Agronegócio

Certificado de Depósito Agropecuário / Warrant Agropecuário (CDA/WA)

  • O produto

    O Certificado de Depósito Agronegócio (CDA) é um título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de promessa de entrega de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico.

    O Warrant Agropecuário (WA) é um título de crédito representativo de promessa de pagamento em dinheiro que confere direito de penhor sobre o CDA correspondente, assim como sobre o produto nele descrito. Eles são títulos unidos, emitidos simultaneamente, podendo ser negociados ou transferidos juntos ou separadamente, mediante endosso.

    O CDA e o WA são emitidos simultaneamente pelo armazenador, com o mesmo número de controle. A emissão do CDA/WA ocorre por solicitação do depositante da mercadoria que tenha optado pela emissão desses títulos em vez da emissão do recibo de depósito.

    O CDA/WA é emitido por estabelecimento depositário após a mercadoria estar depositada sob sua guarda. São obrigações do depositário: guardar, conservar e manter a qualidade e quantidade do produto, bem como entregá-lo na quantidade e qualidade descritas no CDA e no WA ao respectivo credor. No momento da emissão do CDA e do WA, o depositário torna-se responsável pelas irregularidades contidas nos títulos lançados, inclusive respondendo civilmente e criminalmente por estas.

  • Vantagens do produto

    O CDA (título representativo de “promessa” de entrega de mercadorias) e o WA (título representativo de “promessa” de pagamento em dinheiro) poderão ser negociados junto a investidores como ativos financeiros e enquanto estiverem sendo negociados nessa condição cabe o pagamento de tributos como ativo financeiro, ficando a transferência de propriedade da mercadoria para quando o credor comparecer ao armazenador para retirada da mercadoria ou transferência de sua propriedade, oportunidade em que serão recolhidos os impostos incidentes sobre a transferência da mercadoria.

    Essas condições possibilitam a negociação dos títulos, juntos ou separadamente, inúmeras vezes até que algum credor se interesse por assumir a propriedade da mercadoria.

BM&FBOVESPA © 2016. Todos os direitos reservados. Termos e condições de uso.