Evolução dos segmentos especiais

O Novo Mercado foi criado em 2000 como segmento diferenciado de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometem com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela legislação em vigor.

Na mesma época, diante da percepção de que, para desenvolver o mercado de capitais brasileiro, era preciso ter segmentos adequados aos diferentes perfis de empresas, também foram criados os Níveis 1 e 2 de governança corporativa.

A premissa adotada na criação dos segmentos especiais de listagem era a de que a adoção de boas práticas de governança corporativa é capaz de permitir a redução da percepção de risco por parte dos investidores. Assim, a redução da assimetria informacional e os direitos e garantias adicionais poderiam influenciar positivamente a valorização e a liquidez das ações.

Contudo, para que essa premissa mantenha-se aplicável, é necessário um trabalho conjunto entre a BM&FBOVESPA, os participantes do mercado e as companhias listadas, que têm o poder de aprovar as alterações nos regulamentos dos respectivos segmentos. Somente dessa forma os segmentos especiais estarão em processo constante de evolução e as práticas de governança corporativa previstas em seus respectivos regulamentos estarão alinhadas com as práticas adotadas internacionalmente.

Diante dessa necessidade de constante evolução, os regulamentos dos respectivos segmentos especiais de listagem foram revisitados duas vezes, em 2006 e 2011, e agora, cinco anos depois da última revisão, a BM&FBOVESPA inicia novas discussões.

Audiência Restrita

Depois de colher as opiniões e reflexões do mercado sobre as propostas de regulamentos do Novo Mercado e do Nível 2, a BM&FBOVESPA iniciou em 15/03/2017 a audiência restrita para manifestação das companhias listadas nos respectivos segmentos especiais sobre as modificações nos respectivos regulamentos de listagem.

Essa fase foi dividida em duas etapas:

Resultados da Audiência Restrita

Novo Mercado

A proposta de alteração de Regulamento-base de Listagem do Novo Mercado foi aprovada.

Confira abaixo o resultado das manifestações das companhias listadas no Novo Mercado.

  Regulamento-base Regra 1 (1) Regra 2 (2) Regra 3 (3) Regra 4 (4)
Votos favoráveis
65
61
46
47
33
Votos contrários
35
39
52
50
67
Abstenções
29
29
31
32
29

(1) Avaliação do conselho de administração, de seus comitês e da diretoria.
(2) OPA por aquisição de participação relevante.
(3) Divulgação de Relatório Socioambiental em padrão internacionalmente aceito.
(4) Ampliação do quórum da OPA de Saída do Novo Mercado para 50%.

Poderiam se manifestar as companhias listadas no segmento em 15/03/2017 (131 companhias), sendo que não poderia haver manifestações contrárias de 43 companhias.

Nível 2

A proposta de alteração de Regulamento-base de Listagem do Nível 2 foi reprovada.

Confira abaixo o resultado das manifestações das companhias listadas no Nível 2.

  Regulamento-base Regra 1 (1) Regra 2 (2) Regra 3 (3)
Votos favoráveis
6
6
5
5
Votos contrários
11
11
12
12
Abstenções
2
2
2
2

(1) Avaliação do conselho de administração, de seus comitês e da diretoria.
(2) Divulgação de Relatório Socioambiental em padrão internacionalmente aceito.
(3) Ampliação do quórum da OPA de Saída do Nível 2 para 50%.

Poderiam se manifestar as companhias listadas no segmento em 15/03/2017 (19 companhias), sendo que não poderia haver manifestações contrárias de 7 companhias.

Como as companhias se manifestaram

Para participar, as companhias deveriam ler atentamente as instruções constantes do edital e enviar suas manifestações, por meio da cédula de votação, de forma eletrônica, para os endereços abaixo:

As manifestações recebidas antes do início do período de votação da audiência restrita ou depois de seu encerramento não foram consideradas no cômputo dos votos.

Processo de discussão para a evolução dos segmentos especiais.

