Central depositária

A central depositária BM&FBOVESPA é a única responsável pela a guarda, atualização e coordenação de eventos corporativos (pagamentos dedividendos, juros sobe o capital próprio, bonificação, etc.) do mercado de ações no Brasil. Presta serviços ainda para outros mercados de títulos e valores mobiliários públicos e privados.

A central depositária oferece uma vasta gama de serviços aos seus usuários, sendo seus diferenciais:

Desmaterialização e registro eletrônico

A central depositária foi pioneira na desmaterialização dos ativos (substituição de documentos físicos por registros eletrônicos). Todos os registros de propriedade dos ativos, bem como as suas movimentações, são feitos de forma escritural e eletrônica em um processo conhecido como “book entry”. Esta característica é um diferencial frente a seus pares no mundo, que eleva a eficiência e a segurança, pois automatiza os processos, reduz custos e elimina falhas. Os ativos são registrados em contas individualizadas e mantidos sob a responsabilidade de uma instituição financeira escolhida pelo investidor.

Codificação ISIN

Todos os ativos mantidos na central depositária possuem codificação ISIN (padronização internacional para a codificação de títulos financeiros, que atribui a cada ativo um código único de identificação), o que permite sua perfeita identificação em qualquer parte do mundo. A BM&FBOVESPA é a agência numeradora brasileira: única instituição autorizada a atribuir ISINs a títulos financeiros no Brasil (ações, títulos de renda fixa e títulos públicos federais).

Propriedade fiduciária de ativos

A central depositária possui a propriedade fiduciária dos ativos perante os emissores com ativos listados na BM&FBOVESPA. Esse tipo de registro nos livros dos emissores assegura que a central depositária não tem nenhum direito de propriedade sobre os ativos mantidos sob sua guarda.

Conciliação diária com os emissores e com os agentes de custódia

Para assegurar a integridade dos ativos sob sua guarda, a central depositária realiza uma série de processos de conciliação diária.

Com os emissores: executa a comparação diária do número de ativos mantidos em seus registros com o número de ativos registrados em sua propriedade fiduciária nos livros de registro dos emissores, bem como todas as movimentações de ativos entre o livro de registro e o ambiente da central depositária (depósitos e retiradas). Este processo de conciliação é feito de forma automatizada por meio da troca diária de arquivos eletrônicos.

Com os agentes de custódia: concilia diariamente suas posições com os registros proprietários mantidos pelos agentes de custódia, considerando não somente os saldos mantidos, mas também as movimentações ocorridas entre contas. Todo o processo de conciliação ocorre no nível das contas individualizadas, ou seja, do investidor final.

Estrutura de contas individualizadas em nome dos investidores finais

A central depositária mantém uma estrutura de contas individualizadas em nome do investidor final. Este procedimento viabiliza a prestação de vários serviços, mas não implica em um relacionamento direto entre a instituição e o investidor final. O representante do investidor perante a central depositária é sempre o agente de custódia. A segregação de contas é um mecanismo adicional de proteção do investidor, uma vez que possibilita a perfeita identificação dos direitos de propriedade sobre um ativo a qualquer momento. A central depositária informa diretamente aos investidores finais o estoque de ativos deles mantidos sob sua responsabilidade.

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