Consulta pública

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15/03/16

BM&FBOVESPA inicia o processo de evolução dos Segmentos Especiais


A BM&FBOVESPA anuncia o início do processo de evolução dos Segmentos Especiais. A partir de hoje, companhias, investidores e demais agentes do mercado poderão participar da Consulta Pública, a primeira etapa de discussão sobre o aprimoramento dos Segmentos Especiais, respondendo questionário sobre práticas de governança corporativa, agrupadas em tema principais como free float, conselho de administração, controles internos, transparência e regras de saída.

Processo de Evolução dos Segmentos Especiais

Após a finalização do Programa Destaque em Governança de Estatais, a BM&FBOVESPA retomou seus estudos para identificar as melhores práticas de governança corporativa adotadas em códigos de governança corporativa internacionais e em regras de listagem de outras bolsas.

No entanto, para que o processo de evolução dos Segmentos Especiais seja amplamente discutido, a BM&FBOVESPA pretende conhecer as opiniões e reflexões das companhias e dos participantes do mercado sobre práticas de governança corporativa.

Diante disso, foi previsto um processo de discussão que envolverá tanto as companhias listadas como os demais agentes do mercado, dividido em três etapas: Consulta Pública, Audiência Pública e Audiência Restrita.

Consulta Pública

A primeira fase da discussão, que começa hoje e vai até 16/05/2016, será realizada por meio de um questionário com perguntas gerais sobre práticas de governança corporativa.

Desta forma, companhias abertas, investidores, entidades e associações de mercado, intermediários, escritórios de advocacia, acadêmicos, consultores e imprensa poderão responder as 38 questões que abrangem diversos temas como  free float, conselho de administração, controles internos, transparência e regras de saída. O questionário ainda permite que os respondentes possam opinar sobre outros temas, como a simplificação das regras já existentes, e propor outras sugestões para a BM&FBOVESPA.

Depois de encerrada a consulta pública, a BM&FBOVESPA irá divulgar os resultados do questionário de forma consolidada. Além disso, as informações coletadas  por meio do questionário e dos workshops irão subsidiar novas discussões e a proposta da BM&FBOVESPA para o aprimoramento dos referidos segmentos.

Além do questionário, a BM&FBOVESPA realizará, durante a primeira fase de discussão, workshops para debater temas importantes de governança corporativa e obter outra relevante fonte de informações para o processo de evolução dos Segmentos Especiais.

Audiência Pública

A segunda fase de discussão do processo de evolução dos Segmentos Especiais também tem por objetivo colher as impressões dos participantes do mercado e demais partes interessadas sobre as propostas de modificação dos regulamentos dos Segmentos Especiais construídas a partir dos elementos coletados durante a primeira fase de discussão.

Essa fase ocorrerá entre 27/06/2016 e 09/09/2016 e todas as manifestações recebidas serão divulgadas na íntegra.

Audiência Restrita

A última fase do processo de evolução dos Segmentos Especiais – a Audiência Restrita – terá início em 07/11/2016 e se encerrará em 06/02/2017.

Durante a fase de Audiência Restrita, as companhias listadas nos Segmentos Especiais (Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1) deliberarão sobre as modificações dos respectivos regulamentos de listagem. As alterações somente poderão ser implementadas se não houver manifestação contrária de mais de um terço das companhias listadas em cada um dos Segmentos Especiais (Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1).

Consulta Pública
De 15/03/2016 a 16/05/2016
• Questionário no site da Bolsa sobre práticas de governança corporativa.
• Aberto a todos os interessados.
• Subsidiará novas discussões e a proposta da Bolsa para a etapa seguinte.

Audiência Pública
De 27/06/2016 a 09/09/2016

• Proposta de modificação dos regulamentos dos Segmentos Especiais construídas a partir das informações coletadas durante a primeira fase de discussão.
• Permite a participação de todos os interessados.
• Subsidiará a proposta final para modificação dos Regulamentos.

Audiência Restrita
De 07/11/2016 a 06/02/2017

• Propostas finais elaboradas com base nos elementos obtidos na Consulta Pública e na Audiência Pública.
• Manifestação apenas das companhias listadas nos Segmentos Especiais sobre as modificações dos respectivos regulamentos de listagem.

Histórico

O Novo Mercado foi criado em 2000 como segmento diferenciado de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometessem com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela legislação em vigor.

A premissa adotada em sua criação era a de que a adoção de boas práticas de governança corporativa seria capaz de permitir a redução da percepção de risco por parte dos investidores. Assim, a redução da assimetria informacional e os direitos e garantias adicionais poderiam influenciar positivamente a valorização e a liquidez das ações. Contudo, para que a premissa mantenha-se aplicável, é necessário que as regras estejam em constante evolução.

Os regulamentos dos Segmentos Especiais de listagem foram alterados anteriormente em 2006 e 2011 e, cinco anos após a última revisão, a BM&FBOVESPA inicia uma nova discussão com ampla participação do mercado. Atualmente, são 130 companhias no Novo Mercado, 21 no Nível 2 e 29 no Nível 1.

 Acesse os Regulamentos de Listagem dos Segmentos Especiais

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