Debêntures

Debêntures originadas de ofertas públicas podem ser negociadas na BM&FBOVESPA mediante processo de listagem.

Consulte mais informações e confira os documentos necessários para listagem de debêntures e registro de emissores na seção Renda Fixa.

Os emissores e estruturadores de oferta interessados em realizar uma oferta pública de Debêntures podem contratar um dos pacotes de serviços de distribuição da BM&FBOVESPA. Vale destacar que a escolha do tipo de pacote de serviços é uma decisão do emissor e dos coordenadores da oferta, de acordo com as características e os objetivos da operação, mas a BM&FBOVESPA está à disposição para fornecer orientações sobre o serviço mais adequado, com base na sua experiência técnica e operacional.

O Pacote 1, sem pool de corretoras, por exemplo, geralmente é utilizado em ofertas restritas reguladas pela Instrução CVM 476. O Pacote 3, por sua vez, normalmente é utilizado em ofertas com amplos esforços de colocação, que são reguladas pela Instrução CVM 400 e podem contar com pool de corretoras, além de outros serviços.

Informações detalhadas sobre os serviços disponíveis a emissores de CRA podem ser obtidas na seção Renda Fixa.

Para saber mais sobre debêntures, acesse a seção Produtos.

Vantagens de emitir

  • captação de recursos para investimentos: a emissão de Debêntures é uma alternativa aos financiamentos bancários, possibilitando o alongamento dos passivos da empresa e abrindo um amplo espectro de investidores potenciais, principalmente no Brasil, mas também no exterior;
  • reestruturação de passivos: as Debêntures são utilizadas para consolidar as dívidas de diversas naturezas da empresa e contribuem com a diminuição de seu custo médio (inclusive o custo e a complexidade da administração da dívida), o alongamento e a adequação do seu perfil e a diminuição significativa das garantias utilizadas;
  • securitização de recebíveis: a securitização de recebíveis é uma operação que envolve a venda dos recebíveis de uma empresa originária para uma segunda, qualificada como Sociedade de Propósito Específico (SPE). Esta última tem como único objeto o acolhimento dos créditos, adquiridos com os recursos provenientes de uma emissão de Debêntures.
    Na securitização de recebíveis, o risco de crédito dos recebíveis é segregado do risco de crédito da empresa originária, viabilizando uma emissão que em muitos casos não poderia ser realizada por esta empresa.
    A SPE realiza ainda uma segunda emissão particular de DebênturesDebêntures, além da principal, que é subscrita pela empresa originária e serve para zerar o resultado financeiro da SPE, decorrente de lucros oriundos de repactuações vantajosas e ganhos de aplicações financeiras. Quando as DebênturesDebêntures são resgatadas, a SPE automaticamente se extingue.
  • flexibilidade do valor mobiliário: as Debêntures são títulos bastante flexíveis e que viabilizam a montagem de operações de médio ou longo prazos dentro das necessidades da emissora. São instrumentos de captação extremamente maleáveis em termos de garantias, prazo, conversibilidade em ações e  remuneração, além de oferecer a possibilidade de repactuação ou mudança de suas características por Assembleia Geral de Debenturistas (AGD).
  • agilidade na captação de recursos: com o procedimento simplificado de registro e a possibilidade de registro de um Programa de Distribuição junto à CVM, é possível às empresas realizar emissão de DebênturesDebêntures e captação de recursos de maneira mais ágil, por exemplo, num momento em que as taxas de juro são atraentes.
  • entrada no mercado acionário: o lançamento de DebênturesDebêntures pode ser considerado como um estágio preliminar a uma plena abertura de capital realizada por meio da emissão de ações, especialmente no caso de DebênturesDebêntures conversíveis. Essas DebênturesDebêntures possuem uma cláusula de conversibilidade que estabelece condições, preço e período para que as DebênturesDebêntures se convertam em ações.

Como emitir

Somente empresas classificadas como sociedades anônimas podem emitir debêntures, sendo que as sociedades anônimas de capital fechado só podem emitir debêntures reguladas nos termos da Instrução CVM 476, ou seja, de ofertas públicas distribuídas com esforços restritos, a qual possibilita a procura limitada de investidores profissionais.

Por outro lado, sociedades anônimas de capital aberto podem realizar ofertas públicas distribuídas com amplos esforços, nos termos da Instrução CVM 400, a qual possibilita a procura ilimitada de investidores, inclusive investidores de varejo. Para mais informações sobre a distribuição pública de debêntures, acesse a seção Regulação.

O processo de emissão de debêntures com esforços restritos de distribuição é mais rápido e leva, em média, oito semanas desde a tomada de decisão da emissão até o comunicado de encerramento da oferta enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O processo de emissão de debêntures com amplos esforços de distribuição leva, em média, 15 semanas.

Entenda o que acontece em cada uma das etapas:

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