A BM&FBOVESPA tem concentrado esforços para identificar o “estado da arte” da governança corporativa por meio do exame das melhores práticas adotadas ou recomendadas em outras jurisdições e da participação em discussões com os agentes de mercado e no âmbito acadêmico.

Os resultados dessas pesquisas subsidiaram o processo de evolução dos segmentos especiais, que, além do processo de audiência restrita, envolveu uma grande discussão prévia com as companhias e o mercado.

O processo, que contou com a possibilidade de uma ampla discussão com o mercado, foi dividido em três etapas:

Consulta pública

Para que o processo de evolução dos segmentos especiais seja completo, é imprescindível ter conhecimento das opiniões e reflexões fundamentadas dos participantes do mercado e das demais partes interessadas sobre práticas de governança corporativa.

Por essa razão, a primeira fase de discussão, iniciada em 15/03/2016 e encerrada em 16/05/2016, foi realizada por meio de uma consulta pública, que abrangeu um questionário sobre práticas de governança corporativa em geral, além da realização de reuniões com entidades de mercado, investidores e companhias, e a realização de workshops técnicos.

Os resultados e as impressões coletadas ao longo dessa fase, além do material coletado ao longo das pesquisas sobre as melhores práticas adotadas ou recomendadas em outras jurisdições, foram utilizados para subsidiar novas discussões e a própria proposta da BM&FBOVESPA para o aprimoramento dos referidos segmentos.

Divulgamos, abaixo, os resultados consolidados das questões objetivas do questionário.

Audiência pública

Antes de iniciar um processo de audiência restrita, por meio do qual as companhias devem se manifestar para que as modificações dos regulamentos de listagem possam ser levadas a efeito, a BM&FBOVESPA decidiu realizar mais uma etapa de discussão para colher as impressões dos participantes do mercado e demais partes interessadas.

Nessa fase, iniciada em 27/06/2016 e encerrada em 09/09/2016, a BM&FBOVESPA apresentou propostas para a evolução dos segmentos especiais, construídas com base nos elementos coletados durante a consulta pública e contemplando as principais mudanças consideradas relevantes para a preservação do valor dos segmentos especiais e de seu reconhecimento como benchmark nacional e internacional.

Divulgamos, abaixo, os comentários recebidos durante essa fase de discussão. Esses comentários, além de outros recebidos em reuniões realizadas com companhias e investidores, foram utilizados para a elaboração das propostas finais de regulamentos submetidas à audiência restrita.

Segunda fase da Audiência Pública

No início do processo de evolução dos segmentos especiais, a BM&FBOVESPA divulgou um cronograma de trabalho, deixando claro que ele poderia sofrer alterações em benefício da discussão com o mercado.

Dessa forma, antes de iniciar a fase de audiência restrita, a BM&FBOVESPA decidiu realizar mais uma etapa de discussão – a segunda fase da Audiência Pública – para colher as impressões dos participantes do mercado e das demais partes interessadas sobre a versão atualizada da proposta para a evolução dos segmentos especiais, visando à preservação de valor de seu reconhecimento como benchmark nacional e internacional.

Essa nova etapa decorre de significativas alterações realizadas nos regulamentos do Novo Mercado e do Nível 2 em decorrência dos comentários recebidos na audiência pública e das diversas interações com o mercado (foram mais de 60 interações, com cerca de 100 companhias, entidades de mercado e investidores).

As discussões foram realizadas por meio de reuniões de trabalho e, além disso, a BM&FBOVESPA recebeu, até o dia 06/01/2017, por meio do e-mail do Novo Mercado (novomercado@bvmf.com.br), comentários sobre a nova proposta para a evolução dos Segmentos Especiais.

Nos links abaixo, você vai encontrar os regulamentos de listagem e demais materiais que subsidiaram as discussões no âmbito da audiência pública. 

Além disso, divulgamos, abaixo, os comentários recebidos durante essa fase de discussão. Esses comentários, além de outros recebidos em reuniões realizadas com companhias e investidores, foram utilizados para a elaboração das propostas finais de regulamentos submetidas à audiência restrita.

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