrônicos). Todos os registros de propriedade dos ativos, bem como as suas movimentações, são feitos de forma escritural e eletrônica em um processo conhecido como “book entry”. Esta característica é um diferencial frente a seus pares no mundo, que eleva a eficiência e a segurança, pois automatiza os processos, reduz custos e elimina falhas. Os ativos são registrados em contas individualizadas e mantidos sob a responsabilidade de uma instituição financeira escolhida pelo investidor.
Codificação ISIN
Todos os ativos mantidos na Central Depositária de Ativos possuem codificação ISIN (padronização internacional para a codificação de títulos financeiros, que atribui a cada ativo um código único de identificação), o que permite sua perfeita identificação em qualquer parte do mundo. A BM&FBOVESPA é a agência numeradora brasileira: única instituição autorizada a atribuir ISINs a títulos financeiros no Brasil (ações, títulos de renda fixa e títulos públicos federais).
Propriedade fiduciária de ativos
A Central Depositária possui a propriedade fiduciária dos ativos perante os emissores com ativos listados na BM&FBOVESPA. Esse tipo de registro nos livros dos emissores assegura que a Central Depositária não tem nenhum direito de propriedade sobre os ativos mantidos sob sua guarda.
Conciliação diária com os emissores e com os agentes de custódia
Para assegurar a integridade dos ativos sob sua guarda, a Central Depositária de Ativos realiza uma série de processos de conciliação diária.
- Com os emissores: executa a comparação diária do número de ativos mantidos em seus registros com o número de ativos registrados em sua propriedade fiduciária nos livros de registro dos emissores, bem como todas as movimentações de ativos entre o livro de registro e o ambiente da Central Depositária (depósitos e retiradas). Este processo de conciliação é feito de forma automatizada por meio da troca diária de arquivos eletrônicos.
- Com os agentes de custódia: concilia diariamente suas posições com os registros proprietários mantidos pelos agentes de custódia, considerando não somente os saldos mantidos, mas também as movimentações ocorridas entre contas. Todo o processo de conciliação ocorre no nível das contas individualizadas, ou seja, do investidor final.
Estrutura de contas individualizadas em nome dos investidores finais
A Central Depositária de ativos mantém uma estrutura de contas individualizadas em nome do investidor final. Este procedimento viabiliza a prestação de vários serviços, mas não implica em um relacionamento direto entre a instituição e o investidor final. O representante do investidor perante a Central Depositária é sempre o agente de custódia. A segregação de contas é um mecanismo adicional de proteção do investidor, uma vez que possibilita a perfeita identificação dos direitos de propriedade sobre um ativo a qualquer momento. A Central Depositária informa diretamente aos investidores finais o estoque de ativos deles mantidos sob sua responsabilidade.
Os investidores finais podem consultar suas posições e movimentações de ativos em custódia das seguintes formas:
Internet
No momento em que o agente de custódia cadastra a conta de seu cliente na BM&FBOVESPA, o investidor já pode acessar sua conta pelo Canal Eletrônico do Investidor (CEI) via internet. Não é preciso fazer nenhum outro procedimento ou cadastro. Pelo CEI é possível consultar:
- Saldo diário e extrato mensal de custódia dos ativos.
- Aviso de Negociação de Ativos.
- Saldo no mercado de opções.
- Saldo no mercado a termo.
- Saldo no mercado futuro.
- Saldo de ativos depositados para garantias de posições.
- Saldo de Proteção de Investimento com Participação (POP).
- Saldo de Tesouro Direto (títulos públicos).
- Aviso de Movimentação BTC (empréstimo de ações).
Estão disponíveis as posições em custódia dos últimos dois meses e o extrato mensal dos últimos 18 meses. Para acessar o CEI, clique aqui.
Informes de Custódia
O investidor recebe pelo correio o Extrato Mensal de Custódia: um informativo com o saldo em custódia e todas as movimentações de ativos realizadas em sua conta. Pode ainda optar por receber um aviso informando que o extrato no CEI foi atualizado.
A Central depositária oferece diversos canais para os emissores e escrituradores obterem informações e interagirem com os proprietários finais dos ativos:
Informe de posição de ativos dos investidores
Diariamente, ou sob demanda, a Central Depositária envia, para cada emissor e escriturador, uma relação atualizada dos investidores com posição em ativos. A partir de uma única fonte, com rapidez, segurança e sem intermediários, os emissores têm um perfil confiável dos seus investidores e garantem um processo seguro de exercício de voto nas assembléias gerais, facilitando o trabalho da área de relação com investidores e a concepção de estratégias futuras. Além disso, o processo preserva o sigilo do relacionamento comercial dos investidores com os intermediários do sistema financeiro.
Identificação e cálculo dos direitos dos investidores afetados por eventos corporativos
Os emissores contam com a Central Depositária para processar as informações referentes aos variados eventos corporativos que tocam os acionistas, sejam eles proventos em dinheiro ou em ativos, voluntários ou involuntários. Na data de atualização, ou “record date” , a Central identifica todos os investidores finais com direito ao evento deliberado. Com base nas posições dos investidores e nos parâmetros fornecidos pelo emissor no anúncio do evento, a Central calcula os direitos de cada investidor e concilia o cálculo com o emissor.
Os agentes de custódia contam com diversos serviços para garantir a fidelidade das informações e a prestação de serviços aos emissores/escrituradores e os investidores finais.
Pagamento de eventos corporativos em ativos
Nos eventos corporativos que envolvem alteração na quantidade ou característica dos ativos do investidor, como em um grupamento de ações ou uma fusão de empresas , a Central Depositária atualiza as contas dos investidores finais na data da liquidação do evento e concilia a posição consolidada com o emissor/escriturador.
Pagamento de eventos corporativos em dinheiro
Para eventos corporativos que impliquem em pagamento de recursos financeiros pelos emissores, como na distribuição de dividendo, a Central Depositária facilita o processo: recebe os recursos dos bancos liquidantes dos emissores na sua conta de liquidação no Banco Central e os repassa para os agentes de custódia, nos bancos liquidantes indicados por eles. O pagamento ocorre em moeda reserva e com fundos válidos para investidores e emissores no mesmo dia.
Administração do exercício de eventos voluntários
No Serviço de Emissores e Escrituradores, a Central Depositária gerencia, de forma centralizada, o exercício de eventos corporativos voluntários dos investidores. Assim, os agentes de custódia são permanentemente informados sobre as características e prazos dos eventos voluntários provocados pelos investidores, como subscrições, conversões e direitos de retirada, entre outros. A Central Depositária recebe todas as intenções de exercício dos investidores, informa emissores e escrituradores e atualiza os saldos dos investidores na data de liquidação.
